CONTRATO N° 37/2025
1º TA
09/09/2026
EXTRATO DE ADITIVO
Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria e consultoria tributária para a arrecadação do ISSQN, ITR, do departamento de água e esgoto, e a revisão cadastral anual dos contribuintes urbano e rural, com a utilização de software, bem como, o sistema eletrônico emissor e gestor de arrecadação do ISSQN, emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônico com armazenamento em nuvem (via web), com os seguintes módulos abertura online, alteração de online, encerramento online, alvará eletrônico, com treinamento constante, e suporte 24X7.
09/09/2026
Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria e consultoria tributária para a arrecadação do ISSQN, ITR, do departamento de água e esgoto, e a revisão cadastral anual dos contribuintes urbano e rural, com a utilização de software, bem como, o sistema eletrônico emissor e gestor de arrecadação do ISSQN, emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônico com armazenamento em nuvem (via web), com os seguintes módulos abertura online, alteração de online, encerramento online, alvará eletrônico, com treinamento constante, e suporte 24X7.
CONTRATO N° 37/2025
10/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2025 Pregão Presencial nº 14/2025 - Processo nº 34/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria e consultoria tributária para a arrecadação do ISSQN, ITR, do departamento de água e esgoto, e a revisão cadastral anual dos contribuintes urbano e rural, com a utilização de software, bem como, o sistema eletrônico emissor e gestor de arrecadação do ISSQN, emissão de nota fiscal de serviço eletrônico com armazenamento em nuvem (via web), com o seguintes módulos abertura online, alteração de online, encerramento online, alvará eletrônico, com treinamento constante, e suporte 24x7.
10/09/2025
CONTRATO Nº 37/2025 Pregão Presencial nº 14/2025 - Processo nº 34/2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria e consultoria tributária para a arrecadação do ISSQN, ITR, do departamento de água e esgoto, e a revisão cadastral anual dos contribuintes urbano e rural, com a utilização de software, bem como, o sistema eletrônico emissor e gestor de arrecadação do ISSQN, emissão de nota fiscal de serviço eletrônico com armazenamento em nuvem (via web), com o seguintes módulos abertura online, alteração de online, encerramento online, alvará eletrônico, com treinamento constante, e suporte 24x7.
CONTRATO N° 27/2026
CONTRATO N° 27/2026
09/09/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área educacional, destinados ao assessoramento da Secretaria Municipal de Educação de Marapoama/SP na condução dos trabalhos de monitoramento, avaliação, estudos técnicos, elaboração e consolidação do Plano Municipal de Educação (PME), em conformidade com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036)
09/09/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área educacional, destinados ao assessoramento da Secretaria Municipal de Educação de Marapoama/SP na condução dos trabalhos de monitoramento, avaliação, estudos técnicos, elaboração e consolidação do Plano Municipal de Educação (PME), em conformidade com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036)
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2° QUADRIMESTRE DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública na sede da Câmara Municipal de Marapoama, situada a Rua XV de Novembro, nº 171, às 07:00 h do dia 28 de Setembro de 2026, cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
09/09/2026
Audiência Pública na sede da Câmara Municipal de Marapoama, situada a Rua XV de Novembro, nº 171, às 07:00 h do dia 28 de Setembro de 2026, cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência Pública da LOA para o exercício de 2027
Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
09/09/2026
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETO Nº 139/2026
DECRETO Nº 139/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR A.C.G., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
08/09/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR A.C.G., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 138/2026
DECRETO Nº 138/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR L.S., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
08/09/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR L.S., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
08/09/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
08/09/2026
EDITAL DE DISPENSA
31/08/2026
AVISO DE DISPENSA
31/08/2026
DECRETO Nº 136/2026
DECRETO Nº 136/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPОАМА PELO FALECIMENTO DO SENHOR OZIEL MENEGUESSO”
04/09/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPОАМА PELO FALECIMENTO DO SENHOR OZIEL MENEGUESSO”
DECRETO Nº 137/2026
DECRETO Nº 137/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR B.P.G.G, DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/09/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR B.P.G.G, DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025
1º Termo Aditivo
03/09/2026
Extrato de Aditivo
03/09/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025.
29/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. Pregão Presencial para RP nº 17/2025. Processo nº 41/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da administração pública.
29/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. Pregão Presencial para RP nº 17/2025. Processo nº 41/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da administração pública.
DECRETO Nº 134/2026
DECRETO Nº 134/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR A.S., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02/09/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR A.S., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 133/2026
DECRETO Nº 133/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR L.R.J., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
02/09/2026
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR L.R.J., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 132/2026
DECRETO Nº 132/2026
"Regulamenta a Lei nº 1.142 de 31 de Agosto de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens e Desenvolvimento das Quatro Linguagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."
01/09/2026
"Regulamenta a Lei nº 1.142 de 31 de Agosto de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens e Desenvolvimento das Quatro Linguagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."
DECRETO Nº 131/2026
DECRETO Nº 131/2026
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
01/09/2026
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DESPACHO ADMINISTRATIVO
DESPACHO ADMINISTRATIVO
DESPACHO ADMINISTRATIVO Servidora: L. S.
01/09/2026
DESPACHO ADMINISTRATIVO Servidora: L. S.
DESPACHO ADMINISTRATIVO
DESPACHO ADMINISTRATIVO Servidor: J. A. R.
01/09/2026
DESPACHO ADMINISTRATIVO Servidor: J. A. R.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: A. S.
01/09/2026
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: A. S.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: A. C. G.
01/09/2026
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: A. C. G.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: J. A. R.
01/09/2026
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: J. A. R.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: B. P. G. G.
01/09/2026
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: B. P. G. G.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: L. R. J
01/09/2026
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: L. R. J
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: R. C. P. D. C.
01/09/2026
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Servidor: R. C. P. D. C.
LEI Nº 1.142/2026
LEI Nº 1.141/2026
"Institui a Política Municipal de Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens e Desenvolvimento das Quatro Linguagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
31/08/2026
"Institui a Política Municipal de Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens e Desenvolvimento das Quatro Linguagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
LEI Nº 1.141/2026
LEI Nº 1.141/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) SUPLEMENTAR(ES) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
31/08/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) SUPLEMENTAR(ES) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
CONTRATO N° 34/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2025
19/08/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2025
1º TERMO ADITIVO
19/08/2026
CONTRATO Nº 34/2025
20/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais.
20/08/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao Fundo Social de Solidariedade do município de Marapoama, com vistas ao desenvolvimento e à execução de ações sociais, incluindo a prestação de assessoria na organização administrativa e nas execuções das atividades institucionais.
CONTRATO Nº 21/2024
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2024 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
18/08/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2024 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
2° TERMO DE ADITIVO
18/08/2026
1° TERMO DE ADITIVO
18/08/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2024 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
18/08/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2024 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
CONTRATO Nº 21/2024
21/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.
21/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 - Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de computação em nuvem.