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   CONTRATO Nº 18/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 22/04/2024 - 1º Termo Aditivo
Data: 22/04/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2023
Data: 09/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023. Pregão Presencial nº 08/2023 - Processo nº 22/2023. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 09/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2024 - CONTRATO Nº 09/2024
Data: 19/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 08/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2024 - CONTRATO Nº 08/2024
Data: 19/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 07/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2024 - CONTRATO Nº 07/2024
Data: 19/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 21/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 19/04/2024 - 3º Termo Aditivo
Data: 19/04/2024 - Extrato de Aditivo
 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Data: 19/04/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Data: 20/04/2022 - 1º Termo Aditivo
Data: 20/04/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021
Data: 23/04/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATODO CONTRATO Nº 21/2021 - Convite nº 02/2021 - Processo nº 16/2021. Objeto: Contratação de licença de software gestor e emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços com operacionalização online, módulo de abertura, alteração e encerramento de empresas online, aperfeiçoamento e organização da sistemática de fiscalização, lançamento, cobrança e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, treinamento com suporte remoto e presencial, assessoria, auditoria e consultoria tributária para arrecadação do ISSQN e do ITR e do Departamento de água e esgoto e revisão cadastral dos contribuintes urbano e rural.
Data: 23/04/2021 - CONTRATO Nº 21/2021
 CONTRATO Nº 21/2021
   CONTRATO Nº 06/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 18/04/2024 - CONTRATO Nº 06/2024
Data: 18/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 05/2024. Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 04/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 11/04/2024 - CONTRATO Nº 04/2024
Data: 11/04/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 - Pregão Presencial nº 02/2024 - Processo nº 03/2024. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio para transporte de usuários do Serviço Municipal de Saúde.
   CONTRATO Nº 03/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 27/03/2024 - CONTRATO Nº 03/2024
Data: 27/03/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024. Objeto: Aquisição de uniforme escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de educação infantil (EMEI) e de ensino fundamental (EMEF) do municipio de Marapoama-SP.
   CONTRATO Nº 07/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 20/03/2024 - 1º Termo Aditivo
Data: 20/03/2024 - Extrato de Aditivo
Data: 20/03/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023. Dispensa de Licitação nº 05/2023 - Processo nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município.
   CONTRATO Nº 12/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 01/03/2024 - 3º Termo Aditivo
Data: 01/03/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 02/03/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 02/03/2022 - 1º Termo Aditivo
Data: 02/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
 Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 03/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021, referente a Dispensa De Licitação nº 04/2021, Processo nº 10/2021. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software de gestão de frota, através de cartão magnético para captura e registro de dados, juntamente com disponibilização de tecnologia para postos/fornecedores de combustíveis, devidamente autorizados/credenciados para aproximadamente 40 veículos e sua manutenção.
Data: 03/03/2021 - CONTRATO Nº 12/2021
 CONTRATO Nº 12/2021
   CONTRATO Nº 11/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 23/02/2024 - 3º Termo Aditivo
Data: 23/02/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
Data: 24/02/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
Data: 25/02/2022 - 1º Termo Aditivo
Data: 25/02/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
Data: 26/02/2021 - CONTRATO Nº 11/2021
 CONTRATO Nº 11/2021
Data: 26/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021, referente ao Pregão Presencial nº 05/2021, Processo nº 09/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais especializados em assessoria técnica na área de educação, objetivando a orientação governamental da Coordenadoria Municipal de Educação, suporte técnico, pedagógico e apoio administrativo.
   CONTRATO Nº 07/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 14/02/2024 - 3º Termo Aditivo
Data: 14/02/2024 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021
Data: 13/02/2023 - Extrato de Aditivo
 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021 - Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo nº 04/2021.
Data: 14/02/2022 - 1º Termo Aditivo
Data: 14/02/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2021
Data: 15/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
 Extrato do CONTRATO Nº 07/2021 referente ao Pregão Presencial nº 03/2021, Processo nº 04/2021. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica direta ao Chefe do Poder Executivo, no que tange a temas atrelados à administração pública e demais Coordenadorias, especialmente ao Departamento de Recursos Humanos; patrocínio administrativo junto aos Tribunais de Contas Estadual e Federal, Corregedoria Geral da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e quando necessário, patrocínio judicial na Justiça Comum e Federal, em primeiro e segundo grau, bem como instâncias superiores.
Data: 15/02/2021 - CONTRATO Nº 07/2021
 CONTRATO Nº 07/2021
   CONTRATO Nº 01/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 08/01/2024 - CONTRATO Nº 01/2024
Data: 08/01/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024 - Pregão Presencial nº 23/2023 - Processo nº 54/2023. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D” - DER/SP e concreto asfaltico usinado a frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município, para o período de 12 (doze) meses.
   CONTRATO Nº 44/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 02/01/2024 - Extrato de Aditivo
 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2023
Data: 04/10/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023. Pregão Presencial nº 20/2023 - Processo nº 49/2023. Objeto: Aquisição de concreto usinado FCK40 bombeado e aplicado em solo.
   CONTRATO Nº 50/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 22/12/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
 EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023. Pregão Presencial nº 24/2023 - Processo nº 56/2023. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares.