DECRETO Nº 205/2020
DECRETO Nº 205/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
31/12/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 204/2020
DECRETO Nº 204/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
09/12/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 201/2020
DECRETO Nº 201/2020
“Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”
04/12/2020
“Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”
DECRETO Nº 202/2020
DECRETO Nº 202/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”
04/12/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”
DECRETO Nº 198/2020
DECRETO Nº 198/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
15/10/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Decreto nº 196/2020
Decreto nº 196/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 193/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
30/09/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 193/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
Decreto nº 195/2020
Decreto nº 195/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 193/2020
Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 183/2020
Decreto nº 183/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
04/06/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº 182/2020
Decreto nº 182/2020
(COVID-19).
04/06/2020
(COVID-19).
Decreto nº 179/2020
Decreto nº 179/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
20/05/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Decreto nº 178/2020
Decreto nº 178/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
20/05/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Decreto nº 175/2020
Decreto nº 175/2020
- COVID 19.
30/04/2020
- COVID 19.
Decreto nº 174/2020
Decreto nº 174/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
14/04/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
Decreto nº 173/2020
Decreto nº 173/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
06/04/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
Decreto nº 171/2020
Decreto nº 171/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
23/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
Decreto nº 170/2020
Decreto nº 170/2020
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Marapoama e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outra providencias.
23/03/2020
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Marapoama e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outra providencias.
Decreto nº 167/2020
Decreto nº 167/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
17/02/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto nº 159/2019
Decreto nº 159/2019
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
30/12/2019
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 158/2019
Decreto nº 158/2019
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
30/12/2019
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.