PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/10/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
24/10/2025
EDITAL Nº19/2025
08/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
08/10/2025
objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/10/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
24/10/2025
EDITAL Nº18/2025
08/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
08/10/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECRETO Nº 53/2025
DECRETO Nº 53/2025
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/10/2025
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 52/2025
DECRETO Nº 52/2025
Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei Complementar nº 59, de 7 de maio de 2025 e dá outras providências.
21/10/2025
Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei Complementar nº 59, de 7 de maio de 2025 e dá outras providências.
CONTRATO Nº 17/2023
5° TERMO ADITIVO
13/10/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023 Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma do Centro de Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo no município de Marapoama/SP.
13/10/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023 Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma do Centro de Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo no município de Marapoama/SP.
4° TERMO ADITIVO
16/05/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
16/05/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
3º Termo Aditivo
16/01/2025
Extrato de Aditivo
16/01/2025
2º Termo Aditivo
18/10/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
18/10/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
1º Termo Aditivo
22/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
22/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023. Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Reforma Do Centro De Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo No Município De Marapoama-SP.
28/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023. Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Reforma Do Centro De Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo No Município De Marapoama-SP.
CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE OUTUBRO 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 13 de Outubro de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
07/10/2025
Dia 13 de Outubro de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
CONTRATO Nº 44/2025
CONTRATO N° 44/2025
06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Pregão Presencial nº 16/2025 - Processo nº 39/2025 Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Pregão Presencial nº 16/2025 - Processo nº 39/2025 Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
CONTRATO Nº 43/2025
CONTRATO Nº 43/2025
06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 - Processo nº 38/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros e suco natural de laranja integral para a Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 - Processo nº 38/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros e suco natural de laranja integral para a Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 42/2025
CONTRATO N° 42/2025
06/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 - Processo nº 38/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros e suco natural de laranja integral para a Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
06/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 - Processo nº 38/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros e suco natural de laranja integral para a Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
03/10/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
02/10/2025
EDITAL Nº17/2025
18/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO NATURAL DE LARANJA INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
18/09/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO NATURAL DE LARANJA INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
DECRETO N° 051/2025
DECRETO N° 051/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025.
03/10/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025.
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 16/2025
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Foi declarada FRACASSADA, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar não atendeu aos requisitos estabelecidos no edital e as demais participantes manifestaram desinteresse na execução dos serviços.
24/09/2025
Foi declarada FRACASSADA, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar não atendeu aos requisitos estabelecidos no edital e as demais participantes manifestaram desinteresse na execução dos serviços.
EDITAL DE DISPENSA
01/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
01/08/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
03/10/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
02/10/2025
EDITAL Nº16/2025
18/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO NATURAL DE LARANJA INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
18/09/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO NATURAL DE LARANJA INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONTRATO Nº 41/2025
CONTRATO N° 41/2025
02/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Dispensa de Licitação nº 19/2025 - Processo nº 40/2025 Objeto: Contratação de empresa para elaboração, organização e execução do evento em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Marapoama/SP.
02/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Dispensa de Licitação nº 19/2025 - Processo nº 40/2025 Objeto: Contratação de empresa para elaboração, organização e execução do evento em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Marapoama/SP.
DECRETO Nº 50/2025
DECRETO Nº 50/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
01/10/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
01/10/2025
EDITAL DE DISPENSA
25/09/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 19/2025 - PROCESSO Nº. 40/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
25/09/2025
DISPENSA Nº 19/2025 - PROCESSO Nº. 40/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
Laudo de Avaliação - Valor da Terra Nua - 2021/2025
ITR 2021/2025
01/10/2025
Audiência Pública da LOA para o exercício de 2026
Ata da Audiencia Publica
30/09/2025
Edital de Convocação
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
22/09/2025
Audiência Publica cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2026, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2025
Ata da Audiencia Publica
30/09/2025
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
22/09/2025
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2025 - Saúde
Ata da Audiencia Publica
29/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
26 de setembro de 2025, com início previsto as 8:30 h nas dependências da Câmara Municipal situada a Rua XV de Novembro nº 171
22/09/2025
26 de setembro de 2025, com início previsto as 8:30 h nas dependências da Câmara Municipal situada a Rua XV de Novembro nº 171