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REPASSES AO 3º SETOR - APAE
Tipo: Repasses ao 3º setor - Setor: Atos Administrativos 06/04/2021
16º TERMO DE ADIANTAMENTO
02/04/2026
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EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 16º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017 Objeto do Termo de Colaboração: Atendimento Educacional Especializado à pessoas com deficiência intelectual e múltipla, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
02/04/2026
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PLANO DE TRABALHO DO 16º ADITIVO
02/04/2026
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PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
13/06/2025
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PLANO DE TRABALHO DO 15° ADITIVO
04/04/2025
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15º TERMO DE ADIANTAMENTO
04/04/2025
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EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 15º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
04/04/2025
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PLANO DE TRABALHO do 14º Aditivo
16/09/2024
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14º Termo Aditivo
16/09/2024
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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 14º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
16/09/2024
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PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
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PLANO DE TRABALHO do 13º Aditivo
04/04/2024
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13º Termo de Aditamento
04/04/2024
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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 13º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
04/04/2024
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PLANO DE TRABALHO do 12º Aditivo
01/02/2024
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12º Termo de Aditamento
01/02/2024
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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
01/02/2024
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PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022
12/06/2023
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PLANO DE TRABALHO do 11º Aditivo
04/04/2023
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Extrato de Aditivo
11º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
04/04/2023
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11º Termo Aditivo
04/04/2023
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PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021
03/06/2022
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10º Termo de Aditamento
05/04/2022
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
05/04/2022
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Plano de Trabalho do 10º TA
05/04/2022
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9º Termo de Aditamento
08/10/2021
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
08/10/2021
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Plano de Trabalho do 9º TA
08/10/2021
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PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020
10/06/2021
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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
06/04/2021
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Plano de Trabalho do 8º TA
Plano de Trabalho do 8º TA
06/04/2021
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8º TERMO DE ADITAMENTO
8º TERMO DE ADITAMENTO
06/04/2021
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Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
26/05/2020
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Plano de Trabalho - 7º TA
Plano de Trabalho - 7º TA
14/05/2020
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Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
14/05/2020
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7º TERMO DE ADITAMENTO
7º TERMO DE ADITAMENTO
14/05/2020
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6º Termo de Aditamento
6º Termo de Aditamento
07/04/2020
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
07/04/2020
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Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017.
07/04/2020
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Parecer Conclusivo Anual
Parecer Técnico Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
10/05/2019
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5 Termo Aditivo
Extrato do 5º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
08/04/2019
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 5º Aditamento
05/04/2019
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4 Termo Aditivo
Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
02/01/2019
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 4º Aditamento
13/12/2018
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Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
10/05/2018
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3 Termo Aditivo
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
09/04/2018
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 3º Aditamento
22/03/2018
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2 Termo Aditivo
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
05/01/2018
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º Aditamento
03/01/2018
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Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2016 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
19/06/2017
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
24/04/2017
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1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
24/04/2017
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Termo de Colaboração
Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2017
10/04/2017
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 01/2017
30/03/2017
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REPASSE AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo 2023
Tipo: Repasses ao 3º setor - Setor: Atos Administrativos 07/03/2023
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
06/03/2026
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4º Termo Aditivo
06/03/2026
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PLANO DE TRABALHO 4º TA
06/03/2026
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PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
18/06/2025
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Plano de trabalho do 3°TA
07/03/2025
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Plano de trabalho do 3°TA
07/03/2025
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3° TERMO ADTIVO
07/03/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
07/03/2025
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PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
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2º Termo Aditivo
05/06/2024
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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
05/06/2024
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PLANO DE TRABALHO 2º TA
05/06/2024
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PLANO DE TRABALHO 1º TA
07/03/2024
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PLANO DE TRABALHO 1º TA
07/03/2024
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1º Termo de Aditamento
07/03/2024
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Extrato de Aditivo
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
07/03/2024
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
07/03/2023
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
07/03/2023
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PLANO DE TRABALHO
07/03/2023
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PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 14/02/2025
CONVOCAÇÃO 004
06/02/2026
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CONVOCAÇÃO 003
04/02/2026
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CONVOCAÇÃO 002
14/04/2025
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CONVOCAÇÃO 001
04/04/2025
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LISTA FINAL DO RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS
04/04/2025
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RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS AO BENEFÍCIO
24/03/2025
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LISTA FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
20/03/2025
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Lista de inscritos Deferidos e Indeferidos
10/03/2025
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Edital nº 001/2025
14/02/2025
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Relatório de Manifestações e Atividades 2025
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 06/01/2026
Relatório e Gráfico das Manifestações 2025
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/01/2026
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Contratos de Rateios CONSIRC 2026
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 05/01/2026
Contrato de Rateio n° 27/2026
05/01/2026
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Contrato de Rateio n° 05/2026
05/01/2026
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Contrato de Rateio n° 02/2026
05/01/2026
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Contrato de Rateio n° 01/2026
05/01/2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 21/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
21/08/2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 26/06/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
30/06/2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB
Dia 30 de junho de 2025, às 10 horas, nas dependências da EMEF "Faride Aborihan"
26/06/2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 25/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
Dia 27 de junho de 2025, às 10:00h nas dependências da EMEF “ Faride Aborihan”
25/06/2025
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REPASSE AO 3º SETOR - ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM
Tipo: Repasses ao 3º setor - Setor: Atos Administrativos 27/04/2023
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
10/06/2025
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3° TERMO DE ADITIVO
25/04/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
25/04/2025
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PLANO DE TRABALHO 3º TA
25/04/2025
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PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
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2º Termo Aditivo
17/06/2024
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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
17/06/2024
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PLANO DE TRABALHO 2º TA
17/06/2024
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PLANO DE TRABALHO 1º TA
26/04/2024
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1º Termo Aditivo
26/04/2024
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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
26/04/2024
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PLANO DE TRABALHO
27/04/2023
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EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).
27/04/2023
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 21/05/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
04/06/2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDEB
Dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, nas dependências da EMEF "Faride Aborihan"
21/05/2025
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 14/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Dia 20 de Maio de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal
14/05/2025
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Edital de Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 2025
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 08/05/2025
Edital de Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 2025
Dia 16 de maio, das 8:00 às 13:00 horas, na Câmara Municipal.
08/05/2025
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REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 30/04/2025
REGIMENTO INTERNO
30/04/2025
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ATOS DECISÓRIOS PARA FINS DE ACÚMULOS - EDUCAÇÃO
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 16/04/2025
ATOS DECISÓRIOS PARA FINS DE ACÚMULOS - EDUCAÇÃO
16/04/2025
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Edital de Convocação
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 06/03/2025
DECRETO Nº 12/2025
06/03/2025
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Edital de Convocação
Deliberação do Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro do CMDCA.
06/03/2025
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Relatório de Manifestações e Atividades 2024
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 16/01/2025
Relatório e Gráfico das Manifestações 2024
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/01/2025
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TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2025 A 2028
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 02/01/2025
TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2025 A 2028
02/01/2025
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CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 13/12/2024
CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
13/12/2024
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Relatório Anual de Gestão 2023 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 07/05/2024
Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 e Parecer Conclusivo do Conselho
07/05/2024
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Aviso
Tipo: Outros Atos Administrativos - Setor: Atos Administrativos 31/01/2024
Aviso
O Município de Marapoama, Estado de São Paulo passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio a partir do dia 1 de Fevereiro de 2024, conforme Lei nº 873/2019
31/01/2024
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