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CONTRATO Nº 13/2026
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 17/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2026 Pregão Presencial nº 07/2026 - Processo nº 14/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
17/04/2026
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CONTRATO N° 13/2026
17/04/2026
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 23/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
17/04/2026
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CONTRATO N° 13/2026
17/04/2026
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10/04/2026
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
09/04/2026
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EDITAL Nº. 08/2026
23/03/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/03/2026
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CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026
Tipo: Chamada Pública - Setor: Licitações 13/03/2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
16/04/2026
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RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
09/04/2026
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
08/04/2026
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EDITAL Nº 06/2026
13/03/2026
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
13/03/2026
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CONTRATO Nº 12/2026
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 10/04/2026
CONTRATO Nº 12/2026
10/04/2026
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 - Dispensa de Licitação nº 08/2026 - Processo nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em sinalização viária horizontal.
10/04/2026
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CONTRATO Nº 15/2023
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 13/04/2023
3º TERMO ADITIVO
10/04/2026
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EXTRATO DE ADITIVO
10/04/2026
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2º TERMO ADITIVO
11/04/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
11/04/2025
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1º Termo Aditivo
12/04/2024
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Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2023
12/04/2024
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - Processo nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em serviços técnicos profissionais na área de administração de pessoal – folha de pagamento, organizar os processos do departamento e obter orientações consultivas e preventivas para o cumprimento das exigências legais junto aos órgãos.
13/04/2023
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CONTRATO Nº 12/2022
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 12/04/2022
4º TERMO ADITIVO
10/04/2026
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EXTRATO DE ADITIVO
10/04/2026
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3° TERMO ADITIVO
11/04/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
11/04/2025
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2º Termo Aditivo
12/04/2024
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Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
12/04/2024
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Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2022
12/04/2023
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CONTRATO Nº 12/2022
12/04/2022
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022 - Processo nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas de planejamento, execução orçamentária, contábil e financeira, visando o gerenciamento das contas publicas e possibilitando o cumprimento das exigências legais, incluindo, quando necessário, assinatura técnica contábil.
12/04/2022
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 31/03/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
09/04/2026
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
09/04/2026
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EDITAL DE DISPENSA
31/03/2026
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
31/03/2026
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CONTRATO Nº 15/2025
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 07/04/2025
1º TERMO ADITIVO
07/04/2026
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromissos, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
07/04/2026
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CONTRATO Nº 15/2025
07/04/2025
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Dispensa de Licitação nº 07/2025 - Processo nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município de Marapoama através dos Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromissos, Transferências Especiais e Transferências Fundo-Fundo, oriundos dos outros entes da Federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas.
07/04/2025
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Ata de Registro de Preços nº 03/2024
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 29/10/2024
2º TERMO ADITIVO
02/04/2026
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
02/04/2026
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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024
29/10/2025
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1º Termo Aditivo
29/10/2025
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Ata de Registro de Preços nº 03/2024
29/10/2024
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Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
29/10/2024
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 31/03/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
31/03/2026
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
31/03/2026
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CONTRATO Nº 09/2023
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 27/03/2023
3º Termo Aditivo
27/03/2026
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2026
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2º TERMO ADITIVO
27/03/2025
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2025
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1º Termo Aditivo
27/03/2024
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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2023
27/03/2024
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2023. Dispensa de Licitação nº 06/2023 - Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção nos relógios de pontos do município de Marapoama.
27/03/2023
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 13/03/2026
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
26/03/2026
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2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
26/03/2026
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OFÍCIO EM RESPOSTA AO DESPACHO DO TRIBUNAL DE CONTAS
26/03/2026
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
24/03/2026
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
24/03/2026
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RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARAPOAMA/SP
23/03/2026
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EDITAL Nº 07/2026
13/03/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
13/03/2026
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CONTRATO Nº 11/2026
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 23/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2026 Pregão Presencial nº 05/2026 - Processo nº 10/2026 Objeto: Aquisição De Material Escolar Para Os Ensinos Infantil E Fundamental I.
23/03/2026
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CONTRATO N° 11/2026
23/03/2026
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CONTRATO Nº 13/2025
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 24/03/2025
1º TERMO ADITIVO
23/03/2026
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025
23/03/2026
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CONTRATO Nº 13/2025
24/03/2025
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Pregão Presencial nº 04/2025 - Processo nº 10/2025 Objeto: Contratação Sociedade de Advogados ou Sociedade Individual de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de direito público municipal e administrativo, atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e Tribunal de Contas da União - TCU, com promoção de defesas, justificativas, recursos junto às cortes de contas, inclusive se necessário com sustentação oral a este município de Marapoama/SP, e prestação de consultoria junto aos departamentos municipais de Recursos Humanos, Assistência Social, Administração e Tributação, bem como, quando necessário, patrocínio judicial.
24/03/2025
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 27/02/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
20/03/2026
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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
20/03/2026
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PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
17/03/2026
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
13/03/2026
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EDITAL Nº 05/2026
27/02/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL I
27/02/2026
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CONTRATO Nº 10/2026
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 19/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 - Dispensa de Licitação nº 06/2026 - Processo nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de hospedagem de site institucional e e-mails institucionais com até 250 E-mails com espaço de 1TB, com painel exclusivo para criação de E-mails e manutenções pertinentes, uso de plataforma web incluindo, customização, migração de dados, manutenção, hospedagem, treinamento, suporte técnico e serviço de desenvolvimento web sob demanda.
19/03/2026
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CONTRATO N° 10/2026
19/03/2026
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 18/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
18/03/2026
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026. Pregão Presencial para RP nº 04/2026. Processo nº 09/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, equipamentos de fisioterapia, materiais permanentes e materiais de consumo constante na tabela SIMPRO – Edição vigente, com maior percentual de desconto, visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do município de Marapoama/SP.
18/03/2026
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
Tipo: Dispensa de Licitação - Setor: Licitações 10/03/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
18/03/2026
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
18/03/2026
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EDITAL DE DISPENSA
10/03/2026
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de hospedagem de site institucional e e-mails institucionais com até 250 E-mails com espaço de 1TB, com painel exclusivo para criação de E-mails e manutenções pertinentes, uso de plataforma web incluindo, customização, migração de dados, manutenção, hospedagem, treinamento, suporte técnico e serviço de desenvolvimento web sob demanda, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa
10/03/2026
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CONTRATO Nº 08/2025
Tipo: Contratos - Setor: Licitações 18/03/2025
1° TERMO ADITIVO
17/03/2026
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EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025
17/03/2026
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CONTRATO Nº 08/2025
18/03/2025
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025 Objeto: Aquisição de Massa Asfática do tipo C.B.U.Q.- Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D”- DER/SP e Concreto Asfáltico Usinado a Frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município.
18/03/2025
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2026
Tipo: Pregão Presencial - Setor: Licitações 25/02/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
17/03/2026
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
17/03/2026
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DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
06/03/2026
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EDITAL Nº 04/2026
25/02/2026
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AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLOGICOS, EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO CONSTANTE NA TABELA SIMPRO–EDIÇÃO VIGENTE, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
25/02/2026
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