DECRETO Nº 95/2026
DECRETO Nº 95/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURRÍCULO PAULISTA NA MUNICIPAL DE REDE ENSINO DE MARAPOAMA-SP."
06/05/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURRÍCULO PAULISTA NA MUNICIPAL DE REDE ENSINO DE MARAPOAMA-SP."
DECRETO Nº 96/2026
DECRETO Nº 96/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
04/05/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 94/2026
DECRETO Nº 94/2026
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA."
24/04/2026
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA."
DECRETO Nº 93/2026
DECRETO Nº 93/2026
"ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 008/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025."
16/04/2026
"ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 008/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025."
DECRETO Nº 92/2026
DECRETO Nº 92/2026
"ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА PARA FINS DE COBRANÇA Е FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR"
16/04/2026
"ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА PARA FINS DE COBRANÇA Е FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR"
DECRETO Nº 91/2026
DECRETO Nº 91/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 90/2026
DECRETO Nº 90/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 89/2026
DECRETO Nº 89/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
LEI Nº 1.121/2026
LEI Nº 1.121/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.122/2026
LEI Nº 1.122/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.120/2026
LEI Nº 1.120/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
DECRETO Nº 88/2026
DECRETO Nº 88/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
13/04/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
DECRETO Nº 87/2026
DECRETO Nº 87/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
09/04/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
DECRETO Nº 86/2026
DECRETO Nº 86/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
06/04/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº 85/2026
DECRETO Nº 85/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
01/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
LEI Nº 1.119/2026
LEI Nº 1.119/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.118/2026
LEI Nº 1.118/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
30/03/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2026
"ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES."
30/03/2026
"ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES."
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56, ARTIGO 57 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56, ARTIGO 57 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
Dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 56, Artigo 57 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 020/2017 e dá outras providências.
30/03/2026
Dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 56, Artigo 57 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 020/2017 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 102 da Lei Complementar nº 04/06 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
18/05/2022
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 102 da Lei Complementar nº 04/06 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
06/10/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
09/12/2020
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
23/05/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
21/06/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”
Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
05/04/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 12/13
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
03/04/2013
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 08/11
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
09/02/2011
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 06/09
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
18/11/2009
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/07
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
19/06/2007
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
23/08/2006
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.