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   DECRETO Nº 59/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/10/2021 - Decreto nº 59/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
   DECRETO Nº 59/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/10/2021 - Decreto nº 59/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
   DECRETO Nº 56/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/10/2021 - Decreto nº 56/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
   DECRETO Nº 56/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/10/2021 - Decreto nº 56/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
   DECRETO Nº 052/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/09/2021 - Decreto nº 052/2021
"CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS."
   DECRETO Nº 052/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/09/2021 - Decreto nº 052/2021
"CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS."
   DECRETO Nº 048/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/09/2021 - Decreto nº 048/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021, 028/2021 e 038/2021." (CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS)
   DECRETO Nº 048/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/09/2021 - Decreto nº 048/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021, 028/2021 e 038/2021." (CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS)
   DECRETO Nº 046/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/08/2021 - Decreto nº 046/2021
"ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 039/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021."
   DECRETO Nº 046/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/08/2021 - Decreto nº 046/2021
"ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 039/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021."
   DECRETO Nº 45/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/08/2021 - Decreto nº 45/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
   DECRETO Nº 45/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/08/2021 - Decreto nº 45/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
   DECRETO Nº 044/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/08/2021 - Decreto nº 044/2021
"Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social."
   DECRETO Nº 044/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/08/2021 - Decreto nº 044/2021
"Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social."
   DECRETO Nº 039/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/07/2021 - Decreto nº 039/2021
"FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, VISANDO À RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAPOAMA, REDE ESTADUAL E PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
   DECRETO Nº 039/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/07/2021 - Decreto nº 039/2021
"FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, VISANDO À RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAPOAMA, REDE ESTADUAL E PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
   DECRETO Nº 038/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/07/2021 - Decreto nº 038/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021 e 028/2021." (Cronograma para atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021.)
   DECRETO Nº 038/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/07/2021 - Decreto nº 038/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021 e 028/2021." (Cronograma para atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021.)
   DECRETO Nº 035/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/07/2021 - Decreto nº 035/2021
"DISPÕE EM NOVOS TERMOS SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 035/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/07/2021 - Decreto nº 035/2021
"DISPÕE EM NOVOS TERMOS SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 034/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/07/2021 - Decreto nº 34/2021
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
   DECRETO Nº 034/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/07/2021 - Decreto nº 34/2021
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
   DECRETO Nº 033/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/06/2021 - Decreto nº 033/2021
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 033/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/06/2021 - Decreto nº 033/2021
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 031/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/06/2021 - Decreto nº 031/2021
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 030/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 031/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/06/2021 - Decreto nº 031/2021
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 030/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 030/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/06/2021 - DECRETO Nº 030/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 030/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/06/2021 - DECRETO Nº 030/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 029/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/06/2021 - DECRETO Nº 029/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 029/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/06/2021 - DECRETO Nº 029/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”