Publicações Oficiais

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   Pregão Presencial nº 02/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 15/03/2024 - Edital nº 03/2024

Data: 15/03/2024 - Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO.
   CONTRATO Nº 14/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 14/03/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 14/03/2024 - Extrato de Aditivo

Data: 14/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
Data: 15/03/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 15/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
Data: 16/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021. Dispensa De Licitação nº 06/2021. Processo nº 14/2021
Data: 16/03/2021 - CONTRATO Nº 14/2021
CONTRATO Nº 14/2021
   CONTRATO Nº 07/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/03/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 13/03/2024 - Extrato de Aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
Data: 13/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
Data: 24/02/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2022
Data: 14/03/2022 - CONTRATO Nº 07/2022

Data: 14/03/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022 - Convite nº 02/2022 - Processo nº 06/2022.
   CONTRATO Nº 13/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 13/03/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 13/03/2024 - Extrato de Aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
Data: 13/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
Data: 14/03/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 14/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2021
Data: 15/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021. Dispensa De Licitação nº 05/2021. Processo nº 13/2021
Data: 15/03/2021 - CONTRATO Nº 13/2021
CONTRATO Nº 13/2021
   LEILÃO Nº 01/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Leilão
Data: 06/03/2024 - Edital nº 02/2024

Data: 06/03/2024 - Aviso de Licitação
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE PELO ESGOTAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL FORAM COLOCADOS EM DESUSO.
   Pregão Presencial nº 01/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 05/03/2024 - Edital nº 01/2024

Data: 05/03/2024 - Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
   CONTRATO Nº 12/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 01/03/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 01/03/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 02/03/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 02/03/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 02/03/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2021
Data: 03/03/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021, referente a Dispensa De Licitação nº 04/2021, Processo nº 10/2021. Objeto: Fornecimento de licença de uso de software de gestão de frota, através de cartão magnético para captura e registro de dados, juntamente com disponibilização de tecnologia para postos/fornecedores de combustíveis, devidamente autorizados/credenciados para aproximadamente 40 veículos e sua manutenção.
Data: 03/03/2021 - CONTRATO Nº 12/2021
CONTRATO Nº 12/2021
   CONTRATO Nº 11/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 23/02/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 23/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
Data: 24/02/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
Data: 25/02/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 25/02/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2021
Data: 26/02/2021 - CONTRATO Nº 11/2021
CONTRATO Nº 11/2021
Data: 26/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021, referente ao Pregão Presencial nº 05/2021, Processo nº 09/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais especializados em assessoria técnica na área de educação, objetivando a orientação governamental da Coordenadoria Municipal de Educação, suporte técnico, pedagógico e apoio administrativo.
   CONTRATO Nº 02/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 16/02/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 16/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023
Data: 16/02/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 02/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Processo nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Oficina de Visagismo (Manicure, Pedicure, Depilação E Cabeleireiro).
   CONTRATO Nº 15/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 14/02/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 14/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
Data: 05/01/2024 - Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
Data: 10/05/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15/2022
Data: 03/05/2022 - CONTRATO Nº 15/2022

Data: 03/05/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2022 - Tomada de Preços nº 01/2022 - Processo nº 13/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção do CCI - Centro de Convivência do Idoso .
   CONTRATO Nº 07/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 14/02/2024 - 3º Termo Aditivo

Data: 14/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021
Data: 13/02/2023 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2021 - Pregão Presencial nº 03/2021 - Processo nº 04/2021.
Data: 14/02/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 14/02/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 07/2021
Data: 15/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 07/2021 referente ao Pregão Presencial nº 03/2021, Processo nº 04/2021. Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica direta ao Chefe do Poder Executivo, no que tange a temas atrelados à administração pública e demais Coordenadorias, especialmente ao Departamento de Recursos Humanos; patrocínio administrativo junto aos Tribunais de Contas Estadual e Federal, Corregedoria Geral da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e quando necessário, patrocínio judicial na Justiça Comum e Federal, em primeiro e segundo grau, bem como instâncias superiores.
Data: 15/02/2021 - CONTRATO Nº 07/2021
CONTRATO Nº 07/2021
   CONTRATO Nº 06/2021
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 09/02/2024 - 4º TERMO ADITIVO

Data: 09/02/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021
Data: 10/11/2023 - Extrato de Aditivo
3º Termo Aditivo
Data: 10/02/2023 - Extrato de Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021
Data: 11/02/2022 - 1º Termo Aditivo

Data: 11/02/2022 - EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2021
Data: 12/02/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 06/2021, referente ao Pregão Presencial nº 02/2021, Processo nº 03/2021: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
Data: 12/02/2021 - CONTRATO Nº 06/2021
CONTRATO Nº 06/2021
   CONTRATO Nº 29/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 30/01/2024 - 2º Termo Aditivo

Data: 30/01/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
Data: 22/12/2023 - Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2023
Data: 15/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023. Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 30/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra Do Término Da Reforma Do Paço Municipal Antônio Meneguesso.
   CONTRATO Nº 14/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 24/01/2024 - 1º Termo Aditivo

Data: 24/01/2024 - Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023
Data: 10/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023. Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo nº 15/2023. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e material de apoio as avaliações externas referentes as matérias português e matemática do Ensino Fundamental I.
   CONTRATO Nº 02/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Contratos
Data: 09/01/2024 - CONTRATO Nº 02/2024

Data: 09/01/2024 - CONTRATO Nº 02/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 - Pregão Presencial nº 25/2023 - Processo nº 57/2023. Objeto: Contratação De Serviços De Recepção E Destinação Final Dos Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais E Industriais Com Características Domiciliares Produzidos No Município De Marapoama/SP Em Aterro Sanitário Com Licenciamento Ambiental Da CESTESB.