Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 52/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/10/2025 - DECRETO Nº 52/2025
Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei Complementar nº 59, de 7 de maio de 2025 e dá outras providências.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 17/10/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 17/10/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 17/10/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 17/10/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, incluindo a execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos arquitetônicos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários

CONTRATO Nº 17/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 13/10/2025 - 5° TERMO ADITIVO

Data: 13/10/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023 Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma do Centro de Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo no município de Marapoama/SP.

Data: 16/05/2025 - 4° TERMO ADITIVO

Data: 16/05/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023

Data: 16/01/2025 - 3º Termo Aditivo

Data: 16/01/2025 - Extrato de Aditivo

Data: 18/10/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 18/10/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023

Data: 22/04/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 22/04/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2023

Data: 28/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023. Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 18/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Reforma Do Centro De Eventos Valdecir Archangelo Bortolozzo No Município De Marapoama-SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 08/10/2025 - EDITAL Nº19/2025

Data: 08/10/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 08/10/2025 - EDITAL Nº18/2025

Data: 08/10/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CONVOCAÇÃO MEIO AMBIENTE
Setor: Conselhos Municipais - Modalidade: Meio Ambiente

Data: 07/10/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Dia 13 de Outubro de 2025, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal, na rua XV de Novembro, 171.

CONTRATO Nº 44/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 06/10/2025 - CONTRATO N° 44/2025

Data: 06/10/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Pregão Presencial nº 16/2025 - Processo nº 39/2025 Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.

CONTRATO Nº 43/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 06/10/2025 - CONTRATO Nº 43/2025

Data: 06/10/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 - Processo nº 38/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros e suco natural de laranja integral para a Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 42/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 06/10/2025 - CONTRATO N° 42/2025

Data: 06/10/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 Pregão Presencial nº 15/2025 - Processo nº 38/2025 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros hortifrutigranjeiros e suco natural de laranja integral para a Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 03/10/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 02/10/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 18/09/2025 - EDITAL Nº17/2025

Data: 18/09/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCO NATURAL DE LARANJA INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

DECRETO N° 051/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/10/2025 - DECRETO N° 051/2025
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025.

DISPENSA DE LICITAÇAO N° 16/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 24/09/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Foi declarada FRACASSADA, considerando que a empresa classificada em primeiro lugar não atendeu aos requisitos estabelecidos no edital e as demais participantes manifestaram desinteresse na execução dos serviços.

Data: 01/08/2025 - EDITAL DE DISPENSA

Data: 01/08/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA OFICINA DE MODELAGEM, CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA JUNTO A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial

Data: 03/10/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Data: 02/10/2025 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 18/09/2025 - EDITAL Nº16/2025

CONTRATO Nº 41/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos

Data: 02/10/2025 - CONTRATO N° 41/2025

Data: 02/10/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Dispensa de Licitação nº 19/2025 - Processo nº 40/2025 Objeto: Contratação de empresa para elaboração, organização e execução do evento em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Marapoama/SP.