DECRETO Nº 109/2026
DECRETO Nº 109/2026
"Dispõe sobre a governança, o fluxo administrativo, os procedimentos de recebimento, análise, execução, controle, prestação de contas, transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares federaise estaduais no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
07/07/2026
"Dispõe sobre a governança, o fluxo administrativo, os procedimentos de recebimento, análise, execução, controle, prestação de contas, transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares federaise estaduais no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
DECRETO Nº 108/2026
DECRETO Nº 108/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO LUIZ ZANETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO LUIZ ZANETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 107/2026
DECRETO Nº 107/2026
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
03/07/2026
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 105/2026
DECRETO Nº 105/2026
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2026, e da outras providências."
25/06/2026
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2026, e da outras providências."
DECRETO Nº 103/2026
DECRETO Nº 103/2026
"COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DIRETOR(A), PROFESSORES E SERVIDORES E AS DEPENDÊNCIAS DA E.M.E.F. FARIDE ABORIHAN, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DIRETOR(A), PROFESSORES E SERVIDORES E AS DEPENDÊNCIAS DA E.M.E.F. FARIDE ABORIHAN, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 101/2026
DECRETO Nº 101/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)."
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)."
DECRETO Nº 100/2026
DECRETO Nº 100/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
20/05/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
DECRETO Nº 97/2026
DECRETO Nº 97/2026
"Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação".
20/05/2026
"Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação".
DECRETO Nº 95/2026
DECRETO Nº 95/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURRÍCULO PAULISTA NA MUNICIPAL DE REDE ENSINO DE MARAPOAMA-SP."
06/05/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURRÍCULO PAULISTA NA MUNICIPAL DE REDE ENSINO DE MARAPOAMA-SP."
DECRETO Nº 93/2026
DECRETO Nº 93/2026
"ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 008/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025."
16/04/2026
"ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 008/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025."
DECRETO Nº 92/2026
DECRETO Nº 92/2026
"ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА PARA FINS DE COBRANÇA Е FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR"
16/04/2026
"ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА PARA FINS DE COBRANÇA Е FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR"
DECRETO Nº 91/2026
DECRETO Nº 91/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 90/2026
DECRETO Nº 90/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 89/2026
DECRETO Nº 89/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 88/2026
DECRETO Nº 88/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
13/04/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
DECRETO Nº 87/2026
DECRETO Nº 87/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
09/04/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
DECRETO Nº 86/2026
DECRETO Nº 86/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
06/04/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº 84/2026
DECRETO Nº 84/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
30/03/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 83/2026
DECRETO Nº 83/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
11/03/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 82/2026
Decreto nº 82/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
03/03/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.