DECRETO Nº 121/2026
DECRETO Nº 121/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA D. A. G., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA D. A. G., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONTRATO Nº 35/2022
4º TERMO ADITIVO
29/07/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
29/07/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
3° TERMO ADITIVO
29/07/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
29/07/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
2º Termo Aditivo
30/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
30/07/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
31/07/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2022
CONTRATO Nº 35/2022
01/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022 - Convite nº 09/2022 - Processo nº 33/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em computadores, notebooks, instalação e configuração de periféricos garantindo o bom funcionamento do sistema gestor da prefeitura.
01/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022 - Convite nº 09/2022 - Processo nº 33/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em computadores, notebooks, instalação e configuração de periféricos garantindo o bom funcionamento do sistema gestor da prefeitura.
Ata de Registro de Preços nº 03/2024
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
28/07/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
3º TERMO ADITIVO
28/07/2026
2º TERMO ADITIVO
02/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
02/04/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2024 - Processo nº 26/2024 - Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024
29/10/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2024
1º Termo Aditivo
29/10/2025
Ata de Registro de Preços nº 03/2024
29/10/2024
Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
29/10/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
CONVOCAÇÃO CME JULHO 2026
4 ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
27/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/07/2026
CONTRATO N° 26/2025
1º TERMO ADITIVO
27/07/2026
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2025. Pregão Presencial nº 06/2025 - Processo nº 21/2025.
27/07/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2025. Pregão Presencial nº 06/2025 - Processo nº 21/2025.
CONTRATO Nº 26/2025
22/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 Pregão Presencial nº 06/2025 - Processo nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Construção de Ciclovia, Pista de Caminhada e Iluminação no município de Marapoama/SP
22/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 Pregão Presencial nº 06/2025 - Processo nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Construção de Ciclovia, Pista de Caminhada e Iluminação no município de Marapoama/SP
CONTRATO N° 27/2025
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27/2025. Pregão Presencial nº 09/2025 - Processo nº 25/2025.
24/07/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27/2025. Pregão Presencial nº 09/2025 - Processo nº 25/2025.
1º TERMO ADITIVO
24/07/2026
CONTRATO N° 27/2025
24/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 Pregão Presencial nº 09/2025 - Processo nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a manutenção elétrica em geral nos setores de Desporto e Lazer, Urbanismo e Saneamento.
24/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 Pregão Presencial nº 09/2025 - Processo nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a manutenção elétrica em geral nos setores de Desporto e Lazer, Urbanismo e Saneamento.
CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE SOFTWARE
CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE SOFTWARE
24/07/2026
EXTRATO DE CONTRATO
24/07/2026
REPASSE AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo 2023
5º Termo Aditivo
04/08/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
04/08/2026
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO DO 5º TERMO ADITIVO
23/07/2026
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025
24/06/2026
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
06/03/2026
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
4º Termo Aditivo
06/03/2026
PLANO DE TRABALHO 4º TA
06/03/2026
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
18/06/2025
Plano de trabalho do 3°TA
07/03/2025
Plano de trabalho do 3°TA
07/03/2025
3° TERMO ADTIVO
07/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
07/03/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
2º Termo Aditivo
05/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
05/06/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 2º TA
05/06/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
07/03/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
07/03/2024
1º Termo de Aditamento
07/03/2024
Extrato de Aditivo
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
07/03/2024
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
07/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
07/03/2023
PLANO DE TRABALHO
07/03/2023
PORTARIA Nº 425/2026
PORTARIA Nº 425/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; NOMEAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; NOMEAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119/2026
DECRETO Nº 119/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. A. F. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
17/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. A. F. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONTRATO Nº 25/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 25/2026 - Pregão Presencial nº 09/2026 - Processo nº 23/2026
17/07/2026
Extrato do CONTRATO Nº 25/2026 - Pregão Presencial nº 09/2026 - Processo nº 23/2026
CONTRATO Nº 25/2026
17/07/2026
CONTRATO Nº 33/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
17/07/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
4º TERMO ADITIVO
17/07/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
18/07/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
3º TERMO ADITIVO
18/07/2025
2º Termo Aditivo
19/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
19/07/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022. Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022.
20/07/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2022. Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022.
CONTRATO Nº 33/2022
21/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 33/2022 - Dispensa De Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022
21/07/2022
Extrato do CONTRATO Nº 33/2022 - Dispensa De Licitação nº 08/2022 - Processo nº 31/2022
CONTRATO Nº 35/2023
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
17/07/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
3º TERMO ADITIVO
17/07/2026
2° TERMO ADITIVO
18/07/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
18/07/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
1º Termo Aditivo
19/07/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
19/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2023. Dispensa de Licitação nº 17/2023 - Processo nº 38/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da 4ª Fase Do E-Social Com Envio Dos Dados De Segurança E Saúde No Trabalho (SST).
21/07/2023
CONTRATO Nº 35/2023. Dispensa de Licitação nº 17/2023 - Processo nº 38/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da 4ª Fase Do E-Social Com Envio Dos Dados De Segurança E Saúde No Trabalho (SST).
DECRETO Nº 112/2026
DECRETO Nº 112/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
15/07/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 111/2026
DECRETO Nº 111/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
15/07/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 118/2026
DECRETO Nº 118/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA S. L. Z. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA S. L. Z. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 116/2026
DECRETO Nº 116/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA E. B., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA E. B., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 117/2026
DECRETO Nº 117/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA R. C. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA R. C. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 115/2026
DECRETO Nº 115/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA C. R. P. P. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA C. R. P. P. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".