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Prefeitura Municipal de Marapoama

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Data Sub-Setor Tipo / Modalidade Referência Downloads
CONVITE Nº 08/2017
19/06/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
Manutenção em computadores, notebooks, instalação e configuração de periféricos garantindo o bom funcionamento do sistema gestor da Prefeitura.
7
CONTRATO Nº 23/2017
14/06/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente a Chamada Pública nº 01/2017
7
CONTRATO Nº 22/2017
13/06/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente ao Pregão Presencial nº 12/2017.
4
CONTRATOS Nº 20/2017 E 21/2017
13/06/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos referente ao Pregão Presencial nº 11/2017
8
CONTRATOS Nº 17/2017, 18/2017 E 19/2017
07/06/2017 Licitações Contratos CONTRATOS Nº 17/2017, 18/2017 E 19/2017
Extratos dos Contratos referentes ao Pregão nº 10/2017.
11
LEI Nº 819/2017
07/06/2017 Legislação Leis LEI Nº 819/2017
Fica denominada “PAÇO MUNICIPAL ANTONIO MENEGUESSO” as instalações do prédio administrativo municipal, situado a Rua XV de Novembro n.º 141, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
1
LEI Nº 820/2017
07/06/2017 Legislação Leis LEI Nº 820/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
1
LEI Nº 821/2017
07/06/2017 Legislação Leis LEI Nº 821/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
2
Decreto nº 033/17
05/06/2017 Legislação Decretos Decreto nº 033/17
Decreta Ponto Facultativo.
8
Decreto nº 029/17
27/05/2017 Legislação Decretos Decreto nº 029/17
Dispõe sobre Luto Oficial, no Município e nas repartições públicas e dá outras providências.
22
Decreto nº 028/17
25/05/2017 Legislação Decretos Decreto nº 028/17
Muda-se excepcionalmente, este ano, o feriado religioso (dia do Padroeiro) do Município de Marapoama.
40
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017
06/06/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
3
22/05/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
27
22/05/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de Retirada de Edital
23
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017
05/06/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
3
19/05/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA ANÁLISE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MS Nº 2914 DE 12/12/2011.
19
19/05/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de Retirada de Edital
13
Decreto nº 026/17
17/05/2017 Legislação Decretos Decreto nº 026/17
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
11
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017
05/06/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
3
17/05/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
12
17/05/2017 Licitações Pregão Presencial Recibo de Retirada de Edital
15
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
12/06/2017 Licitações Chamada Publica Termo de Homologação e Adjudicação
3
08/06/2017 Licitações Chamada Publica Resultado da Seleção dos Projetos de Venda
3
16/05/2017 Licitações Chamada Publica Aviso de Chamada Pública
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
14
16/05/2017 Licitações Chamada Publica Recibo de Retirada de Edital
10
CONTRATO Nº 15/2017
16/05/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 08/2017
9
CONTRATO Nº 16/2017
16/05/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 08/2017
4
AUDIÊNCIA PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2017
15/05/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2017.
4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
09/05/2017 Licitações Contratos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017.
10
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2017
30/05/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
2
09/05/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
21
LEI Nº 816/2017
03/05/2017 Legislação Leis LEI Nº 816/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
17
LEI Nº 817/2017
03/05/2017 Legislação Leis LEI Nº 817/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências.
14
LEI Nº 818/2017
03/05/2017 Legislação Leis LEI Nº 818/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
16
CONTRATO Nº 13/2017
26/04/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite nº 06/2017.
13
CONTRATO Nº 14/2017
26/04/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite nº 07/2017
11
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
12/05/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
5
24/04/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR).
11
CONTRATO Nº 12/2017
19/04/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 06/2017.
13
Decreto nº 024/17
19/04/2017 Legislação Decretos Decreto nº 024/17
“Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.”
17
LEI Nº 814/2017
19/04/2017 Legislação Leis LEI Nº 814/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."
7
LEI Nº 815/2017
19/04/2017 Legislação Leis LEI Nº 815/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.
22
CONTRATO Nº 10/2017
18/04/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Pregão Presencial nº 03/2017.
10
CONTRATO Nº 11/2017
18/04/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite nº 04/2017.
10
AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2018
17/04/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LDO 2018
Audiência Pública com a finalidade de colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
7
AUDIÊNCIA PUBLICA DO PPA 2018/2021
17/04/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA
Audiência Pública com a finalidade de colher sugestões e opiniões para elaboração do Plano Plurianual 2018/2021.
4
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2017
03/05/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
5
10/04/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
14
CONTRATO Nº 09/2017
06/04/2017 Licitações Contratos CONTRATO Nº 09/2017
Contrato nº 09/2017 referente ao Pregão Presencial nº 05/2017.
14
CONTRATO Nº 08/2017
05/04/2017 Licitações Contratos CONTRATO Nº 08/2017
Contrato nº 08/2017 referente ao Pregão Presencial nº 04/2017.
13
Lei Complementar nº 19/2017
05/04/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 19/2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
Lei Complementar nº 20/2017
05/04/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
14
LEI Nº 812/2017
05/04/2017 Legislação Leis LEI Nº 812/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.
24
LEI Nº 813/2017
05/04/2017 Legislação Leis LEI Nº 813/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.
8
CONVITE Nº 06/2017
20/04/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
4
03/04/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
Contratação de licença de software gestor e emissor de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços com operacionalização online, módulo de abertura, alteração e encerramento de empresas, aperfeiçoamento e organização da sistemática de fiscalização, lançamento, cobrança e arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, treinamento com suporte remoto e presencial, assessoria, auditoria e consultoria contábil e tributária para arrecadação do ISSQN e do ITR e revisão cadastral dos contribuintes urbano e rural.
8
CONVITE Nº 07/2017
18/04/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
8
03/04/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO EM GESTÃO PATRIMONIAL, COM ACOMPANHAMENTO NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO, BEM COMO ANÁLISE DE CADASTRO, CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS, AVALIAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INVENTÁRIOS DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E POSTERIOR INTEGRAÇÃO DE SALDOS AO FINAL DO SERVIÇO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS À PLENA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE BENS DA PREFEITURA, ATENDENDO AS NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.
10
CONTRATO Nº 07/2017
31/03/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 07/2017 referente ao Pregão Presencial n° 02/2017.
22
CONVITE Nº 04/2017
17/04/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
4
31/03/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PROJETO DO EMPREENDIMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ATÉ APROVAÇÃO FINAL NA CDHU E NO GRAPROHAB.
9
CONVITE Nº 05/2017
10/05/2017 Licitações Convite Termo de Homologação
3
31/03/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E PORTARIAS E QUAISQUER OUTROS ATOS DO EXECUTIVO QUE DEMANDEM ORIENTAÇÃO JURÍDICA. E, QUANDO NECESSÁRIO, NO PATROCÍNIO JUDICIAL JUNTO Á JUSTIÇA COMUM E FEDERAL, NO SEGUNDO GRAU E NAS INSTÂNCIAS SUPERIORES, BEM COMO PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA UNIÃO E JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO.
17
CONTRATO Nº 06/2017
22/03/2017 Licitações Contratos CONTRATO Nº 06/2017
Extrato do Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017.
18
Decreto nº 022/17
22/03/2017 Legislação Decretos Decreto nº 022/17
Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade.
6
LEI Nº 810/2017
22/03/2017 Legislação Leis LEI Nº 810/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.
10
LEI Nº 811/2017
22/03/2017 Legislação Leis LEI Nº 811/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
CONTRATO Nº 05/2017
21/03/2017 Licitações Contratos CONTRATO Nº 05/2017
Extrato do Contrato referente ao CONVITE Nº 03/2017.
14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017
12/04/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
4
28/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de retificação e republicação do Edital nº 09/2017 do Pregão Presencial nº 06/2017
20
20/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O GABINETE DO PREFEITO.
28
CONTRATO Nº 04/2017
16/03/2017 Licitações Contratos CONTRATO Nº 04/2017
Extrato do Contrato referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017.
8
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017
03/04/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
5
16/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C, IOGURTE COM POLPA E BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTAS.
11
CONTRATO Nº 03/2017
14/03/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2017 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
16
PORTARIA Nº 096/2017
14/03/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 096/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
49
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017
31/03/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
4
14/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR).
5
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
13/03/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, gerados neste Município.
11
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017
13/03/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO OU DOCUMENTOS QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
13
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017
24/03/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
5
10/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA.
6
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017
11/04/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
3
28/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
2ª CONVOCAÇÃO POR MOTIVO DE SER DECLARADA DESERTA A SESSÃO ANTERIOR.
13
10/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
14
PORTARIA Nº 094/2017
09/03/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 094/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
23
CONTRATO N° 02/2017
08/03/2017 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato referente ao Convite 02/2017.
21
Inexigibilidade 01/2017
24/04/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
10
10/04/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Colaboração nº 01/2017
Extrato do Termo de Colaboração entre o Município de Marapoama e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Catanduva.
4
08/03/2017 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
20
Lei Complementar nº 17/2017
08/03/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 17/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E, ALTERA A LEI n.º 780 DE 06 DE ABRIL DE 2.016, EM ESPECÍFICO EM SEUS ANEXOS (SUBQUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS) E, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29
Lei Complementar nº 18/2017
08/03/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 18/2017
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
LEI Nº 807/2017
08/03/2017 Legislação Leis LEI Nº 807/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
10
LEI Nº 808/2017
08/03/2017 Legislação Leis LEI Nº 808/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
8
LEI Nº 809/2017
08/03/2017 Legislação Leis LEI Nº 809/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM SAÚDE PARA PESSOAS QUE TEM NECESSIDADE DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
PORTARIA Nº 092/2017
07/03/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 092/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017
20/03/2017 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
8
03/03/2017 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, VISANDO O GERENCIAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, ASSINATURA TÉCNICA CONTÁBIL.
7
DECRETO Nº 015/2017
01/03/2017 Legislação Decretos Decreto nº 015/17
Revoga o Decreto nº 10/2017 de 16 de Janeiro de 2017.
25
CONVITE 03/2017
20/03/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
5
24/02/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA EM MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO DEFINIÇÃO DE ESPAÇO A SER UTILIZADO, VALOR A SER PAGO E CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DA GRADE DE EVENTOS ANUAL DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO E AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, TRABALHO DE AJUSTAMENTO NO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MELHORAMENTO DE DESEMPENHO E CRIAÇÃO DE INSERÇÃO DE REPORTAGENS E ATUALIZAÇÕES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
32
PORTARIA Nº 078/2017
24/02/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 078/2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO.
13
PORTARIA Nº 082/2017
24/02/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 082/2017
DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO.
17
PORTARIA Nº 083/2017
24/02/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 083/2017
DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
11
LEI Nº 804/2017
22/02/2017 Legislação Leis LEI Nº 804/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
10
LEI Nº 805/2017
22/02/2017 Legislação Leis LEI Nº 805/2017
Altera valor de referência constante do Anexo VI da Lei nº 780 de 06 de Abril de 2016.
15
LEI Nº 806/2017
22/02/2017 Legislação Leis LEI Nº 806/2017
Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Convite 02/2017
06/03/2017 Licitações Convite TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
15
21/02/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ÀREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PERIÓDO DE 12 (DOZE) MESES.
34
CONTRATO Nº 01/2017
14/02/2017 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Convite 01/2017.
25
CONVITE Nº 01/2017
08/02/2017 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
24
31/01/2017 Licitações Convite Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
38
Lei Complementar nº 16/2017
20/01/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38
LEI Nº 802/2017
20/01/2017 Legislação Leis LEI Nº 802/2017
Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências.
17
LEI Nº 803/2017
20/01/2017 Legislação Leis LEI Nº 803/2017
Dispõe sobre autorização para utilização de saldo remanescente do FUNDEB – 2016.
6
PORTARIA Nº 47/2017
18/01/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 47/2017
38
PORTARIA Nº 48/2017
18/01/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 48/2017
33
Decreto nº 009/17
16/01/2017 Legislação Decretos Decreto nº 009/17
Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores.
20
Decreto nº 010/17
16/01/2017 Legislação Decretos Decreto nº 010/17
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017.
19
Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2016
12/01/2017 Audiências Públicas Audiências Públicas Edital de Convocação da Audiência Pública
20
LEI Nº 800/2017
06/01/2017 Legislação Leis LEI Nº 800/2017
Autoriza o Município, firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Educação visando o fornecimento de alimentação escolar aos Alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
10
LEI Nº 801/2017
06/01/2017 Legislação Leis LEI Nº 801/2017
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências.
23
PORTARIA Nº 033/2017
05/01/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 033/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
18
PORTARIA Nº 034/2017
05/01/2017 RH Portarias PORTARIA Nº 034/2017
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL.
18
Decreto nº 001/17
02/01/2017 Legislação Decretos Decreto nº 001/17
Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016.
32
DECRETO 136/2016
30/12/2016 Legislação Decretos DECRETO 136/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
2
DECRETO Nº 137/2016
30/12/2016 Legislação Decretos DECRETO Nº 137/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
6
DECRETO Nº 138/2016
30/12/2016 Legislação Decretos DECRETO Nº 138/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
6
DECRETO Nº 139/2016
30/12/2016 Legislação Decretos DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
3
30/12/2016 Legislação Tributária Decretos DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
2
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2016
03/02/2017 RH Processo Seletivo Edital de Homologação do Processo Seletivo
48
02/02/2017 RH Processo Seletivo Edital da Classificação Final
75
27/01/2017 RH Processo Seletivo Gabarito Oficial
51
27/01/2017 RH Processo Seletivo Classificação Provisória
128
23/01/2017 RH Processo Seletivo Gabarito provisório
79
13/01/2017 RH Processo Seletivo Edital de Homologação das Inscrições
102
09/01/2017 RH Processo Seletivo Relação Provisória das Inscrições do Processo Seletivo 02/2016
121
30/12/2016 RH Processo Seletivo Edital de Abertura 001/2016
388
CONTRATO Nº 49/2016
22/12/2016 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016.
25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016
15/12/2016 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Processo Seletivo do Município de Marapoama.
18
LEI Nº 798/2016
09/12/2016 Legislação Leis LEI Nº 798/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
17
LEI Nº 799/2016
09/12/2016 Legislação Leis LEI Nº 799/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015.
9
CONTRATO Nº 48/2016
07/12/2016 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da TP nº 03/2016.
12
Decreto nº 133/16
28/11/2016 Legislação Decretos Decreto nº 133/16
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.
47
LEI Nº 795/2016
23/11/2016 Legislação Leis LEI Nº 795/2016
Fica denominada “UBS ANGELO ZANETTI” a UBS II, situada a Rua Adilson Carlos Regassini n.º 395, Bairro Vilmo Luiz Calegari, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
7
LEI Nº 796/2016
23/11/2016 Legislação Leis LEI Nº 796/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências.
8
LEI Nº 797/2016
23/11/2016 Legislação Leis LEI Nº 797/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017.
15
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016
06/12/2016 Licitações Tomada de Preço Termo de Homologação e Adjudicação
11
17/11/2016 Licitações Tomada de Preço TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO TÉRMINO DO CENTRO DE CONVENÇÕES.
58
LEI Nº 793/2016
09/11/2016 Legislação Leis LEI Nº 793/2016
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
12
LEI Nº 794/2016
09/11/2016 Legislação Leis LEI Nº 794/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
8
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2016
21/09/2016 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE
12
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
08/09/2016 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COLHER SUGESTÕES E OPINIÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
13
CONTRATO Nº 47/2016
01/09/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016.
27
LEI Nº 792/2016
31/08/2016 Legislação Leis LEI Nº 792/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Contratos nº 42 a 46/2016
16/08/2016 Licitações Contratos Extratos de Contratos
Contratos referentes a Concorrência nº 01/2016
14
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016
31/08/2016 Licitações Chamada Publica TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
9
30/08/2016 Licitações Chamada Publica Relação dos proponentes, resultados da seleção dos projetos de venda e da análise das amostras.
12
08/08/2016 Licitações Chamada Publica Aviso de Chamada Pública
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
16
08/08/2016 Licitações Chamada Publica Recibo de Retirada de Edital
12
CONTRATO Nº 40/2016
05/08/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
Contrato referente a TOMADA DE PREÇOS 02/2016
12
CONTRATO Nº 41/2016
05/08/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
Contrato referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016
14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016
02/08/2016 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10
18/07/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O CENTRO DE SAÚDE.
52
LEI Nº 791/2016
13/07/2016 Legislação Leis LEI Nº 791/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
6
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016
01/08/2016 Licitações Tomada de Preço TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
13
06/07/2016 Licitações Tomada de Preço AVISO DE LICITAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO (TÉRMINO DA OBRA).
47
Portaria 126/2016
01/07/2016 RH Portarias Portaria 126/2016
Designa membro para substituir Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
55
CONTRATO Nº 39/2016
30/06/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
Contrato referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016.
15
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016
29/06/2016 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para Serviços de Voz e Dados, regido pela Anatel.
12
CONCORRÊNCIA Nº 01/2016
05/08/2016 Licitações Concorrência Pública TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
8
28/06/2016 Licitações Concorrência Pública AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de vários imóveis (terrenos) de propriedade do Município de Marapoama.
13
CONTRATO Nº 38/2016
22/06/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
12
LEI Nº 789/2016
22/06/2016 Legislação Leis LEI Nº 789/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências.
15
LEI Nº 790/2016
22/06/2016 Legislação Leis LEI Nº 790/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
5
CONTRATOS Nº 28 Á 37 DE 2016
16/06/2016 Licitações Contratos Extratos de Contratos
Contratos referentes ao Pregão Presencial nº 07/2016.
12
LEI Nº 787/2016
09/06/2016 Legislação Leis LEI Nº 787/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
LEI Nº 788/2016
09/06/2016 Legislação Leis LEI Nº 788/2016
Determina Perímetro Urbano da Sede do Município de Marapoama e dá outras providencias.
15
LEI Nº 786/2016
25/05/2016 Legislação Leis LEI Nº 786/2016
Antecipa excepcionalmente este ano a data de comemoração do Dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
23
AUDIÊNCIA PÚBLICA AMBIENTAL
24/05/2016 Audiências Públicas Audiências Públicas Edital de Convocação para Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA AMBIENTAL de Apresentação do Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Marapoama.
29
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
10/06/2016 Licitações Tomada de Preço TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
10
20/05/2016 Licitações Tomada de Preço AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
85
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016
17/05/2016 Audiências Públicas Audiências Públicas Edital de Convocação para Audiência Pública
13
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016
01/06/2016 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
15
12/05/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
114
LEI Nº 784/2016
04/05/2016 Legislação Leis LEI Nº 784/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
3
LEI Nº 785/2016
04/05/2016 Legislação Leis LEI Nº 785/2016
Altera o Art. 4º da Lei nº 237 de 21 de Maio de 1997.
8
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016
04/05/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE ANULAÇÃO
10
28/04/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
50
CONTRATO Nº 27/2016
26/04/2016 Licitações Contratos Extrato de Contrato
CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016
14
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016
26/04/2016 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA
15
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016
11/05/2016 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação Deserta
14
26/04/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O CENTRO DE SAÚDE.
39
Portaria 78/2016
19/04/2016 RH Portarias Portaria 78/2016
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua equipe de apoio, para atuação em Pregão Presencial.
34
Audiência Pública da LDO
18/04/2016 Audiências Públicas Audiências Públicas Edital de Convocação para Audiência Pública
13
LEI Nº 779/2016
06/04/2016 Legislação Leis Lei nº 779/2016
Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Legislativo e do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama.
9
LEI Nº 780/2016
06/04/2016 Legislação Leis LEI Nº 780/2016
Reorganiza o Quadro de Pessoal, Vencimentos e Atribuições do Funcionalismo Público Municipal de Marapoama e dá outras providências.
41
LEI Nº 781/2016
06/04/2016 Legislação Leis LEI Nº 781/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
6
LEI Nº 782/2016
06/04/2016 Legislação Leis LEI Nº 782/2016
Da nova redação ao Capítulo V da Lei Municipal n.º 229/97 de 05 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
7
LEI Nº 783/2016
06/04/2016 Legislação Leis LEI Nº 783/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
LEI Nº 778/2016
09/03/2016 Legislação Leis LEI Nº 778/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
5
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016
21/03/2016 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
14
07/03/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA
172
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016
17/03/2016 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
16
03/03/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
30
LEI Nº 776/2016
16/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 776/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
6
LEI Nº 777/2016
16/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 777/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
4
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2016
12/02/2016 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato
26
11/02/2016 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA
21
LEI Nº 769/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 769/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
13
LEI Nº 770/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 770/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
9
LEI Nº 771/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 771/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
12
LEI Nº 772/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 772/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
8
LEI Nº 773/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 773/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
8
LEI Nº 774/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 774/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
10
LEI Nº 775/2016
03/02/2016 Legislação Leis LEI Nº 775/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
10
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2016
18/02/2016 RH Processo Seletivo Homologação do Processo Seletivo
123
17/02/2016 RH Processo Seletivo Classificação Final
215
13/02/2016 RH Processo Seletivo Classificação Provisória
178
12/02/2016 RH Processo Seletivo Gabarito Oficial
58
08/02/2016 RH Processo Seletivo Gabarito
81
01/02/2016 RH Processo Seletivo Homologação das Inscrições
96
28/01/2016 RH Processo Seletivo Relação Provisória de Candidatos Inscritos
105
18/01/2016 RH Processo Seletivo Errata do Edital de Abertura nº 01/2016
111
14/01/2016 RH Processo Seletivo EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2016
480
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016
28/01/2016 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
17
13/01/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
Aquisição de materiais didáticos para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, incluindo na aquisição a assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores e Portal Educacional com conteúdos digitais.
78
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
26/01/2016 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
10
05/01/2016 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
44
DECRETO Nº 101/2016
04/01/2016 Legislação Decretos DECRETO Nº 101/2016
Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015.
25
Portaria 01/2016
04/01/2016 RH Portarias Portaria 01/2016
22
DECRETO Nº 100-A/2015
31/12/2015 Legislação Decretos DECRETO Nº 100-A/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
7
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015
07/01/2016 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
17
22/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C PARA OS SETORES DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
20
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015
29/12/2015 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
11
11/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
37
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015
28/12/2015 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
12
10/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
49
LEI Nº 766/2015
09/12/2015 Legislação Leis LEI Nº 766/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
9
LEI Nº 767/2015
09/12/2015 Legislação Leis LEI Nº 767/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
7
LEI Nº 768/2015
09/12/2015 Legislação Leis LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
10
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015
23/12/2015 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
10
09/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE.
21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015
23/12/2015 Licitações Pregão Presencial Termo de Homologação
10
09/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA
82
03/12/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
108
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
17/11/2015 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.
17
17/11/2015 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.
23
LEI Nº 758/2015
17/11/2015 Legislação Leis LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
4
LEI Nº 759/2015
17/11/2015 Legislação Leis LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
7
LEI Nº 760/2015
17/11/2015 Legislação Leis LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
8
LEI Nº 761/2015
17/11/2015 Legislação Leis LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
5
LEI Nº 762/2015
17/11/2015 Legislação Leis LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
7
LEI Nº 763/2015
17/11/2015 Legislação Leis LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
7
LEI Nº 764/2015
17/11/2015 Legislação Leis LEI Nº 764/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
7
LEI Nº 765/2015
17/11/2015 Legislação Leis LEI Nº 765/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
7
Dispensa de Licitação 04/2015
16/11/2015 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato
20
13/11/2015 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Declaração de Dispensa de Licitação
20
DECRETO Nº 88/2015
03/11/2015 Legislação Decretos DECRETO Nº 88/2015
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2016.
16
DECRETO 85.2015
29/10/2015 Legislação Decretos DECRETO 85.2015
Prorroga Validade de Concurso Publico nº 01/2013.
40
LEI Nº 757/2015
07/10/2015 Legislação Leis LEI Nº 757/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
7
LEI Nº 756/2015
23/09/2015 Legislação Leis LEI Nº 756/2015
8
Dispensa de Licitação 03/2015
14/09/2015 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Declaração de Dispensa de Licitação
34
14/09/2015 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato
21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015
16/11/2015 Licitações Pregão Presencial Revogação do Pregão Presencial 10/2015 - Justificativa
24
17/09/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
26
11/09/2015 Licitações Pregão Presencial Retificação do Edital
21
02/09/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “PATCHWORK, BORDADOS E QUILTING” VOLTADO À GERAÇÃO DE RENDA
29
ITR E ITBI
04/01/2016 Legislação Tributária Decreto / ITR Decreto 097/2015
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias. (Para fins de ITBI)
39
04/01/2016 Legislação Tributária Decreto / ITR Decreto 098/2015
Estabelece o valor da terra nua por hectare de Imóvel Rural do município de Marapoama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e dá outras providencias.
26
10/08/2015 Legislação Tributária Decreto / ITR DECRETO Nº 074/2015
DECRETO Nº 074 DE 02 DE JULHO DE 2015
47
10/08/2015 Legislação Tributária Decreto / ITR OFICIO Nº 73/2015
OFICIO Nº 73/2015
36
10/08/2015 Legislação Tributária Decreto / ITR O QUE É O ITR
O QUE É O ITR
34
Termo de Rescisão do Contrato 13/2013
10/08/2015 Licitações Contratos Extrato do Termo de Rescisão Amigável
24
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015
26/08/2015 Licitações Tomada de Preço TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18
07/08/2015 Licitações Tomada de Preço AVISO DE LICITAÇÃO - TP 02/15
INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA CONSOLAÇÃO.
44
LEI 753/2015
05/08/2015 Legislação Leis LEI 753/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
24
LEI 754/2015
05/08/2015 Legislação Leis LEI 754/2015
DESAFETA DO USO DE SISTEMA DE LAZER, PASSANDO PARA USO COMUM AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
18
LEI 755/2015
05/08/2015 Legislação Leis LEI 755/2015
Fica denominada JOSÉ POSSARI a Tribuna da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
15
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015
19/08/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
16
05/08/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO COM CARRETA E RECOLHEDOR.
38
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015
13/08/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
15
30/07/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DE INTERNET DEDICADO DE 50 Mbps FULL DUPLEX PARA O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
29
CHAMADA PÚBLICA 01/2015
21/08/2015 Licitações Chamada Publica Relatório de Análise Sensorial
RELATÓRIO DE ANÁLISE SENSORIAL DOS PRODUTOS DA CHAMADA PÚBLICA 01/2015.
15
21/08/2015 Licitações Chamada Publica TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
12
18/08/2015 Licitações Chamada Publica RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
11
23/07/2015 Licitações Chamada Publica AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
30
LEI 751/2015
23/07/2015 Legislação Leis LEI 751/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
14
LEI 752/2015
23/07/2015 Legislação Leis LEI 752/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
15
Dispensa de Licitação 02/2015
31/07/2015 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato
15
15/07/2015 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Declaração de Dispensa de Licitação
14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015
23/07/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18
07/07/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTENTE DE CABELEIREIRO.
31
Lei 747/2015
17/06/2015 Legislação Leis Lei 747/2015
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005 e dá outras providencias”
24
17/06/2015 Legislação Leis Anexo da Lei 747/2015
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA
26
Lei 748/2015
17/06/2015 Legislação Leis Lei 748/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31
Lei 749/2015
17/06/2015 Legislação Leis Lei 749/2015
Da nova redação ao Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal nº 13.005/2014, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
20
17/06/2015 Legislação Leis Anexo da Lei 749/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama
42
LEI 750/2015
17/06/2015 Legislação Leis LEI 750/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
12
Lei 745/2015
02/06/2015 Legislação Leis Lei 745/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.
26
Lei 746/2015
02/06/2015 Legislação Leis Lei 746/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
27
Termo de Rescisão do Contrato 27/2012
29/05/2015 Licitações Contratos EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
4
Portaria 126/2015
25/05/2015 RH Portarias Portaria 126/2015
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
137
Pregão Presencial Nº 06/2015
29/05/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24
15/05/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A OFICINA DE MODELAGEM, CORTE E COSTURA E CONFECÇÃO DE PEÇAS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA.
15
Pregão Presencial Nº 05/2015
27/05/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
22
11/05/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública, com a prestação dos serviços de Instalação, Configuração, Conversão da base de dados, Treinamento dos servidores públicos e Manutenção mensal.
17
Tomada de Preços Nº 01/2015
19/05/2015 Licitações Tomada de Preço TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
22
22/04/2015 Licitações Tomada de Preço AVISO DE LICITAÇÃO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE LAZER E ESPORTE.
23
Pregão Presencial Nº 04/2015
05/05/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
15
13/04/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
14
Pregão Presencial Nº 03/2015
27/03/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20
12/03/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., em conformidade com as sistemáticas, instruções normativas e diretrizes de ambos os governos, além do cadastro de propostas, complementações, anexação de documentação no SICONV – Portal dos Convênios do Governo Federal e alimentação no sistema quanto as Prestações de Contas, para o Município de Marapoama.
18
Pregão Presencial Nº 02/2015
26/03/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19
11/03/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL NOS SETORES DE DESPORTO E LAZER, URBANISMO E SANEAMENTO.
15
Dispensa de Licitação Nº 01/2015
13/02/2015 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato
17
12/02/2015 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO Declaração de Dispensa de Licitação
13
Pregão Presencial Nº 01/2015
28/01/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18
14/01/2015 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa comprovadamente especializada em educação, para o fornecimento de sistema de ensino devendo apresentar soluções educacionais que abrangem o fornecimento de materiais didáticos, assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores, ações de suporte para avaliação de aprendizagem, ações relacionadas a educação inclusiva, portal educacional com conteúdos digitais, em consonância com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), fundamentada nos DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais), no RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil), nos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) e que possa trabalhar as competências e habilidades avaliadas pelas avaliações externas, como SAEB/PROVA BRASIL.
12
Pregão Presencial Nº 14/2014
09/01/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 14-2014
14
18/12/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14-2014
18
Pregão Presencial Nº 12/2014
06/01/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 12-2014
9
15/12/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2014
10
Pregão Presencial Nº 13/2014
06/01/2015 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 13-2014
13
15/12/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-2014
13
Concurso Publico Nº 01/2014
09/02/2015 RH Concursos CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
228
02/02/2015 RH Concursos ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
118
02/02/2015 RH Concursos EDITAL N.º 007 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO 001/2014
47
02/02/2015 RH Concursos CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
62
27/01/2015 RH Concursos EDITAL Nº 006-2014 - CLASSIFICAÇÃO FINAL - CP
79
20/01/2015 RH Concursos EDITAL 005 - CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PUBLICO
66
14/01/2015 RH Concursos EDITAL 004-2014 - GABARITO CONCURSO
24
22/12/2014 RH Concursos EDITAL 003-2014 - REGULARIDADE E HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES - CP
35
15/12/2014 RH Concursos CONCURSO PUBLICO Nº 001/2014 EDITAL Nº 002/2014 - DOS TÍTULOS
36
09/12/2014 RH Concursos Anexo II - Concurso Público 001-2014
36
09/12/2014 RH Concursos Anexo III - Concurso Público 001-2014
23
09/12/2014 RH Concursos Errata do Concurso Publico 001-2014
30
06/12/2014 RH Concursos EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001/2014
106
Processo Seletivo Nº 01/2014
02/02/2015 RH Processo Seletivo ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO P
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
63
02/02/2015 RH Processo Seletivo ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO P
ERRATA DO EDITAL Nº 006 – CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
39
27/01/2015 RH Processo Seletivo DECISÃO DE RECURSO - PS
DECISÃO DE RECURSO - PS
26
27/01/2015 RH Processo Seletivo EDITAL Nº 006-2014 - CLASSIFICAÇÃO FINAL - PS
EDITAL Nº 006-2014 - CLASSIFICAÇÃO FINAL - PS
49
20/01/2015 RH Processo Seletivo EDITAL 005 - CLASSIFICAÇÃO PROC SELETIVO
EDITAL 005 - CLASSIFICAÇÃO PROC SELETIVO
31
14/01/2015 RH Processo Seletivo EDITAL 004-2014 - GABARITO PROCESSO
EDITAL 004-2014 - GABARITO PROCESSO
18
22/12/2014 RH Processo Seletivo EDITAL 003-2014 - REGULARIDADE E HOMOLOGAÇÃO INSCR
EDITAL 003-2014 - REGULARIDADE E HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES - PS
15
15/12/2014 RH Processo Seletivo PS 001/2014 - EDITAL Nº 002-2014 - DOS TÍTULOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 EDITAL Nº 002/2014 - DOS TÍTULOS
15
09/12/2014 RH Processo Seletivo Anexo II - Processo Seletivo 001-2014
Anexo II - Processo Seletivo 001-2014
36
09/12/2014 RH Processo Seletivo Anexo III - Processo Seletivo 001-2014
Anexo III - Processo Seletivo 001-2014
13
09/12/2014 RH Processo Seletivo Errata do Processo Seletivo 001-2014
Errata do Processo Seletivo 001-2014
23
06/12/2014 RH Processo Seletivo EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014
145
Pregão Presencial Nº 11/2014
30/10/2014 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-2014
11
09/10/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-2014
11
Pregão Presencial Nº 10/2014
09/10/2014 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 10-2014
12
25/09/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-2014
11
Pregão Presencial Nº 09/2014
01/10/2014 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 09-2014
13
16/09/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09-2014
10
Pregão Presencial Nº 08/2014
01/10/2014 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 08-201
10
01/09/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014
9
Pregão Presencial Nº 06/2014
29/07/2014 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06-2014
11
18/07/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-2014
10
Pregão Presencial Nº 07/2014
05/08/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07-201
14
18/07/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07-2014
10
Pregão Presencial Nº 05/2014
29/07/2014 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 05-2014
12
10/07/2014 Licitações Pregão Presencial Altera o Item 3 do Anexo I do PP 05 2014
9
04/07/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 05-2014
10
Chamada Pública 01/2014
17/07/2014 Licitações Chamada Publica TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
13
11/06/2014 Licitações Chamada Publica Edital de Chamada Pública 01/2014
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
12
11/06/2014 Licitações Chamada Publica Anexos do Edital de Chamada Pública 01/2014
Anexos do Edital de Chamada Pública 01/2014
11
Pregão Presencial Nº 04/2014
04/07/2014 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 04-2014
12
06/06/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014
9
Pregão Presencial Nº 03/2014
16/06/2014 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014
10
02/06/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014
10
Pregão Presencial Nº 02/2014
20/02/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014
10
17/01/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014
10
Pregão Presencial Nº 01/2014
17/01/2014 Licitações Pregão Presencial TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 01/2014
11
02/01/2014 Licitações Pregão Presencial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014
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Tomada de Preços Nº 01/2014
18/03/2014 Licitações Tomada de Preço TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
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01/01/2014 Licitações Tomada de Preço AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
9
Tomada de Preços Nº 02/2014
28/03/2014 Licitações Tomada de Preço TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014
13
01/01/2014 Licitações Tomada de Preço AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
20/02/2014 Legislação Tributária Decretos DECRETO Nº 07/2014
Estabelece a entrega eletrônica de informações e dados das Gias, Gias Substitutivas, Dipam A, Dipam B, para apuração do Índice de Participação do Município na Arrecadação do ICMS e dá outras providências.
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06/12/2013 Legislação Tributária Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013
Dispõe de Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
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13/09/2013 Legislação Tributária Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 07/10
Inclui Código, Atividade e Alíquota na tabela II da Lei Complementar 02/2003
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13/09/2013 Legislação Tributária Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 09/11
Dá nova redação ao Artigo 200, e seus incisos, da Lei Complementar n.º 02/03 de 30 de Dezembro de 2.003 que Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Marapoama, Estado de São Paulo.
22
13/09/2013 Legislação Tributária Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 11/12
Altera parte D da Tabela I, que faz parte integrante da Lei Complementar nº 02/2003, fixando o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Marapoama para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
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01/01/2012 Legislação Tributária Decretos DECRETO Nº. 124/2011
Regulamenta o Capítulo III do Código Tributário de Marapoama, Lei Complementar 02/2003, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e sobre a instituição e obrigatoriedade da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, da Declaração Mensal Eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, e dá sobre outras providências
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01/01/2012 Legislação Tributária Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 10/11
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTO, DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA DE PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, COM PERTINÊNCIA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
05/04/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
7
20/01/2017 Legislação Lei Complementar Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/04/2013 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 12/13
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
50
09/02/2011 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 08/11
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
46
18/11/2009 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 06/09
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
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19/06/2007 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 05/07
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).
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23/08/2006 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
30/12/2003 Legislação Tributária Lei Complementar CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
48
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
25/06/1993 Legislação Leis Lei Orgânica do Município de Marapoama
Lei Orgânica do Município de Marapoama
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