DECRETO Nº 104/2026
DECRETO Nº 104/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
25/06/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 103/2026
DECRETO Nº 103/2026
"COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DIRETOR(A), PROFESSORES E SERVIDORES E AS DEPENDÊNCIAS DA E.M.E.F. FARIDE ABORIHAN, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DIRETOR(A), PROFESSORES E SERVIDORES E AS DEPENDÊNCIAS DA E.M.E.F. FARIDE ABORIHAN, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.134/2026
LEI Nº 1.134/2026
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.133/2026
LEI Nº 1.133/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAМА - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAМА - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.132/2026
LEI Nº 1.132/2026
"DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 102/2026
DECRETO Nº 102/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
01/06/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 101/2026
DECRETO Nº 101/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)."
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)."
DECRETO Nº 100/2026
DECRETO Nº 100/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
20/05/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
DECRETO Nº 97/2026
DECRETO Nº 97/2026
"Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação".
20/05/2026
"Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação".
LEI Nº 1.131/2026
LEI Nº 1.131/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.130/2026
LEI Nº 1.130/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.129/2026
LEI Nº 1.129/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.128/2026
LEI Nº 1.128/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.127/2026
LEI Nº 1.127/2026
"Autoriza o Poder Executivo a promover a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marapoama, e dá outras providências."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a promover a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marapoama, e dá outras providências."
LEI Nº 1.126/2026
LEI Nº 1.126/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".
20/05/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS".
LEI Nº 1.125/2026
LEI Nº 1.125/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
20/05/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
DECRETO Nº 99/2026
DECRETO Nº 99/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
20/05/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 98/2026
DECRETO Nº 98/2026
20/05/2026
LEI Nº 1.124/2026
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
06/05/2026
LEI Nº 1.124/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
06/05/2026
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Marapoama/SP e dá outras providências."
LEI Nº 1.123/2026
LEI Nº 1.123/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."
06/05/2026
"Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº 749, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação."