DECRETO Nº 73/2026
DECRETO Nº 73/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
26/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
CONTRATO Nº 02/2026
CONTRATO N° 02/2026
23/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 - Dispensa de Licitação nº 01/2026 - Processo nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “1º CARNAFAMÍLIA 2026”.
23/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 - Dispensa de Licitação nº 01/2026 - Processo nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização do evento denominado “1º CARNAFAMÍLIA 2026”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
22/01/2026
EDITAL DE DISPENSA
16/01/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “1º CARNAFAMÍLIA 2026”
16/01/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “1º CARNAFAMÍLIA 2026”
Emendas Parlamentares Estaduais 2025
Emendas Parlamentares Estaduais 2025
20/01/2026
Emendas Parlamentares Federais 2025
Emendas Parlamentares Federais 2025
20/01/2026
Emendas Parlamentares Federais 2024
Emenda Parlamentar Federal
20/01/2026
Emenda Parlamentar Federal
20/01/2026
Emendas Parlamentares Estaduais 2024
Emendas Parlamentares Estaduais 2024
20/01/2026
CONTRATO Nº 01/2026
CONTRATO Nº 01/2026
16/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Pregão Presencial nº 23/2025 - Processo nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal “Faride Aborihan”, no Município de Marapoama/SP.
16/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Pregão Presencial nº 23/2025 - Processo nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal “Faride Aborihan”, no Município de Marapoama/SP.
LEI N°1.111/2026
LEI N°1.111/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.110/2026
LEI N°1.110/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.109/2026
LEI N°1.109/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.108/2026
LEI N°1.108/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE JANEIRO 2026
CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
O Setor de Meio Ambiente de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do conselho municipal de meio ambiente, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 20 de janeiro de 2026, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
12/01/2026
O Setor de Meio Ambiente de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do conselho municipal de meio ambiente, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 20 de janeiro de 2026, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
DECRETO Nº 72/2026
DECRETO Nº 72/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 71/2026
DECRETO Nº 71/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 70/2026
DECRETO Nº 70/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 69/2026
DECRETO Nº 69/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
CONTRATO Nº 02/2024
2º Termo Aditivo
07/01/2026
2º Termo Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
07/01/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
1º Termo Aditivo
08/01/2025
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
08/01/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2024
CONTRATO Nº 02/2024
09/01/2024
CONTRATO Nº 02/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 - Pregão Presencial nº 25/2023 - Processo nº 57/2023. Objeto: Contratação De Serviços De Recepção E Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais E Industriais Com Características Domiciliares Produzidos No Município De Marapoama/SP Em Aterro Sanitário Com Licenciamento Ambiental Da CESTESB.
09/01/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 - Pregão Presencial nº 25/2023 - Processo nº 57/2023. Objeto: Contratação De Serviços De Recepção E Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais E Industriais Com Características Domiciliares Produzidos No Município De Marapoama/SP Em Aterro Sanitário Com Licenciamento Ambiental Da CESTESB.
Relatório de Manifestações e Atividades 2025
Relatório e Gráfico das Manifestações 2025
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/01/2026
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Contratos de Rateios CONSIRC 2026
Contrato de Rateio n° 27/2026
05/01/2026
Contrato de Rateio n° 05/2026
05/01/2026
Contrato de Rateio n° 02/2026
05/01/2026
Contrato de Rateio n° 01/2026
05/01/2026