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Prefeitura Municipal de Marapoama

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2020
24/09/2020 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de demolição do lavador desativado e reforma do local do antigo almoxarifado.
1
LEI Nº 932/2020
23/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
0
LEI Nº 933/2020
23/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
0
LEI Nº 934/2020
23/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 934/2020
Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.
1
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUAD./2020 - Saúde
22/09/2020 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020.
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CONTRATO Nº 32/2020
22/09/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2020 referente ao Pregão Presencial nº 15/2020, Processo nº 29/2020. Objeto: Aquisição de kits composto de gêneros alimentícios para a Educação - Merenda Escolar.
1
22/09/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 32/2020
1
CONVITE Nº 04/2020
23/09/2020 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
2
23/09/2020 Licitações Convite Ata da Sessão Publica
1
14/09/2020 Licitações Convite Aviso de Licitação
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza (Sendo Varrição Amontoa E Descarte Dos Resíduos Em Local Determinado Pela Administração, Higienização Desinfecção Utilizando Amônia Quaternária Com Atomizador Costal E Pintura De Meio Fio (Guias) Com Tinta Acrílica De Acordo Com As Normas ABNT/NBR 11.862:2012, Na Cor Branca E Amarela.
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14/09/2020 Licitações Convite EDITAL Nº 23/2020
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CONTRATO Nº 31/2020
11/09/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2020 REFERENTE AO Pregão Presencial nº 14/2020, Processo nº 28/2020. Objeto: Contratação de serviço de acesso a link de internet dedicado de 300 Mbps FULL DUPLEX para o município de Marapoama.
7
11/09/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 31/2020
4
LEI Nº 924/2020
10/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 924/2020
Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.
2
LEI Nº 925/2020
10/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
1
LEI Nº 926/2020
10/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 926/2020
Denomina “DIOGO CABRERA VILEGAS” o logradouro público que especifica.
1
LEI Nº 927/2020
10/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 927/2020
Denomina “ELVIRA ROTA MATURI” o logradouro público que especifica.
2
LEI Nº 928/2020
10/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 928/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
1
LEI Nº 929/2020
10/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 929/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
3
LEI Nº 930/2020
10/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
1
LEI Nº 931/2020
10/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 931/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.
1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020
17/09/2020 Licitações Covid19 Pregão Presencial Aviso de Retificação do Edital Nº 22/2020
33
17/09/2020 Licitações Covid19 Pregão Presencial RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22/2020
22
10/09/2020 Licitações Covid19 Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
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10/09/2020 Licitações Covid19 Pregão Presencial EDITAL Nº 22/2020
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
09/09/2020 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2021, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020
09/09/2020 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
4
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
24/09/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
1
24/09/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
1
09/09/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.- CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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09/09/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 21/2020
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Decreto nº 193/2020
08/09/2020 Atos Administrativos Decretos Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
21/09/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
1
21/09/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
3
04/09/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A EDUCAÇÃO - MERENDA ESCOLAR.
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04/09/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 20/2020
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LEI Nº 923/2020
01/09/2020 Legislação Leis LEI Nº 923/2020
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 795/2016 que altera a denominação da “UBS Angelo Zanetti” para “Centro de Especialidades Angelo Zanetti”.
5
CONTRATO Nº 30/2020
25/08/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2020, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020, PROCESSO Nº 27/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento aos servidores do setor da saúde, quanto ao uso dos sistemas de informações de saúde (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS e E-SUS), incluindo atualizações, analise de produção e transmissão dos dados gerados pelos sistemas.
8
25/08/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 30/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
10/09/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
7
10/09/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
4
25/08/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK DE INTERNET DEDICADO DE 300 Mbps FULL DUPLEX PARA O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
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25/08/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 19/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020
21/08/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO AOS SERVIDORES DO SETOR DA SAÚDE, QUANTO AO USO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE (CNES, BPA, FPO, SAI, SIS E E-SUS), INCLUINDO ATUALIZAÇÕES, ANALISE DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS GERADOS PELOS SISTEMAS.
5
CONTRATO Nº 29/2020
22/09/2020 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2020
1
22/09/2020 Licitações Contratos 1º TERMO ADITIVO
2
18/08/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2020, REFERENTE AO CONVITE Nº 03/2020, PROCESSO Nº 24/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Estação Elevatória de Esgoto e Rede de Esgoto no Município.
9
18/08/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 29/2020
7
CONTRATOS Nºs 25 e 26/2020
17/08/2020 Licitações Covid19 Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 25 E 26/2020 REFERENTES AO Pregão Presencial nº 13/2020, Processo nº 23/2020.Objeto: Aquisição de produtos e medicamentos para o combate ao Covid-19, para o Centro de Saúde de Marapoama.
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17/08/2020 Licitações Covid19 Contratos CONTRATO Nº 25/2020
8
17/08/2020 Licitações Covid19 Contratos CONTRATO Nº 26/2020
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CONTRATOS Nºs 27 e 28/2020
17/08/2020 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 27 E 28/2020 REFERENTES AO Pregão Presencial nº 12/2020 Processo nº 22/2020. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao setor municipal de saúde.
5
17/08/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 27/2020
7
17/08/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 28/2020
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CONTRATO Nº 23/2020
14/08/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020, PROCESSO Nº 25/2020.Objeto: Contratação de empresa que forneça plataforma de videomonitoramento em nuvem, com servidor de hospedagem para adição de câmeras e que faça a gestão da plataforma de videomonitoramento, com a finalidade de videomonitorar quatro acessos da cidade, possibilitando o acesso de imagens através de aplicativo próprio disponível para os sistemas Android, IOS e através de site de internet.
6
14/08/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 23/2020
4
CONTRATO Nº 24/2020
14/08/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2020 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020, PROCESSO Nº 26/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higiene para conservação predial.
8
14/08/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 24/2020
5
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020
12/08/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE PARA CONSERVAÇÃO PREDIAL.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2020
11/08/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA PLATAFORMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NUVEM, COM SERVIDOR DE HOSPEDAGEM PARA ADIÇÃO DE CÂMERAS E QUE FAÇA A GESTÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM A FINALIDADE DE VIDEOMONITORAR QUATRO ACESSOS DA CIDADE, POSSIBILITANDO O ACESSO DE IMAGENS ATRAVÉS DE APLICATIVO PRÓPRIO DISPONÍVEL PARA OS SISTEMAS ANDROID, IOS E ATRAVÉS DE SITE DE INTERNET.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º TRIM./2020 - EDUCAÇÃO
05/08/2020 Audiências Públicas Audiências Públicas COMUNICADO
Apresentação pelo Conselho Municipal de Educação,das contas da área da Educação dos meses de abril, maio e junho de 2020, para análise dos recursos aplicados e aprovação.
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CONVITE Nº 03/2020
17/08/2020 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
6
17/08/2020 Licitações Convite Ata da Sessão Publica
4
04/08/2020 Licitações Convite Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.
6
04/08/2020 Licitações Convite Edital nº 18/2020
6
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020
14/08/2020 Licitações Covid19 Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
7
14/08/2020 Licitações Covid19 Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
8
04/08/2020 Licitações Covid19 Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS PARA O COMBATE AO COVID-19, PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
51
04/08/2020 Licitações Covid19 Pregão Presencial EDITAL Nº 17/2020
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020
14/08/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
4
14/08/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
4
30/07/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
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30/07/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 16/2020
10
LEI Nº 922/2020
29/07/2020 Legislação Leis LEI Nº 922/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020
28/07/2020 Licitações Pregão Presencial EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020, referente ao Pregão Presencial para RP nº 11/2020. Processo nº 21/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do setor municipal de saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados, pelo período de 12 (doze) meses.
4
28/07/2020 Licitações Pregão Presencial ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020
6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020
15/07/2020 Licitações Pregão Presencial EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020, referente ao Pregão Presencial para RP nº 10/2020. Processo nº 20/2020.
15
15/07/2020 Licitações Pregão Presencial ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020
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PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020
23/07/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
3
23/07/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
4
08/07/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPOTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para o período de 12 (doze) meses.
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08/07/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 15/2020
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LEI Nº 918/2020
01/07/2020 Legislação Leis LEI Nº 918/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
12
LEI Nº 919/2020
01/07/2020 Legislação Leis LEI Nº 919/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
7
LEI Nº 920/2020
01/07/2020 Legislação Leis LEI Nº 920/2020
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
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LEI Nº 921/2020
01/07/2020 Legislação Leis LEI Nº 921/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
5
CONTRATO Nº 22/2020
26/06/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2020, referente ao Pregão Presencial nº 09/2020, Processo nº 18/2020.
18
26/06/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 22/2020
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CONTRATO Nº 21/2020
25/06/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2020 referente a Chamada Pública Nº 01/2020, Processo Nº 15/2020.
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25/06/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 21/2020
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Edital de Seleção de Beneficiários para CDHU
24/06/2020 Atos Administrativos Convite Casas Populares
Edital de Seleção de Beneficiários para Moradias Populares construídas em parceria da Prefeitura de Marapoama e o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Habitação pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano _ CDHU.
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COMUNICADO - EDUCAÇÃO
19/06/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos COMUNICADO - EDUCAÇÃO
ENTREGA DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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CONTRATO Nº 18/2020
18/06/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2020, referente ao Pregão Presencial nº 07/2020, Processo nº 16/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.
12
18/06/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 18/2020
12
CONTRATO Nº 19/2020
18/06/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020, referente ao Pregão Presencial nº 08/2020, Processo nº 17/2020. Objeto: Aquisição de 10 placas de sinalização rodoviária e aquisição de 16 postes de madeira de eucalipto tratado para placas de sinalização rodoviária visando impedimento de tráfego de caminhões canavieiro.
6
18/06/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 19/2020
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CONTRATO Nº 20/2020
18/06/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020, referente a Dispensa De Licitação Nº 06/2020, Processo nº 19/2020. Objeto: Aquisição de kits composto de gêneros alimentícios para a Educação - Merenda Escolar.
6
18/06/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 20/2020
3
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020
06/07/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
4
06/07/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
6
18/06/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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18/06/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 14/2020
10
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020
17/06/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A EDUCAÇÃO – MERENDA ESCOLAR.
7
LEI Nº 907/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 907/2020
Denomina “APARECIDO DA SILVA” o logradouro público que especifica.
6
LEI Nº 908/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 908/2020
Denomina “JOSÉ ANTUNES BEZERRA” o logradouro público que especifica.
4
LEI Nº 909/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 909/2020
Denomina “MARIA ANTONIA HANSSER AUGUSTO” o logradouro público que especifica.
3
LEI Nº 910/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 910/2020
Denomina “MANOEL RODRIGUES DE SOUZA” o logradouro público que especifica.
4
LEI Nº 911/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 911/2020
Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
4
LEI Nº 912/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 912/2020
Denomina “MARIA MORAES DA SILVA” o logradouro público que especifica.
5
LEI Nº 913/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 913/2020
Denomina “NATAL CARIRI DE LIMA” o logradouro público que especifica.
6
LEI Nº 914/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 914/2020
Denomina “SANTO CÉLIO ZANETTI” o logradouro público que especifica.
5
LEI Nº 915/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 915/2020
Denomina “LIVARTE SERRANO” o logradouro público que especifica.
3
LEI Nº 916/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 916/2020
Denomina “NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA” o logradouro público que especifica.
6
LEI Nº 917/2020
17/06/2020 Legislação Leis LEI Nº 917/2020
Denomina “ANTONIO SALVATORE POLIMENO” o logradouro público que especifica.
6
Decreto nº 182/2020
04/06/2020 Legislação Decretos Decreto nº 182/2020
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto nº 183/2020
04/06/2020 Legislação Decretos Decreto nº 183/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020
24/06/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
4
24/06/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
4
15/06/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Retificação do Edital Nº 13/2020
6
15/06/2020 Licitações Pregão Presencial Retificação do Edital nº 13/2020
3
04/06/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL NOS SETORES DE DESPORTO E LAZER, URBANISMO E SANEAMENTO.
15
04/06/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 13/2020
2
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º TRIM./2020 - EDUCAÇÃO
26/05/2020 Audiências Públicas Audiências Públicas COMUNICADO
Apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, das contas da área da Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020.
14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020
15/06/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
2
15/06/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
6
26/05/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE 10 PLACAS DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA E AQUISIÇÃO DE 16 POSTES DE MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA VISANDO IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES CANAVIEIRO.
14
26/05/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 12/2020
12
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020
15/06/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
4
15/06/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
7
22/05/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
20
22/05/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 11/2020
13
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUAD./2020 - Saúde
21/05/2020 Audiências Públicas Audiências Públicas Comunicado
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.
14
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020
21/05/2020 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
9
Decreto nº 178/2020
20/05/2020 Legislação Decretos Decreto nº 178/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
8
Decreto nº 179/2020
20/05/2020 Legislação Decretos Decreto nº 179/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
7
LEI Nº 904/2020
20/05/2020 Legislação Leis LEI Nº 904/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
9
LEI Nº 905/2020
20/05/2020 Legislação Leis LEI Nº 905/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
9
LEI Nº 906/2020
20/05/2020 Legislação Leis LEI Nº 906/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
7
CONTRATO Nº 17/2020
15/05/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020, referente ao Pregão Presencial nº 06/2020, Processo nº 14/2020. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Tipo C E Iogurte Com Polpa.
8
15/05/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 17/2020
7
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
24/06/2020 Licitações Chamada Publica Termo de Homologação e Adjudicação
6
18/06/2020 Licitações Chamada Publica RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
10
18/06/2020 Licitações Chamada Publica Ata da Sessão Publica
6
14/05/2020 Licitações Chamada Publica AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
25
14/05/2020 Licitações Chamada Publica EDITAL Nº 10/2020
4
LEI Nº 903/2020
08/05/2020 Legislação Leis LEI Nº 903/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
21
CONTRATO Nº 16/2020
30/04/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 16/2020, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, PROCESSO Nº 12/2020. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Refeitório Na Escola Municipal Faride Aborihan.
6
30/04/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 16/2020
5
Decreto nº 175/2020
30/04/2020 Legislação Decretos Decreto nº 175/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID 19.
27
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
14/05/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
3
14/05/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
6
28/04/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
12
28/04/2020 Licitações Pregão Presencial Edital nº 09/2020
4
CONTRATO Nº 15/2020
23/04/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2020 REFERENTE AO Pregão Presencial nº 05/2020, PROCESSO Nº 11/2020. Objeto: Aquisição De Pão Francês E Pão De Leite Para O Setor Da Educação (Merenda Escolar), Para O Período De 12 (Doze) Meses.
7
23/04/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 15/2020
7
COMUNICADO
22/04/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos COMUNICADO
Comunicado quanto a coleta de sugestões e opiniões, visando auxilio na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
10
RESOLUÇÃO Nº 01/2020
20/04/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos RESOLUÇÃO Nº 01/2020
Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.
13
Decreto nº 174/2020
14/04/2020 Legislação Decretos Decreto nº 174/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
20
CONTRATO Nº 14/2020
13/04/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020, PROCESSO Nº 13/2020.Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção da transmissão da Pa Carregadeira Komatsu WA180, patrimônio MRP5389, pertencente a frota do município de Marapoama.
7
13/04/2020 Licitações Contratos CONTRATO Nº 14/2020
40
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020
08/04/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA PA CARREGADEIRA KOMATSU WA180, PATRIMÔNIO MRP5389, PERTENCENTE A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
8
Decreto nº 173/2020
06/04/2020 Legislação Decretos Decreto nº 173/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
16
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
22/04/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
5
22/04/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
5
01/04/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
12
01/04/2020 Licitações Pregão Presencial Edital nº 07/2020
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
27/04/2020 Licitações Tomada de Preço Termo de Homologação e Adjudicação
9
27/04/2020 Licitações Tomada de Preço Ata da Sessão Publica
5
01/04/2020 Licitações Tomada de Preço Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL FARIDE ABORIHAN.
31
01/04/2020 Licitações Tomada de Preço Edital Nº 08/2020
12
CONVITE Nº 02/2020
06/04/2020 Licitações Convite TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
21
31/03/2020 Licitações Convite Aviso de Licitação
11
31/03/2020 Licitações Convite Edital nº 06/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando á formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos órgãos federais, estaduais, fundações, instituições e outros, além do cadastro de propostas, complementações, anexação de documentação nos sistemas do Governo Federal e Estadual.
5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
25/03/2020 Licitações Outros Atos Administrativos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial para RP nº 04/2020, Processo nº 07/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
4
25/03/2020 Licitações Outros Atos Administrativos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
6
Decreto nº 170/2020
23/03/2020 Legislação Decretos Decreto nº 170/2020
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Marapoama e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outra providencias.
47
Decreto nº 171/2020
23/03/2020 Legislação Decretos Decreto nº 171/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
25
CONTRATO Nº 12/2020
16/03/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 12/2020, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020, PROCESSO Nº 08/2020. Objeto: Aquisição de 56 postes de madeira de eucalipto tratado para placas de sinalização rodoviária visando impedimento do trafego de caminhões canavieiros, com cantos chanfrados, posta diamantada medidas de 10x10cmx3m de altura, pintado na cor padrão do Contran.
5
16/03/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 12/2020
6
CONTRATO Nº 13/2020
16/03/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 13/2020 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020, PROCESSO Nº 09/2020. Objeto: Aquisição de 28 placas de sinalização rodoviária, visando impedimento de trafego de caminhões canavieiro, conforme padrão Contran, Resolução 160, chapa em aço carbono 1010-1020 fina a frio bitola 18 com tratamento anti corrosivo desingraxante, fosfatizante e decapante frente e verso, com pintura eletrostática a pó, tinta poliéster, verso na cor preta e frente nas cores de acordo com o código de transito vigente e secagem em estufa a 220 graus, aplicação de película refletiva grau técnico GT+GT conforme padrões do Denatran, aderência da película tinta Ansi Astm D 3359, aderência GT DIN 52151, furos padrão para fixação em postes de madeira.
6
16/03/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 13/2020
3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
13/03/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 03/2020 - Processo nº 08/2020. Objeto: “Aquisição de 56 postes de madeira de eucalipto tratado para placas de sinalização rodoviária visando impedimento do trafego de caminhões canavieiros, com cantos chanfrados, posta diamantada medidas de 10x10cmx3m de altura pintado na cor padrão do Contran.
5
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020
13/03/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 04/2020 - Processo nº 09/2020. Objeto: Aquisição de 28 placas de sinalização rodoviária visando impedimento de trafego de caminhões canavieiro, conforme padrão Contran Resolução 160 chapa em aço carbono 1010-1020 fina a frio bitola 18 com tratamento anti corrosivo desingraxante, fosfatizante e decapante frente e verso, com pintura eletrostática a pó, tinta poliéster, verso na cor preta e frente nas cores de acordo com o código de transito vigente e secagem em estufa a 220 graus, aplicação de película refletiva grau técnico GT+GT conforme padrões do Denatran, aderência da película tinta ansi astm D 3359, aderência GT DIN 52151, furos padrão para fixação em postes de madeira.
5
CONTRATO Nº 11/2020
12/03/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2020, Processo nº 06/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município.
4
12/03/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 11/2020
5
CONTRATO Nº 10/2020
09/03/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2020, referente ao Pregão Presencial nº 03/2020, Processo nº 05/2020. Objeto: Aquisição de um veículo tipo Camioneta Misto, semi – novo, para o transporte de alunos da rede municipal.
4
09/03/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 10/2020
3
Portaria nº 105/2020
09/03/2020 RH Portarias Portaria nº 105/2020
REVOGA A PORTARIA Nº 159/2019.
28
Portaria nº 106/2020
09/03/2020 RH Portarias Portaria nº 106/2020
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO.
18
Pregão Presencial p/ Registro de Preços 04/2020
24/03/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
4
24/03/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
4
09/03/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
12
09/03/2020 Licitações Pregão Presencial Edital nº 05/2020
2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020
28/02/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 02/2020 - Processo nº 06/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”.
11
CONTRATOS Nº 08 E 09/2020
18/02/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 08 e 09/2020, referentes ao Pregão Presencial nº 02/2020, Processo nº 02/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
7
18/02/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 08/2020
12
18/02/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 09/2020
11
Decreto nº 167/2020
17/02/2020 Legislação Decretos Decreto nº 167/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
16
CONTRATO Nº 07/2020
13/02/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 07/2020 do Pregão Presencial nº 01/2020, Processo nº 01/2020. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
8
13/02/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 07/2020
5
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
03/03/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
6
03/03/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
4
12/02/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMIONETA MISTO, SEMI – NOVO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
13
12/02/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 04/2020
2
CONTRATO Nº 06/2020
06/02/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 06/2020 da Dispensa de Licitação nº 01/2020, Processo nº 03/2020: Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do evento denominado “CARNACROSS 2020”.
10
06/02/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 06/2020
5
CONTRATO Nº 04/2020
31/01/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses. Pregão Presencial nº 23/2019, Processo nº 41/2019.
9
31/01/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 04/2020
8
CONTRATO Nº 05/2020
31/01/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição De Material Didático Para Alunos E Professores Da Educação Infantil E Ensino Fundamental I. Pregão Presencial nº 22/2019, Processo nº 40/2019.
10
31/01/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 05/2020
8
CONVITE Nº 01/2020
11/02/2020 Licitações Convite Termo de Encerramento de Licitação Deserta
6
31/01/2020 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MOTORES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE, PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
10
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020
31/01/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020, Processo nº 03/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNACROSS 2020”.
9
CONTRATOS Nº 02 E 03/2020
29/01/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o Centro de Saúde de Marapoama. Pregão Presencial nº 20/2019, Processo nº 38/2019.
13
29/01/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 02/2020
7
29/01/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 03/2020
6
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
12/02/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
4
11/02/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
5
28/01/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
19
28/01/2020 Licitações Pregão Presencial Edital 01/2020
9
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
17/02/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
4
11/02/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
5
28/01/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
19
28/01/2020 Licitações Pregão Presencial Edital 02/2020
15
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019
17/01/2020 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiencia Pública para demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
12
CONTRATO Nº 01/2020
11/09/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
3
11/09/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos 2º Termo Aditivo
3
02/03/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Extrato de Aditamento
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020.
5
02/03/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
5
13/01/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 01/2020 referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019, PROCESSO Nº 36/2019. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Revitalização Da Praça E Construção De Calçadão.
19
13/01/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 01/2020
10
LEI Nº 899/2020
10/01/2020 Legislação Leis LEI Nº 899/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
5
LEI Nº 900/2020
10/01/2020 Legislação Leis LEI Nº 900/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
4
LEI Nº 901/2020
10/01/2020 Legislação Leis LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
5
LEI Nº 902/2020
10/01/2020 Legislação Leis LEI Nº 902/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
5
Decreto nº 156/2019
30/12/2019 Legislação Decretos Decreto nº 156/2019
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
14
Decreto nº 157/2019
30/12/2019 Legislação Decretos Decreto nº 157/2019
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
15
Decreto nº 158/2019
30/12/2019 Legislação Decretos Decreto nº 158/2019
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
19
Decreto nº 159/2019
30/12/2019 Legislação Decretos Decreto nº 159/2019
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
16
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019
13/01/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
7
08/01/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
8
20/12/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
21
20/12/2019 Licitações Pregão Presencial Edital Nº 28/2019
2
CONTRATO Nº 54/2019
16/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 54/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019, PROCESSO Nº 39/2019.Objeto: Aquisição De Um Veículo Zero Km Para O Setor De Saúde.
42
16/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 54/2019
13
CONTRATOS Nº 47 A 53/2019
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos Contratos nº 47 a 53/2019 referentes ao Pregão Presencial nº 20/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
12
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 47/2019
14
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 48/2019
9
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 49/2019
10
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 50/2019
8
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 51/2019
11
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 52/2019
8
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 53/2019
11
Decreto nº 154/2019
05/12/2019 Legislação Decretos Decreto nº 154/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
53
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019
13/01/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
12
09/01/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
12
20/12/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação - 2ª CONVOCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
17
20/12/2019 Licitações Pregão Presencial Edital Nº 29/2019
4
05/12/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
35
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
04/12/2019 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
Altera atribuições do cargo que especifica, constante do Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
20
LEI Nº 895/2019
04/12/2019 Legislação Leis LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
11
LEI Nº 896/2019
04/12/2019 Legislação Leis LEI Nº 896/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
11
LEI Nº 897/2019
04/12/2019 Legislação Leis LEI Nº 897/2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
7
LEI Nº 898/2019
04/12/2019 Legislação Leis LEI Nº 898/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
4
CONTRATO Nº 46/2019
03/12/2019 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019, PROCESSO Nº 37/2019. Objeto: Aquisição de um veículo (tipo Pick-up), semi-novo para a Administração Municipal.
15
03/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 46/2019
11
Decreto nº 153/2019
02/12/2019 Legislação Decretos DECRETO Nº 153/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
39
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019
12/12/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
10
12/12/2019 Licitações Pregão Presencial Edital Nº 26/2019
5
12/12/2019 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
7
27/11/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
24
LEI Nº 891/2019
22/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 891/2019
Denomina “ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.
29
LEI Nº 892/2019
22/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
19
LEI Nº 893/2019
22/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
22
LEI Nº 894/2019
21/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 894/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
6
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019
06/12/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
13
06/12/2019 Licitações Pregão Presencial Edital Nº 25/2019
6
06/12/2019 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
7
21/11/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
43
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
08/11/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
TERMO DE PERMISSÃO DE INTERVENÇÃO EM VIA PÚBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA.
25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019
27/11/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
11
26/11/2019 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
8
08/11/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (Tipo Pick-Up), SEMI-NOVO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
19
08/11/2019 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 24/2019
11
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
07/11/2019 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 E INSERE PARÁGRAFOS NO MESMO ARTIGO.
48
LEI Nº 889/2019
07/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 889/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE INTERVENÇÃO EM VIA PUBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22
LEI Nº 890/2019
07/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 890/2019
Altera o “caput” do Artigo 2º da Lei n.º 682/2013 e dá outras providências.
40
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
27/11/2019 Licitações Tomada de Preço Termo de Homologação e Adjudicação
14
25/11/2019 Licitações Tomada de Preço Ata da Sessão Publica
9
05/11/2019 Licitações Tomada de Preço Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO.
29
05/11/2019 Licitações Tomada de Preço EDITAL Nº 23/2019
9
Decreto nº 149/2019
29/10/2019 Legislação Decretos Decreto nº 149/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO. ”
38
LEI Nº 888/2019
23/10/2019 Legislação Leis LEI Nº 888/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
40
LEI Nº 887/2019
09/10/2019 Legislação Leis LEI Nº 887/2019
Denomina “ALAÍDE ESCARDELAI” o logradouro público que especifica.
46
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
13/04/2020 RH Outros Atos Administrativos CONVOCAÇÃO 003
11
27/02/2020 RH Outros Atos Administrativos CONVOCAÇÃO 002
6
02/01/2020 RH Outros Atos Administrativos CONVOCAÇÃO 001
59
18/11/2019 Atos Administrativos Concursos Edital de Homologação
24
14/11/2019 Atos Administrativos Concursos Edital de Classificação Final
32
13/11/2019 Atos Administrativos Concursos Comunicado 04
13
08/11/2019 Atos Administrativos Concursos Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
20
07/11/2019 Atos Administrativos Concursos Comunicado 03
15
04/11/2019 Atos Administrativos Concursos Gabarito Oficial
10
29/10/2019 Atos Administrativos Concursos Comunicado 02
20
23/10/2019 Atos Administrativos Concursos EDITAL Nº 02/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA.
50
16/10/2019 Atos Administrativos Concursos Comunicado 01
36
23/09/2019 Atos Administrativos Concursos EDITAL N° 01/2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
131
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUAD./2019 - Saúde
19/09/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados, o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019.
31
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019
19/09/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
28
CONTRATO Nº 45/2019
06/09/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 45/2019 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019, PROCESSO Nº 35/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Concurso Público.
63
06/09/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 45/2019
55
LEI Nº 884/2019
03/09/2019 Legislação Leis LEI Nº 884/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
14
LEI Nº 885/2019
03/09/2019 Legislação Leis LEI Nº 885/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
15
LEI Nº 886/2019
03/09/2019 Legislação Leis LEI Nº 886/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
30
CONTRATO Nº 44/2019
02/09/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2019, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019, PROCESSO Nº 34/2019. Objeto: Construção de muro de contenção em erosões existentes no prédio da rua Adilson Carlos Regassini.
18
02/09/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 44/2019
11
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019
02/09/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 12/2019 - Processo nº 35/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO.
41
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019
30/08/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019 - Processo nº 34/2019. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM EROSÕES EXISTENTES NO PRÉDIO DA RUA ADILSON CARLOS REGASSINI.
18
CONTRATOS Nº 42 E 43/2019
27/08/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 42 E 43/2019 referentes ao Pregão Presencial nº 18/2019, Processo nº 33/2019.
22
27/08/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 42/2019
18
27/08/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 43/2019
17
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
22/08/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica a fim de colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
28
CONTRATO Nº 41/2019
11/08/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2019
3
11/08/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos 1º TERMO ADITIVO
2
12/08/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 41/2019, Pregão Presencial nº 17/2019, Processo nº 32/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama.
30
12/08/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 41/2019
20
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019
20/08/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
15
19/08/2019 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
21
06/08/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.- CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
12
06/08/2019 Licitações Pregão Presencial EDITAL 22/2019
12
CONTRATO Nº 40/2019
30/07/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 40/2019, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, PROCESSO Nº 30/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/PNAE.
26
30/07/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 40/2019
25
REPASSES AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo
29/07/2020 Atos Administrativos Repasses ao 3º Setor Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019
6
29/07/2020 Atos Administrativos Repasses ao 3º Setor Plano de Trabalho - 1º TA
6
29/07/2020 Atos Administrativos Repasses ao 3º Setor 1º TERMO ADITIVO
5
10/06/2020 Atos Administrativos Repasses ao 3º Setor Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
6
30/07/2019 Atos Administrativos Repasses ao 3º Setor Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
45
30/07/2019 Atos Administrativos Repasses ao 3º Setor Termo de Colaboração 01/2019
31
LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
26/07/2019 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
Extingue e Cria cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico em seu anexo II (Subquadro de cargos de provimento efetivo) e dá outras providências.
43
LEI Nº 882/2019
26/07/2019 Legislação Leis LEI Nº 882/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
14
LEI Nº 883/2019
26/07/2019 Legislação Leis LEI Nº 883/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
12
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019
06/08/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
23
05/08/2019 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
11
22/07/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
52
22/07/2019 Licitações Pregão Presencial Edital 21/2019
14
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
08/07/2019 Licitações Outros Atos Administrativos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019. Pregão Presencial para RP nº 13/2019. Processo nº 24/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Pública.
25
08/07/2019 Licitações Outros Atos Administrativos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
15
CONTRATO Nº 39/2019
07/07/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2019.
6
07/07/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos 1º TERMO ADITIVO
3
08/07/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 39/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019. PROCESSO Nº 29/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
49
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019
08/10/2019 Licitações Pregão Presencial TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019, Processo nº 31/2019, Edital nº 20/2019.
16
16/07/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Suspensão de Licitação
41
04/07/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RODEIO – MARAPOAMA - 2019”
67
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
27/06/2019 Licitações Outros Atos Administrativos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019. Pregão Presencial para RP nº 14/2019. Processo nº 26/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados.
29
27/06/2019 Licitações Outros Atos Administrativos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
13
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019
26/07/2019 Licitações Chamada Publica Termo de Homologação e Adjudicação
16
22/07/2019 Licitações Chamada Publica RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
18
19/07/2019 Licitações Chamada Publica ATA DE SESSÃO PUBLICA
12
25/06/2019 Licitações Chamada Publica AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
40
25/06/2019 Licitações Chamada Publica Recibo de Retirada de Edital
25
25/06/2019 Licitações Chamada Publica EDITAL 19/2019
17
CONTRATO Nº 38/2019
24/06/2020 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 38/2019
2
24/06/2020 Licitações Contratos 1º TERMO ADITIVO
2
25/06/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 38/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019. PROCESSO Nº 28/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
36
LEI Nº 881/2019
19/06/2019 Legislação Leis LEI Nº 881/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.
27
CONTRATO Nº 37/2019
17/06/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 37/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019. PROCESSO Nº 27/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária horizontal com tinta acrílica a base de água com aplicação de esfera de vidros.
12
Decreto nº 134/2019
17/06/2019 Legislação Decretos Decreto nº 134/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
32
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019
02/07/2049 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
21
13/06/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC COM LIGAÇÕES LOCAIS E INTERURBANAS.
42
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019
12/06/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária horizontal com tinta acrílica a base de água com aplicação de esfera de vidros.
20
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019
12/06/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
26
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019
06/06/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019. Pregão Presencial para RP nº 10/2019. Processo Nº 21/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.
25
06/06/2019 Licitações Outros Atos Administrativos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019
14
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019
24/06/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
22
29/05/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPÓTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
53
CONTRATO Nº 36/2019
27/05/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 36/2019
Extrato do CONTRATO Nº 36/2019. Pregão Presencial nº 12/2019. Processo nº 23/2019. Objeto: Aquisição de uma Ambulância Zero Km para o Setor de Saúde.
21
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019
30/07/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019
7
26/07/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
10
27/05/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em atendimento ao Artigo 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 e suas alterações.
44
Portaria 048/2010
24/05/2019 RH Portarias Portaria 048/2010
NOMEAR ADRIANA PAULA LOPES CATELAN
52
Portaria nº 159/2019
24/05/2019 RH Portarias Portaria nº 159/2019
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO.
51
CONTRATOS Nº 21 A 35/2019
20/09/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2019
8
20/09/2019 Licitações Contratos TERMO DE ADITAMENTO
7
23/05/2019 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos Contratos nº 21 ao 35 de 2019, referentes ao Pregão Presencial nº 11/2019, Processo nº 22/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Centro de Saúde de Marapoama.
20
LEI Nº 877/2019
22/05/2019 Legislação Leis LEI Nº 877/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
38
LEI Nº 878/2019
22/05/2019 Legislação Leis LEI Nº 878/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
27
LEI Nº 879/2019
22/05/2019 Legislação Leis LEI Nº 879/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
16
LEI Nº 880/2019
22/05/2019 Legislação Leis LEI Nº 880/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
16
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUAD./2019 - Saúde
20/05/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas Comunicado
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
26
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
20/05/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
30
CONTRATO Nº 20/2019
12/09/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019.
9
12/09/2019 Licitações Contratos 3º Termo Aditivo
7
06/09/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019.
6
06/09/2019 Licitações Contratos 2º Termo Aditivo
10
09/08/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019
6
09/08/2019 Licitações Contratos 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019
7
13/05/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 20/2019, referente a Tomada de Preços nº 01/2019. Processo nº 19/2019.
41
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA 2019
25/07/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DIGITAÇÃO
36
15/07/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Comunicado 01
Referente a Prova de Conhecimento do ECA e Prova de Digitação
30
19/06/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura
31
17/05/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Resoluções 01, 02 e 03/2019
Resolução nº 01/2019 - Normas para eleição dos membros do Conselho Tutelar Resolução nº 02/2019 - Comissão Especial Eleitoral Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre os Parâmetros para eleição dos membros do Conselho Tutelar
62
17/05/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Ficha de Inscrição
29
10/05/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar
104
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019
27/06/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
10
11/06/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Retificação do Edital Nº 16/2019
14
10/05/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
34
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019
17/05/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
19
29/04/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
33
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019
13/05/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
15
23/04/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
88
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019
23/05/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
14
06/05/2019 Licitações