DECRETO Nº 67/2025
DECRETO Nº 67/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
19/12/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
DECRETO Nº 66/2025
DECRETO Nº 66/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
19/12/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 65/2025
DECRETO Nº 65/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
19/12/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
DECRETO Nº 64/2025
DECRETO Nº 64/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
19/12/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 63/2025
DECRETO Nº 63/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
19/12/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 250/2024
DECRETO Nº 250/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
DECRETO Nº 249/2024
DECRETO Nº 249/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
16/12/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 247/2024
DECRETO Nº 247/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
16/12/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 246/2024
DECRETO Nº 246/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
16/12/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 137/2022
DECRETO Nº 137/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
30/12/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 135/2022
DECRETO Nº 135/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
30/12/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 138-A/2022
DECRETO Nº 138-A/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
30/12/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 138/2022
DECRETO Nº 138/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
30/12/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
DECRETO Nº 75/2021
Decreto nº 75/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
31/12/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
DECRETO Nº 74/2021
Decreto nº 74/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
31/12/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
DECRETO Nº 73/2021
Decreto nº 73/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
31/12/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
DECRETO Nº 72/2021
Decreto nº 72/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
31/12/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
DECRETO Nº 71/2021
Decreto nº 71/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
31/12/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
Decreto nº 68/2017
Decreto nº 68/2017
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
29/12/2017
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 65/2017
Decreto nº 65/2017
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
29/12/2017
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.