PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2026
12/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2026
03/03/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2026
27/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2026
20/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2026
09/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2026
04/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Professor PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL I – (contratação provisória) a partir da classificação nº 31
16/07/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Professor PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL I – (contratação provisória) a partir da classificação nº 31
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Professor PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL I - a partir da classificação nº 29
12/05/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Professor PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL I - a partir da classificação nº 29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Agente de Educação Infantil, a partir da classificação nº 24
11/04/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Agente de Educação Infantil, a partir da classificação nº 24
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Agente de Educação Infantil, a partir da classificação nº 17 e Professor de Educação Básica I, a partir da classificação nº 23
28/03/2025
Fica convocado(s) o(s) candidato(s) classificado(s) na função de Agente de Educação Infantil, a partir da classificação nº 17 e Professor de Educação Básica I, a partir da classificação nº 23
Edital de Convocação 002/2025
Convoca Agente de Educação Infantil e Professor de Educação Básica I - Apoio
19/02/2025
Convoca Agente de Educação Infantil e Professor de Educação Básica I - Apoio
Edital de Convocação 001/2025
03/02/2025
Edital de Homologação do Processo Seletivo
27/01/2025
Resultado Final do Processo Seletivo
24/01/2025
Resultado Preliminar Pós Recursos (Classificação Geral)
21/01/2025
Retificação 5
20/01/2025
Resultado preliminar das provas objetivas e Títulos
18/01/2025
Gabarito Definitivo
18/01/2025
Retificação 4
18/01/2025
Retificação 3
15/01/2025
Gabarito Preliminar
13/01/2025
Edital de homologação das inscrições e convocação para as provas
08/01/2025
Retificação 2
2ª Retificação do Edital de Abertura nº 01/2024 do Processo Seletivo N.º 01/2024.
07/01/2025
2ª Retificação do Edital de Abertura nº 01/2024 do Processo Seletivo N.º 01/2024.
Relação de candidatos Inscritos
06/01/2025
Retificação 1
Retificação do Edital de Abertura nº 01/2024 do Processo Seletivo N.º 01/2024.
19/12/2024
Retificação do Edital de Abertura nº 01/2024 do Processo Seletivo N.º 01/2024.
EDITAL Nº 01/2024 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
17/12/2024
LEI Nº 1.117
LEI Nº 1.117
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
11/03/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO Nº 83/2026
DECRETO Nº 83/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
11/03/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONTRATO Nº 09/2026
CONTRATO N° 09/2026
06/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026 - Pregão Presencial nº 03/2026 - Processo nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
06/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026 - Pregão Presencial nº 03/2026 - Processo nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
REPASSE AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo 2023
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
06/03/2026
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
4º Termo Aditivo
06/03/2026
PLANO DE TRABALHO 4º TA
06/03/2026
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
18/06/2025
Plano de trabalho do 3°TA
07/03/2025
Plano de trabalho do 3°TA
07/03/2025
3° TERMO ADTIVO
07/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
07/03/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
2º Termo Aditivo
05/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
05/06/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 2º TA
05/06/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
07/03/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
07/03/2024
1º Termo de Aditamento
07/03/2024
Extrato de Aditivo
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
07/03/2024
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
07/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Dispensa de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviços de acolhimento institucional aos idosos, em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
07/03/2023
PLANO DE TRABALHO
07/03/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
04/03/2026
ATA DA SESSAO PÚBLICA
03/03/2026
EDITAL Nº 03/2026
11/02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE
11/02/2026
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE
CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE MARÇO 2026
CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
O Setor de Meio Ambiente de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do conselho municipal de meio ambiente, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 12 de março de 2026, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
04/03/2026
O Setor de Meio Ambiente de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do conselho municipal de meio ambiente, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 12 de março de 2026, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.
DECRETO Nº 82/2026
Decreto nº 82/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
03/03/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
CONTRATO Nº 08/2026
CONTRATO Nº 08/2026
27/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2026 Dispensa de Licitação nº 05/2026 - Processo nº 08/2026 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no município de Marapoama-SP.
27/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2026 Dispensa de Licitação nº 05/2026 - Processo nº 08/2026 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate com no mínimo 500 gramas cada, para distribuição aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no município de Marapoama-SP.
DECRETO N° 080/2026
DECRETO N° 080/2026
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
27/02/2026
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
CONVOCAÇÃO FUNDEB FEVEREIRO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINARIA
27/02/2026
CONVOCAÇÃO FUNDEB
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho do FUNDEB, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2026, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20. A presença dos (as) membros é fundamental para o bom andamento dos trabalhos e deliberações do conselho.
24/02/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho do FUNDEB, a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2026, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20. A presença dos (as) membros é fundamental para o bom andamento dos trabalhos e deliberações do conselho.
AUDIÊNCIA PÚBLICA CME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, comunica as autoridades locais, instituições, Sociedades Civis e cidadãos em geral que realizará no dia 02 de março de 2.026 com início previsto para as 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20, Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Educação para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas, todas da área da Educação do exercício de outubro, novembro e dezembro de 2.025.
24/02/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, comunica as autoridades locais, instituições, Sociedades Civis e cidadãos em geral que realizará no dia 02 de março de 2.026 com início previsto para as 15:00h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20, Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Educação para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas, todas da área da Educação do exercício de outubro, novembro e dezembro de 2.025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
24/02/2026
EDITAL DE DISPENSA
13/02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA SP,
13/02/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA SP,
CONVOCAÇÃO CAE FEVEREIRO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
25/02/2026
CONVOCAÇÃO CAE
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
20/02/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Marapoama, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) membros titulares do Conselho do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), a população em geral e demais interessados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, às 15:00 h nas dependências da EMEF “Faride Aborihan” situada a Avenida Consolação nº20.
CONTRATO Nº 07/2026
CONTRATO Nº 07/2026
13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026 - Processo nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, execução, instalação, operação técnica e manutenção preventiva e corretiva de painel de Led.
13/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026 Dispensa de Licitação nº 03/2026 - Processo nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, execução, instalação, operação técnica e manutenção preventiva e corretiva de painel de Led.
CONTRATO Nº 06/2026
CONTRATO Nº 06/2026
13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026 Pregão Presencial nº 02/2026 - Processo nº 03/2026 Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares, para a Secretaria de Saúde.
13/02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026 Pregão Presencial nº 02/2026 - Processo nº 03/2026 Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares, para a Secretaria de Saúde.
CONTRATO Nº 03/2025
1º TERMO ADITIVO
13/02/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2025
13/02/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2025
CONTRATO Nº 03/2025
14/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025 - Processo nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município
14/02/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025 - Processo nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
13/02/2026
CONTRATO Nº 02/2023
3º TERMO ADITIVO
13/02/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023.
13/02/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023.
2º TERMO ADITIVO
14/02/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023. Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Oficina De Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).
14/02/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023. Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Oficina De Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).
1º Termo Aditivo
16/02/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023
16/02/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Oficina de Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).
16/02/2023
Extrato do CONTRATO Nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Oficina de Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).