Notícias

Coordenadoria de Saúde vai realizar audiência publica para apresentar os investimentos no setor

A Prefeitura, através da Coordenadoria Municipal de Saúde vai realizar no próximo dia 29, a partir das 08:30 horas, na Câmara Municipal, uma audiência pública de prestação de contas, referentes à relação de gastos, despesas e investimentos que foram feitos nos meses de maio, junho, junho e agosto, na área de saúde do município.

Para o prefeito Márcio Perpetuo Augusto, a transparência dos gastos públicos é de fundamental importância para que haja uma boa administração. "A população deve tomar conhecimento dos recursos financeiros utilizados pela Prefeitura Municipal e os serviços prestados por todos os setores da área de saúde do município", disse o prefeito, ao destacar que durante a audiência publica a comunidade tem a oportunidade de apresentar reivindicações e acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Poder Executivo. "A prestação de contas fortalece o controle social, pois permite um diálogo entre a administração pública e a sociedade. É muito importante a presença dos usuários do SUS, que podem contribuir com reclamações, observações e sugerir alternativas para o serviço ser aprimorado".

A audiência pública para a prestação de contas obedece a Lei Complementar n° 141 de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde, além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde pública nas três esferas de governo.







PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA Administração 2017/2020 Atendimento de segunda a sexta,
das 09:00 às 17:00 horas.
Fone: (17) 3548-8400 Email: gabinete@marapoama.sp.gov.br Rua XV de Novembro, 141 - Centro Marapoama / SP
Design e Tecnologia MAURITEC