LEI Nº1.140/2026
LEI Nº 1.140/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
05/08/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
LEI Nº 1.139/2026
LEI Nº 1.139/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 4º DA LEI N° 970/2021, QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА, СONFORME ESPECIFICA".
05/08/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 4º DA LEI N° 970/2021, QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА, СONFORME ESPECIFICA".
LEI Nº 1.138/2026
LEI Nº 1.138/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Adicional(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
15/07/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Adicional(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.137/2026
LEI Nº 1.137/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
15/07/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.136/2026
LEI Nº 1.136/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
25/06/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.135/2026
LEI Nº 1.135/2026
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."
25/06/2026
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."
LEI Nº 1.134/2026
LEI Nº 1.134/2026
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.133/2026
LEI Nº 1.133/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAМА - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAМА - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.132/2026
LEI Nº 1.132/2026
"DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.131/2026
LEI Nº 1.131/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.130/2026
LEI Nº 1.130/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.129/2026
LEI Nº 1.129/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.128/2026
LEI Nº 1.128/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.127/2026
LEI Nº 1.127/2026
"Autoriza o Poder Executivo a promover a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marapoama, e dá outras providências."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a promover a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marapoama, e dá outras providências."
LEI Nº 1.126/2026
LEI Nº 1.126/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".
20/05/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".
LEI Nº 1.125/2026
LEI Nº 1.125/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.124/2026
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
06/05/2026
LEI Nº 1.124/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
06/05/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
LEI Nº 1.123/2026
LEI Nº 1.123/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."
06/05/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."
LEI Nº 1.122/2026
LEI Nº 1.122/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.121/2026
LEI Nº 1.121/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."