Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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Você está em Licitações Dispensa de Licitação
   DISPENSA DE LICITAÇAO N° 13/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/06/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021
   DISPENSA DE LICITAÇAO N° 12/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/06/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 Objeto; Aquisição emergencial, com entrega imediata, de Bioestimulador Líquido com Blend de Microrganismos e Enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Marapoama/SP
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 02/06/2025 - Extrato de Revogação e prazo recursal
Data: 29/05/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 Dispensa de Licitação nº 11/2025 - Processo nº 18/2025. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
   DISPENSA DE LICITAÇAO N° 10/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 23/05/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 19/05/2025 - EDITAL DE DISPENSA
Data: 19/05/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 16/05/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 09/05/2025 - EDITAL DE DISPENSA
Data: 09/05/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 Objeto: Contratação de empresa especializada para a análise de viabilidade técnica e a elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia destinados à implantação de obras de infraestrutura rodoviária em trecho da estrada vicinal “Liborio Pelegrin”, que interliga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com extensão aproximada de 5,00 km, situado no território do Município de Marapoama. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os normativos técnicos vigentes e os projetos e especificações técnicas do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência desta Dispensa.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 30/04/2025 - EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO E PRAZO RECURSAL
Data: 17/04/2025 - EDITAL DE DISPENSA
Data: 17/04/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos para a Pavimentação da Estrada Vicinal “Liborio Pelegrin” que liga o Município de Marapoama ao Distrito de Nova Cardoso, com aproximadamente 5,00 km de extensão, pertencentes ao município de Marapoama/SP. Os projetos serão elaborados de acordo com Normativos Vigentes e Projetos Padrão DER – Departamento de Estrada de Rodagem, no Município de Marapoama/SP
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/04/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 31/03/2025 - EDITAL DE DISPENSA
Data: 31/03/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COMPROMISSOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO-FUNDO, ORIUNDOS DOS OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, UNIÃO E ESTADO, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DE TODA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 11/03/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data: 27/02/2025 - EDITAL DE DISPENSA
Data: 27/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/03/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 24/02/2025 - EDITAL DE DISPENSA
Data: 24/02/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DA SAÚDE.
   Dispensa de Licitação nº 04/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 20/02/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO DE ALTA DENSIDADE
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 12/02/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 06/02/2025 - Edital de Dispensa
Data: 06/02/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação
 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL BERÇÁRIO II (1 ANO A 1 ANO E 11 MESES) E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 12/02/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 06/02/2025 - Edital de Dispensa
Data: 06/02/2025 - Aviso de Dispensa de Licitação
 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 07/02/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
 Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A TROCA E ADEQUAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP, INCLUSIVE DOCUMENTAÇÃO PARA PROTOCOLO NO FEHIDRO
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 28/11/2024 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA Dispensa de Licitação nº 07/2024 - Processo nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
Data: 21/11/2024 - Edital de Dispensa
Data: 21/11/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação
 Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 02/10/2024 - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 06/2024 - Processo nº 23/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS CRIANÇAS”.
Data: 18/09/2024 - Edital de Dispensa
Data: 18/09/2024 - Aviso de Dispensa de Licitação
 Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS CRIANÇAS”.