PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026
Extrato do aviso de revogação
17/08/2026
TERMO DE REVOGAÇÃO
17/08/2026
EDITAL 11/2026
04/08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
04/08/2026
DECRETO Nº 127/2026
DECRETO Nº 127/2026
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 42 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CoMuRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
14/08/2026
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 42 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CoMuRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2º Reunião de Audiência Publica
Ata da 2ª Audiência Publica da Educação
14/08/2026
Edital de Convocação da 2º Reunião de Audiência Publica
06/08/2026
DECRETO Nº 128/2026
DECRETO Nº 128/2026
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
14/08/2026
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
CONTRATO Nº 33/2025
1º Termo Aditivo
13/08/2026
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Processo nº 31/2025.
13/08/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Processo nº 31/2025.
CONTRATO Nº 33/2025
13/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 33/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Processo nº 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
13/08/2025
Extrato do CONTRATO Nº 33/2025 - Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Processo nº 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente qualificada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS compreendendo o apoio técnico e operacional na alimentação dos sistemas e nas prestações de contas, bem como demais atividades voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da Assistência Social, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
CONTRATO Nº 20/2024
2º TERMO DE ADITIVO
11/08/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024
11/08/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024
1° TERMO DE ADITIVO
11/08/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024
11/08/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024
CONTRATO Nº 20/2024
12/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 - Pregão Presencial nº 13/2024 - Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
12/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 - Pregão Presencial nº 13/2024 - Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
06/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
06/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
30/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
03/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
13/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
04/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Prática - 2 ª Chamada Pós Recurso
02/03/2026
EDITAL FINAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA SEGUNDA PROVA PRÁTICA
02/03/2026
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Prática - 2 ª Chamada
26/02/2026
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 - 2ª CHAMADA AO CARGO DE MOTORISTA
26/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
12/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
11/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
19/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
13/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
12/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em leie demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
06/01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em leie demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
12/12/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
Edital de Retificação nº 001
Retificação do Edital de Convocação 02/2025
20/11/2025
Retificação do Edital de Convocação 02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
19/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
13/11/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 Convocar para exercer seu direito de opção ou renúncia, a fim de ser admitido para os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama, com os vencimentos fixados em lei e demais vantagens pecuniárias, os seguintes candidatos...
DECRETO N° 051/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025."
01/10/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025."
Anexo I - Edital Final de Classificação Geral
30/09/2025
EDITAL FINAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
30/09/2025
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Prática
24/09/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
24/09/2025
Anexo I - Edital de Convocação para a Prova Prática
19/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
19/09/2025
Anexo I - Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva Pós Recurso
19/09/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO
19/09/2025
Anexo I - Edital de Classificação da Prova Objetiva
15/09/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PROVA OBJETIVA
15/09/2025
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO TODAS PROVAS
08/09/2025
GABARITO OFICIAL PÓS RECURSO TODAS PROVAS
GABARITO OFICIAL
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 31/08/2025
01/09/2025
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 31/08/2025
GABARITO OFICIAL RETIFICADO PRÉ RECURSO
27/08/2025
GABARITO OFICIAL
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 24/08/2025
25/08/2025
GABARITO OFICIAL - PROVA DIA 24/08/2025
Anexo II - Edital de Convocação para a Prova Objetiva
08/08/2025
Anexo I - Edital de Convocação para a Prova Objetiva
08/08/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA PÓS-RECURSO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
08/08/2025
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2025
08/08/2025
Anexo I - Edital de Homologação das Inscrições
01/08/2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2025
01/08/2025
Edital de Retificação nº 02/2025
17/07/2025
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2025
10/07/2025
EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
25/06/2025
EDITAL N° 01/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
LEI Nº1.140/2026
LEI Nº 1.140/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
05/08/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
LEI Nº 1.139/2026
LEI Nº 1.139/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 4º DA LEI N° 970/2021, QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА, СONFORME ESPECIFICA".
05/08/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 4º DA LEI N° 970/2021, QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА, СONFORME ESPECIFICA".
CONTRATO N° 35/2025
EXTRATO DO ADITIVO
05/08/2026
1º TERMO ADITIVO
05/08/2026
CONTRATO N° 35/2025
01/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 35/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
01/09/2025
CONTRATO Nº 35/2025 Pregão Presencial nº 11/2025 - Processo nº 27/2025 Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA
CONVOCAÇÃO 005
04/08/2026
CONVOCAÇÃO 004
06/02/2026
CONVOCAÇÃO 003
04/02/2026
CONVOCAÇÃO 002
14/04/2025
CONVOCAÇÃO 001
04/04/2025
LISTA FINAL DO RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS
04/04/2025
RESULTADO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS AO BENEFÍCIO
24/03/2025
LISTA FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
20/03/2025
Lista de inscritos Deferidos e Indeferidos
10/03/2025
Edital nº 001/2025
14/02/2025
CONTRATO Nº 08/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025
04/08/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025
2º TERMO ADITIVO
04/08/2026
1° TERMO ADITIVO
17/03/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025
17/03/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025
CONTRATO Nº 08/2025
18/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025 Objeto: Aquisição de Massa Asfática do tipo C.B.U.Q.- Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D”- DER/SP e Concreto Asfáltico Usinado a Frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município.
18/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 Pregão Presencial nº 03/2025 - Processo nº 07/2025 Objeto: Aquisição de Massa Asfática do tipo C.B.U.Q.- Concreto Betuminoso Usinado à Quente, faixa “D”- DER/SP e Concreto Asfáltico Usinado a Frio para os serviços de tapa buracos de ruas, avenidas e rodovias do nosso município.
CONTRATO Nº 26/2026
CONTRATO Nº 26/2026
04/08/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 26/2026 Dispensa de Licitação nº 14/2026 - Processo nº 25/2026 Objeto: "AQUISIÇÃO, DE 01 (UM) CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSA SÉRIE 600, POTÊNCIA DE 15 CV, TENSÃO 220V TRIFÁSICA, MODELO R20 – 14 ESTÁGIOS, DESTINADO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP"
04/08/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 26/2026 Dispensa de Licitação nº 14/2026 - Processo nº 25/2026 Objeto: "AQUISIÇÃO, DE 01 (UM) CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSA SÉRIE 600, POTÊNCIA DE 15 CV, TENSÃO 220V TRIFÁSICA, MODELO R20 – 14 ESTÁGIOS, DESTINADO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP"
PORTARIA Nº 451/2026
PORTARIA Nº 451/2026
"Exonera o Sr. SAMIR FRANCHI"
01/08/2026
"Exonera o Sr. SAMIR FRANCHI"
DECRETO Nº 125/2026
DECRETO Nº 125/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA N. M. G., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
31/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA N. M. G., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 123/2026
DECRETO Nº 123/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA IZABEL APARECIDA GARDIN, DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA IZABEL APARECIDA GARDIN, DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 124/2026
DECRETO Nº 124/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. C. P. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. C. P. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
31/07/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
31/07/2026
CONVOCAÇÃO FUNDEB JULHO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
31/07/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/07/2026
DECRETO Nº 122/2026
DECRETO Nº 122/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIAE EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DIAS PATTINI, DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIAE EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DIAS PATTINI, DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".