Decreto nº 157/2019
Decreto nº 157/2019
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
30/12/2019
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Decreto nº 156/2019
Decreto nº 156/2019
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
30/12/2019
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
Decreto nº 154/2019
Decreto nº 154/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
05/12/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
Decreto nº 153/2019
DECRETO Nº 153/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
02/12/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
Decreto nº 149/2019
Decreto nº 149/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO. ”
29/10/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO. ”
Decreto nº 134/2019
Decreto nº 134/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
17/06/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº 126/2019
Decreto nº 126/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
11/04/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº 124/2019
Decreto nº 124/2019
“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
07/03/2019
“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Decreto nº 119/2019
Decreto nº 119/2019
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018.”
18/01/2019
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018.”
Decreto nº 117/2018
Decreto nº 117/2018
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
28/12/2018
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 116/2018
Decreto nº 116/2018
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
28/12/2018
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
Decreto nº 115/2018
Decreto nº 115/2018
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
28/12/2018
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Decreto nº 114/2018
Decreto nº 114/2018
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
28/12/2018
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
Decreto nº 107/2018
Decreto nº 107/2018
Dispõe sobre o Estatuto do Fundo Municipal de Educação.
22/11/2018
Dispõe sobre o Estatuto do Fundo Municipal de Educação.
Decreto nº 106/2018
Decreto nº 106/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.
12/11/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.
Decreto nº 105/2018
Decreto nº 105/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
12/11/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº 101/2018
Decreto nº 101/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
29/10/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº 091/2018
Decreto nº 091/2018
JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2018
JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 089/2018
Decreto nº 089/2018
DE JULHO DE 2018.”
29/06/2018
DE JULHO DE 2018.”
Decreto nº 087/2018
Decreto nº 087/2018
22 E 27/06/18.
15/06/2018
22 E 27/06/18.