DECRETO Nº 119/2026
DECRETO Nº 119/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. A. F. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
17/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. A. F. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 112/2026
DECRETO Nº 112/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
15/07/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 111/2026
DECRETO Nº 111/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
15/07/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 118/2026
DECRETO Nº 118/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA S. L. Z. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA S. L. Z. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 116/2026
DECRETO Nº 116/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA E. B., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA E. B., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 117/2026
DECRETO Nº 117/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA R. C. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA R. C. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 115/2026
DECRETO Nº 115/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA C. R. P. P. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA C. R. P. P. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 113/2026
DECRETO Nº 113/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA A. F. V. M., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIMЕ GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA A. F. V. M., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIMЕ GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 114/2026
DECRETO Nº 114/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA B. L. S. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA B. L. S. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.138/2026
LEI Nº 1.138/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Adicional(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
15/07/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Adicional(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.137/2026
LEI Nº 1.137/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
15/07/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
DECRETO Nº 109/2026
DECRETO Nº 109/2026
"Dispõe sobre a governança, o fluxo administrativo, os procedimentos de recebimento, análise, execução, controle, prestação de contas, transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares federaise estaduais no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
07/07/2026
"Dispõe sobre a governança, o fluxo administrativo, os procedimentos de recebimento, análise, execução, controle, prestação de contas, transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares federaise estaduais no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
DECRETO Nº 110/2026
DECRETO Nº 110/2026
"Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências."
07/07/2026
"Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências."
DECRETO Nº 108/2026
DECRETO Nº 108/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO LUIZ ZANETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO LUIZ ZANETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 107/2026
DECRETO Nº 107/2026
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
03/07/2026
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
DECRETO Nº 106/2026
DECRETO Nº 106/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
01/07/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 68
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
26/06/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
DECRETO Nº 105/2026
DECRETO Nº 105/2026
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2026, e da outras providências."
25/06/2026
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2026, e da outras providências."
LEI Nº 1.136/2026
LEI Nº 1.136/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
25/06/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.135/2026
LEI Nº 1.135/2026
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."
25/06/2026
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."