DECRETO Nº 59/2025
DECRETO Nº 59/2025
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/11/2025
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.102/2025
LEI Nº 1.102/2025
“Autoriza a reprogramação e utilização dos saldos remanescentes nas contas específicas do Fundo Municipal de Saúde de Marapoama e dá outras providências.”
10/11/2025
“Autoriza a reprogramação e utilização dos saldos remanescentes nas contas específicas do Fundo Municipal de Saúde de Marapoama e dá outras providências.”
LEI Nº 1.101/2025
LEI Nº 1.101/2025
“ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS, VISANDO A REINTEGRAÇÃO À PAISAGEM E USO ADEQUADO DA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/11/2025
“ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS, VISANDO A REINTEGRAÇÃO À PAISAGEM E USO ADEQUADO DA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUDIÊNCIA PÚBLICA CME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 13 de novembro de 2.025 com início previsto para as 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20
06/11/2025
Dia 13 de novembro de 2.025 com início previsto para as 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20
DECRETO Nº 58/2025
DECRETO Nº 58/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
05/11/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
DECRETO Nº 57/2025
DECRETO Nº 57/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
05/11/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
LEI Nº 1.100/2025
LEI Nº 1.100/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/11/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.099/2025
LEI Nº 1.099/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
05/11/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 56/2025
DECRETO Nº 56/2025
“Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Marapoama do exercício 2025, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.”
03/11/2025
“Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Marapoama do exercício 2025, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.”
DECRETO Nº 55/2025
DECRETO Nº 55/2025
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2026.”
03/11/2025
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2026.”
DECRETO Nº 54/2025
DECRETO Nº 54/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
03/11/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
CONTRATO Nº 48/2025
CONTRATO Nº 48/2025
03/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025. Dispensa de Licitação nº 21/2025 - Processo nº 44/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coordenação e supervisão da oficina de modelagem, corte, costura e confecção de peças, visando a execução de projeto de geração de renda junto a famílias cadastradas em programas sociais do município.
03/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025. Dispensa de Licitação nº 21/2025 - Processo nº 44/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coordenação e supervisão da oficina de modelagem, corte, costura e confecção de peças, visando a execução de projeto de geração de renda junto a famílias cadastradas em programas sociais do município.
CONTRATO Nº 47/2025
CONTRATO Nº 47/2025
03/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025. Dispensa de Licitação nº 20/2025 - Processo nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários.
03/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025. Dispensa de Licitação nº 20/2025 - Processo nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários.
CONTRATO Nº 46/2025
CONTRATO N° 46/2025
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 45/2025
CONTRATO Nº 45/2025
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
29/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Pregão Presencial nº 18/2025 - Processo nº 42/2025 Objeto: Aquisição de pão francês e pão de leite para o Setor da Educação (merenda escolar) e gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores públicos para o período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025.
29/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. Pregão Presencial para RP nº 17/2025. Processo nº 41/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da administração pública.
29/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. Pregão Presencial para RP nº 17/2025. Processo nº 41/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da administração pública.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
29/10/2025
EDITAL DE DISPENSA
17/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
17/10/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
CONVOCAÇÃO FUNDEB OUTUBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
01/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A realizar-se no dia 31 de Outubro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
29/10/2025
A realizar-se no dia 31 de Outubro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONVOCAÇÃO CAE OUTUBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
31/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
29/10/2025
A realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
24/10/2025
EDITAL DE DISPENSA
17/10/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários
17/10/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários