Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 140/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/01/2023 - DECRETO Nº 140/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)

DECRETO Nº 137/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 137/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 136/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 136/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”

DECRETO Nº 135/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 135/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 138/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 138/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”

DECRETO Nº 133/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/12/2022 - DECRETO Nº 133/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

DECRETO Nº 132/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/12/2022 - DECRETO Nº 132/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."

DECRETO Nº 129/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/12/2022 - DECRETO Nº 129/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."

DECRETO Nº 126/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/11/2022 - DECRETO Nº 126/2022
"Estabelece os horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."

DECRETO Nº 120/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/11/2022 - DECRETO Nº 120/2022
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2023.”

DECRETO Nº 118/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/10/2022 - DECRETO Nº 118/2022
“REVOGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.”

DECRETO Nº 107/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/08/2022 - Decreto nº 107/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.

DECRETO Nº 100/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/06/2022 - Decreto nº 100/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO Nº 97/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/05/2022 - Decreto nº 97/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.

DECRETO Nº 91/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/04/2022 - Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)