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LEI Nº 939/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/02/2021
LEI Nº 939/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
17/02/2021
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LEI Nº 938/2021
Tipo: Leis - Setor: Legislação 17/02/2021
LEI Nº 938/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
17/02/2021
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LEI Nº 937/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 09/12/2020
LEI Nº 937/2020
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”
09/12/2020
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LEI Nº 936/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 05/11/2020
LEI Nº 936/2020
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
05/11/2020
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LEI Nº 935/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 05/11/2020
LEI Nº 935/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
05/11/2020
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LEI Nº 934/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 23/09/2020
LEI Nº 934/2020
Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.
23/09/2020
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LEI Nº 933/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 23/09/2020
LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
23/09/2020
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LEI Nº 932/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 23/09/2020
LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
23/09/2020
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LEI Nº 931/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 931/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 930/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 929/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 929/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 928/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 928/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 927/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 927/2020
Denomina “ELVIRA ROTA MATURI” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 926/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 926/2020
Denomina “DIOGO CABRERA VILEGAS” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 925/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 924/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 10/09/2020
LEI Nº 924/2020
Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.
10/09/2020
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LEI Nº 923/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 01/09/2020
LEI Nº 923/2020
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 795/2016 que altera a denominação da “UBS Angelo Zanetti” para “Centro de Especialidades Angelo Zanetti”.
01/09/2020
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LEI Nº 922/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 29/07/2020
LEI Nº 922/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
29/07/2020
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LEI Nº 921/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 01/07/2020
LEI Nº 921/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
01/07/2020
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LEI Nº 920/2020
Tipo: Leis - Setor: Legislação 01/07/2020
LEI Nº 920/2020
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
01/07/2020
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