LEI Nº1.140/2026
LEI Nº 1.140/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
05/08/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CMPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
LEI Nº 1.139/2026
LEI Nº 1.139/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 4º DA LEI N° 970/2021, QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА, СONFORME ESPECIFICA".
05/08/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 4º DA LEI N° 970/2021, QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА, СONFORME ESPECIFICA".
DECRETO Nº 125/2026
DECRETO Nº 125/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA N. M. G., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
31/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA N. M. G., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 123/2026
DECRETO Nº 123/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA IZABEL APARECIDA GARDIN, DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA IZABEL APARECIDA GARDIN, DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 124/2026
DECRETO Nº 124/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. C. P. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
31/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. C. P. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 122/2026
DECRETO Nº 122/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIAE EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DIAS PATTINI, DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIAE EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DIAS PATTINI, DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 121/2026
DECRETO Nº 121/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA D. A. G., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
29/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA D. A. G., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 119/2026
DECRETO Nº 119/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. A. F. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
17/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR R. A. F. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 118/2026
DECRETO Nº 118/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA S. L. Z. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA S. L. Z. C., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 116/2026
DECRETO Nº 116/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA E. B., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA E. B., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 117/2026
DECRETO Nº 117/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA R. C. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA R. C. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 115/2026
DECRETO Nº 115/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA C. R. P. P. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA C. R. P. P. P., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 113/2026
DECRETO Nº 113/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA A. F. V. M., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIMЕ GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA A. F. V. M., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIMЕ GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 114/2026
DECRETO Nº 114/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA B. L. S. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
15/07/2026
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVA DA SERVIDORA B. L. S. F., DIANTE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.138/2026
LEI Nº 1.138/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Adicional(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
15/07/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Adicional(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.137/2026
LEI Nº 1.137/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
15/07/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
DECRETO Nº 109/2026
DECRETO Nº 109/2026
"Dispõe sobre a governança, o fluxo administrativo, os procedimentos de recebimento, análise, execução, controle, prestação de contas, transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares federaise estaduais no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
07/07/2026
"Dispõe sobre a governança, o fluxo administrativo, os procedimentos de recebimento, análise, execução, controle, prestação de contas, transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares federaise estaduais no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
DECRETO Nº 110/2026
DECRETO Nº 110/2026
"Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências."
07/07/2026
"Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências."
DECRETO Nº 108/2026
DECRETO Nº 108/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO LUIZ ZANETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO LUIZ ZANETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.