Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO Nº 67/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 67/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   DECRETO Nº 66/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 66/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
   DECRETO Nº 65/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 65/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
   DECRETO Nº 64/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 64/2025
 “Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 63/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 63/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 62/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/12/2025 - DECRETO Nº 62/2025
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOROTÉA ZANELA REGASSINI”.
   DECRETO Nº 60/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/12/2025 - DECRETO Nº 60/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   DECRETO Nº 59/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/11/2025 - DECRETO Nº 59/2025
 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 58/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/11/2025 - DECRETO Nº 58/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
   DECRETO Nº 57/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/11/2025 - DECRETO Nº 57/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
   DECRETO Nº 56/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2025 - DECRETO Nº 56/2025
 “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Marapoama do exercício 2025, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.”
   DECRETO Nº 55/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2025 - DECRETO Nº 55/2025
 “Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2026.”
   DECRETO Nº 54/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2025 - DECRETO Nº 54/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
   DECRETO Nº 53/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/10/2025 - DECRETO Nº 53/2025
 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 52/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/10/2025 - DECRETO Nº 52/2025
 Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei Complementar nº 59, de 7 de maio de 2025 e dá outras providências.