CONVACAÇÃO FUNDEB DEZEMBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
19/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A realizar-se no dia 19 de dezembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
08/12/2025
A realizar-se no dia 19 de dezembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONVOCAÇÃO CAE DEZEMBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
18/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
08/12/2025
A realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025.
05/12/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. Pregão Presencial para RP nº 21/2025. Processo nº 48/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.
05/12/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. Pregão Presencial para RP nº 21/2025. Processo nº 48/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Ata da Sessão Pública
04/12/2025
Termo de Adjudicação e Homologação
04/12/2025
EDITAL Nº22/2025
17/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA
17/11/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL HOMOGENEIZADO E IOGURTE COM POLPA
LEI COMPLEMENTAR N° 62/2025
LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II – SUBQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II – SUBQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°1.107/2025
LEI N° 1.107/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
03/12/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
LEI N°1.106/2025
LEI N° 1.106/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/12/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°1.105/2025
LEI N° 1.105/2025
TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2025
TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1.104/2025
LEI N° 1104/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
03/12/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
LEI N°1.103/2025
LEI N° 1103/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
03/12/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14/01/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
12/01/2026
EDITAL Nº24/2025
16/12/2025
AVISO DE TRANSFERÊNCIA DE ABERTURA
TRANSFERÊNCIA DE DATA DESIGNADA PARA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
16/12/2025
TRANSFERÊNCIA DE DATA DESIGNADA PARA HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROJETO
02/12/2025
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
02/12/2025
MEMORIAL DESCRITIVO
02/12/2025
MEMÓRIA DE CÁLCULO
02/12/2025
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
02/12/2025
EDITAL Nº24/2025
02/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP.
02/12/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - PROCESSO Nº. 51/2025 EDITAL Nº. 24/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP.
DECRETO Nº 61/2025
DECRETO Nº 61/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
01/12/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 60/2025
DECRETO Nº 60/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
01/12/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
CONTRATO N° 24/2025
1° TERMO ADITIVO
25/11/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
25/11/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
CONTRATO N° 24/2025
10/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
10/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Chamada Pública nº 01/2025 - Processo nº 20/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Pregão Presencial nº 19/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
25/11/2025
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA
25/11/2025
Edital nº 20/2025
07/11/2025
Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
07/11/2025
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
CONVOCAÇÃO FUNDEB NOVEMBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
03/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 28 de novembro de 2025, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
18/11/2025
Dia 28 de novembro de 2025, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONVOCAÇÃO CME NOVEMBRO 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
03/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 26 de novembro de 2025, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
18/11/2025
Dia 26 de novembro de 2025, às 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE NOVEMBRO 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 25 de novembro de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
18/11/2025
Dia 25 de novembro de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
CONTRATO Nº 49/2025
CONTRATO Nº 49/2025
17/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025 - Processo nº 46/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, organização, instalação e manutenção do evento denominado “NATAL ENCANTADO 2025”.
17/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025. Dispensa de Licitação nº 22/2025 - Processo nº 46/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, organização, instalação e manutenção do evento denominado “NATAL ENCANTADO 2025”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ONDE SE LÊ: R$ 61.900,00(sessenta e um mil e novecentos reais) LEIA-SE: R$ 61.990,00(sessenta e um mil, novecentos e noventa reais)
14/11/2025
ONDE SE LÊ: R$ 61.900,00(sessenta e um mil e novecentos reais) LEIA-SE: R$ 61.990,00(sessenta e um mil, novecentos e noventa reais)
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
13/11/2025
EDITAL DE DISPENSA
07/11/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “NATAL ENCANTADO 2025”,
07/11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “NATAL ENCANTADO 2025”,