DECRETO Nº 028/2021
DECRETO Nº 028/2021
“Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”
08/06/2021
“Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”
DECRETO Nº 027/2021
DECRETO Nº 027/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
07/06/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
DECRETO Nº 025/2021
DECRETO Nº 025/2021
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”
28/05/2021
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”
DECRETO Nº 024/2021
DECRETO Nº 024/2021
“ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”
25/05/2021
“ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”
DECRETO Nº 23/2021
PORTARIA Nº 197/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
21/05/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
DECRETO Nº 23/2021
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
21/05/2021
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
DECRETO Nº 18/2021
DECRETO Nº 18/2021
“REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”
31/03/2021
“REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”
DECRETO Nº 17/2021
DECRETO Nº 172021
Conselho do FUNDEB.”
31/03/2021
Conselho do FUNDEB.”
DECRETO Nº 16/2021
DECRETO Nº 16/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
29/03/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 15/2021
DECRETO Nº 15/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
29/03/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
DECRETO Nº 14/2021
DECRETO Nº 14/2021
“Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade”.
22/03/2021
“Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade”.
DECRETO Nº 13/2021
DECRETO Nº 13/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
17/03/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
DECRETO Nº 12/2021
DECRETO Nº 12/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”
16/03/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”
DECRETO Nº 09/2021
DECRETO Nº 09/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/03/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003/2021
DECRETO Nº 003/2021
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/02/2021
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 002/2021
DECRETO Nº 002/2021
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020.”
25/01/2021
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020.”
DECRETO Nº 001/2021
DECRETO Nº 001/2021
“Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Marapoama/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.”
15/01/2021
“Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Marapoama/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.”
DECRETO Nº 209/2020
DECRETO Nº 209/2020
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
31/12/2020
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
DECRETO Nº 208/2020
DECRETO Nº 208/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
31/12/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 207/2020
DECRETO Nº 207/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”
31/12/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 206/2020
DECRETO Nº 206/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”
31/12/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”