Publicações Oficiais

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   DECRETO N° 031/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/06/2025 - DECRETO N°031/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
   LEI N° 1.090/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.090/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
   LEI N° 1.091/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.091/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
   LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 18/06/2025 - LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 18/06/2025 - Esclarecimentos

Data: 17/06/2025 - PLANILHA COM DESONERAÇÃO SEM AUDITORIA

Data: 05/06/2025 - PROJETO FINAL

Data: 05/06/2025 - PLANILHA COM DESONERAÇÃO

Data: 05/06/2025 - MEMORIAL DESCRITIVO

Data: 05/06/2025 - MEMÓRIA DE CÁLCULO

Data: 05/06/2025 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

Data: 05/06/2025 - BDI COM DESONERAÇÃO

Data: 05/06/2025 - EDITAL Nº 07/2025

Data: 05/06/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP
   CONTRATO Nº 09/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 17/06/2025 - 1° TERMO ADITIVO

Data: 17/06/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2025
Data: 18/03/2025 - CONTRATO Nº 09/2025

Data: 18/03/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 Pregão Presencial nº 01/2025 - Processo nº 04/2025 Objeto: Aquisição de uniforme Escolar composto por camiseta, bermuda unisex e conjunto de agasalhos unisex, para os alunos das unidades de Educação Infantil( EMEI) e de Ensino Fundamental ( EMEF) do Municipio de Marapoama-SP.
   DECRETO N° 030/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/06/2025 - DECRETO N°030/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   CONTRATO Nº 30/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/06/2025 - 2° TERMO ADITIVO

Data: 13/06/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
Data: 14/06/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 14/06/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
Data: 16/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023. Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Processo nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área em questão, para desenvolvimento de práticas desportivas e recreação, destinadas as crianças, adolescentes e adultos em parceria com o Setor de Desporto e Lazer do município.
   CONTRATO Nº 16/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 12/06/2025 - 1° TERMO ADITIVO

Data: 12/06/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2024
Data: 01/07/2024 - CONTRATO Nº 16/2024

Data: 01/07/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
   DECRETO N° 029/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/06/2025 - DECRETO N°029/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”
   CONTRATO Nº 28/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 11/06/2025 - 2º TERMO ADITIVO

Data: 11/06/2025 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
Data: 12/06/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 12/06/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
Data: 13/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023. Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Processo nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
   CONTRATO Nº 21/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 09/06/2025 - CONTRATO N° 21/2025

Data: 09/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO Dispensa de Licitação nº 13/2025 - Processo nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
   CONTRATO Nº 20/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 06/06/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Dispensa de Licitação nº 12/2025 - Processo nº 19/2025 Objeto: Aquisição emergencial, com entrega imediata, de bioestimulador líquido com blend de microrganismos e enzimas, destinado à intensificação dos processos biológicos de decomposição da carga orgânica, controle de odores e redução da formação de lodo na estação de tratamento de esgoto (ETE) do município de Marapoama/SP.
Data: 06/06/2025 - CONTRATO Nº 20/2025

   DISPENSA DE LICITAÇAO N° 13/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/06/2025 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021
   CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Chamada Pública
Data: 05/06/2025 - EDITAL Nº 06/2025

Data: 05/06/2025 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”