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LEI Nº 919/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 01/07/2020
LEI Nº 919/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
01/07/2020
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LEI Nº 918/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 01/07/2020
LEI Nº 918/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
01/07/2020
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LEI Nº 917/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 917/2020
Denomina “ANTONIO SALVATORE POLIMENO” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 916/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 916/2020
Denomina “NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 915/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 915/2020
Denomina “LIVARTE SERRANO” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 914/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 914/2020
Denomina “SANTO CÉLIO ZANETTI” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 913/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 913/2020
Denomina “NATAL CARIRI DE LIMA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 912/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 912/2020
Denomina “MARIA MORAES DA SILVA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 911/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 911/2020
Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 910/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 910/2020
Denomina “MANOEL RODRIGUES DE SOUZA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 909/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 909/2020
Denomina “MARIA ANTONIA HANSSER AUGUSTO” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 908/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 908/2020
Denomina “JOSÉ ANTUNES BEZERRA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 907/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/06/2020
LEI Nº 907/2020
Denomina “APARECIDO DA SILVA” o logradouro público que especifica.
17/06/2020
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LEI Nº 906/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 20/05/2020
LEI Nº 906/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
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LEI Nº 905/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 20/05/2020
LEI Nº 905/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
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LEI Nº 904/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 20/05/2020
LEI Nº 904/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
20/05/2020
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LEI Nº 903/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 08/05/2020
LEI Nº 903/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
08/05/2020
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LEI Nº 902/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/01/2020
LEI Nº 902/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
10/01/2020
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LEI Nº 901/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/01/2020
LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
10/01/2020
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LEI Nº 900/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/01/2020
LEI Nº 900/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
10/01/2020
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