CONTRATO Nº 13/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2026 Pregão Presencial nº 07/2026 - Processo nº 14/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
17/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2026 Pregão Presencial nº 07/2026 - Processo nº 14/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATO N° 13/2026
17/04/2026
CONTRATO Nº 12/2026
CONTRATO Nº 12/2026
10/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 - Dispensa de Licitação nº 08/2026 - Processo nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em sinalização viária horizontal.
10/04/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 - Dispensa de Licitação nº 08/2026 - Processo nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em sinalização viária horizontal.
CONTRATO Nº 15/2023
3º TERMO ADITIVO
10/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
10/04/2026
2º TERMO ADITIVO
11/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
11/04/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
1º Termo Aditivo
12/04/2024
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
12/04/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.
13/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.
CONTRATO Nº 12/2022
4º TERMO ADITIVO
10/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
10/04/2026
3° TERMO ADITIVO
11/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
11/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
2º Termo Aditivo
12/04/2024
Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
12/04/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
12/04/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
CONTRATO Nº 12/2022
12/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.
12/04/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.
CONTRATO Nº 15/2025
1º TERMO ADITIVO
07/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromissos, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
07/04/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromissos, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
CONTRATO Nº 15/2025
07/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromissos, Transferências Especiais e Transferências Fundo-Fundo, oriundos dos outros entes da Federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
07/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromissos, Transferências Especiais e Transferências Fundo-Fundo, oriundos dos outros entes da Federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
Ata de Registro de Preços nº 03/2024
2º TERMO ADITIVO
02/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
02/04/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024
29/10/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024
1º Termo Aditivo
29/10/2025
Ata de Registro de Preços nº 03/2024
29/10/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
29/10/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
CONTRATO Nº 09/2023
3º Termo Aditivo
27/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
2º TERMO ADITIVO
27/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
1º Termo Aditivo
27/03/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023. Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção nos relógios de pontos do município de Marapoama.
27/03/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023. Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção nos relógios de pontos do município de Marapoama.
CONTRATO Nº 11/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2026 Pregão Presencial nº 05/2026 - Processo nº 10/2026 Objeto: Aquisição De Material Escolar Para Os Ensinos Infantil E Fundamental I.
23/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2026 Pregão Presencial nº 05/2026 - Processo nº 10/2026 Objeto: Aquisição De Material Escolar Para Os Ensinos Infantil E Fundamental I.
CONTRATO N° 11/2026
23/03/2026
CONTRATO Nº 13/2025
1º TERMO ADITIVO
23/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025
23/03/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025
CONTRATO Nº 13/2025
24/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025 Objeto: Contratação Sociedade de Advogados ou Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público municipal e administrativo, atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e Tribunal de Contas da União - TCU, com promoção de defesas, justificativas, recursos junto às cortes de contas, inclusive se necessário com sustentação oral a este município de Marapoama/SP, e prestação de consultoria junto aos departamentos municipais de Recursos Humanos, Assistência Social, Administração e Tributação, bem como, quando necessário, patrocínio judicial.
24/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025 Objeto: Contratação Sociedade de Advogados ou Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público municipal e administrativo, atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e Tribunal de Contas da União - TCU, com promoção de defesas, justificativas, recursos junto às cortes de contas, inclusive se necessário com sustentação oral a este município de Marapoama/SP, e prestação de consultoria junto aos departamentos municipais de Recursos Humanos, Assistência Social, Administração e Tributação, bem como, quando necessário, patrocínio judicial.
CONTRATO Nº 10/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 - Dispensa de Licitação nº 06/2026 - Processo nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de hospedagem de site institucional e e-mails institucionais com até 250 E-mails com espaço de 1TB, com painel exclusivo para criação de E-mails e manutenções pertinentes, uso de plataforma web incluindo, customização, migração de dados, manutenção, hospedagem, treinamento, suporte técnico e serviço de desenvolvimento web sob demanda.
19/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 - Dispensa de Licitação nº 06/2026 - Processo nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de hospedagem de site institucional e e-mails institucionais com até 250 E-mails com espaço de 1TB, com painel exclusivo para criação de E-mails e manutenções pertinentes, uso de plataforma web incluindo, customização, migração de dados, manutenção, hospedagem, treinamento, suporte técnico e serviço de desenvolvimento web sob demanda.
CONTRATO N° 10/2026
19/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
18/03/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026. Pregão Presencial para RP nº 04/2026. Processo nº 09/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, equipamentos de fisioterapia, materiais permanentes e materiais de consumo constante na tabela SIMPRO – Edição vigente, com maior percentual de desconto, visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do município de Marapoama/SP.
18/03/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026. Pregão Presencial para RP nº 04/2026. Processo nº 09/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, equipamentos de fisioterapia, materiais permanentes e materiais de consumo constante na tabela SIMPRO – Edição vigente, com maior percentual de desconto, visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do município de Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 08/2025
1° TERMO ADITIVO
17/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025
17/03/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025
CONTRATO Nº 08/2025
18/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025 Objeto: Aquisição de Massa Asfática do tipo C.B.U.Q.- Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D”- DER/SP e Concreto Asfáltico Usinado a Frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município.
18/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025 Objeto: Aquisição de Massa Asfática do tipo C.B.U.Q.- Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D”- DER/SP e Concreto Asfáltico Usinado a Frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município.
CONTRATO Nº 06/2025
1º TERMO ADITIVO
16/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Processo nº 08/2025
16/03/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Processo nº 08/2025
CONTRATO Nº 06/2025
17/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Processo nº 08/2025 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de apoio à gestão de saúde para Coordenadoria de Saúde do Municipio de Marapoama/SP, contemplando atividades de Consultoria, Assessoria, Treinamento e Aperfeiçoamento de pessoal nas esferas administrativa e técnica da Saúde.
17/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 Dispensa de Licitação nº 05/2025 - Processo nº 08/2025 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de apoio à gestão de saúde para Coordenadoria de Saúde do Municipio de Marapoama/SP, contemplando atividades de Consultoria, Assessoria, Treinamento e Aperfeiçoamento de pessoal nas esferas administrativa e técnica da Saúde.
CONTRATO Nº 07/2025
CONTRATO Nº 07/2025
18/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 Dispensa de Licitação nº 06/2025 - Processo nº 09/2025 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no Municipio de Marapoama/SP.
18/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 Dispensa de Licitação nº 06/2025 - Processo nº 09/2025 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no Municipio de Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 07/2022
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
13/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022 Convite nº 02/2022 - Processo nº 06/2022
13/03/2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022 Convite nº 02/2022 - Processo nº 06/2022
4º TERMO ADITIVO
13/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
13/03/2025
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
3º Termo Aditivo
13/03/2024
Extrato de Aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
13/03/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
13/03/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
24/02/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
CONTRATO Nº 07/2022
14/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022 - Convite nº 02/2022 - Processo nº 06/2022.
14/03/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022 - Convite nº 02/2022 - Processo nº 06/2022.
CONTRATO Nº 09/2026
CONTRATO N° 09/2026
06/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026 - Pregão Presencial nº 03/2026 - Processo nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
06/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026 - Pregão Presencial nº 03/2026 - Processo nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
CONTRATO Nº 08/2026
CONTRATO Nº 08/2026
27/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2026 Dispensa de Licitação nº 05/2026 - Processo nº 08/2026 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no município de Marapoama-SP.
27/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2026 Dispensa de Licitação nº 05/2026 - Processo nº 08/2026 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no município de Marapoama-SP.
CONTRATO Nº 07/2026
CONTRATO Nº 07/2026
13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026 - Processo nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, execução, instalação, operação técnica e manutenção preventiva e corretiva de painel de Led.
13/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026 - Processo nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, execução, instalação, operação técnica e manutenção preventiva e corretiva de painel de Led.
CONTRATO Nº 06/2026
CONTRATO Nº 06/2026
13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026 Pregão Presencial nº 02/2026 - Processo nº 03/2026 Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares, para a Secretaria de Saúde.
13/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026 Pregão Presencial nº 02/2026 - Processo nº 03/2026 Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares, para a Secretaria de Saúde.
CONTRATO Nº 03/2025
1º TERMO ADITIVO
13/02/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2025
13/02/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2025
CONTRATO Nº 03/2025
14/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025 - Processo nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município
14/02/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025 - Processo nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município