LEI N°1.111/2026
LEI N°1.111/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.110/2026
LEI N°1.110/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.109/2026
LEI N°1.109/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.108/2026
LEI N°1.108/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
12/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 72/2026
DECRETO Nº 72/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 71/2026
DECRETO Nº 71/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 70/2026
DECRETO Nº 70/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 69/2026
DECRETO Nº 69/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
12/01/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 68/2026
DECRETO Nº 68/2026
05/01/2026
DECRETO Nº 67/2025
DECRETO Nº 67/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
19/12/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
DECRETO Nº 66/2025
DECRETO Nº 66/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
19/12/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 65/2025
DECRETO Nº 65/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
19/12/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
DECRETO Nº 64/2025
DECRETO Nº 64/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
19/12/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 63/2025
DECRETO Nº 63/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
19/12/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 62/2025
DECRETO Nº 62/2025
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOROTÉA ZANELA REGASSINI”.
12/12/2025
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOROTÉA ZANELA REGASSINI”.
LEI COMPLEMENTAR N° 62/2025
LEI COMPLEMENTAR N.º 62/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II – SUBQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/12/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II – SUBQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°1.107/2025
LEI N° 1.107/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
03/12/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
LEI N°1.106/2025
LEI N° 1.106/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/12/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°1.105/2025
LEI N° 1.105/2025
TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2025
TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1.104/2025
LEI N° 1104/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
03/12/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.