DECRETO Nº 88/2026
DECRETO Nº 88/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
13/04/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 87/2026
DECRETO Nº 87/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
09/04/2026
"DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ULDA MENEGUESSO ROTTA".
DECRETO Nº 86/2026
DECRETO Nº 86/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
06/04/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 1.119
LEI Nº 1.119
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.118
LEI Nº 1.118
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
30/03/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO(S) ADICIONAL(IS) ESPECIAL(IS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2026
"ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES."
30/03/2026
"ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES."
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2026
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56, ARTIGO 57 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/03/2026
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56, ARTIGO 57 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
18/03/2026
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
LEI Nº 1.117
LEI Nº 1.117
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
11/03/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
11/03/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO Nº 82/2026
Decreto nº 82/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
03/03/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
DECRETO N° 080/2026
DECRETO N° 080/2026
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
27/02/2026
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
DECRETO Nº 78/2026
DECRETO Nº 78/2026
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO MENEGUESSO”.
09/02/2026
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO MENEGUESSO”.
LEI Nº 1.116/2026
LEI Nº 1.116/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/02/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.115/2026
LEI Nº 1.115/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
04/02/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
LEI Nº 1.114/2026
LEI Nº 1.114/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
04/02/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 77/2026
DECRETO Nº 77/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
04/02/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 75/2026
DECRETO Nº 75/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO
30/01/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
“READEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.”
26/01/2026
“READEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.”
LEI Nº 1.113/2026
LEI N° 1.113/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
26/01/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”