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Prefeitura Municipal de Marapoama

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Data Sub-Setor Tipo / Modalidade Referência Downloads
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
01/04/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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01/04/2020 Licitações Pregão Presencial Edital nº 07/2020
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TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
01/04/2020 Licitações Tomada de Preço Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL FARIDE ABORIHAN.
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01/04/2020 Licitações Tomada de Preço Edital Nº 08/2020
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
25/03/2020 Licitações Outros Atos Administrativos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial para RP nº 04/2020, Processo nº 07/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
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25/03/2020 Licitações Outros Atos Administrativos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020
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Decreto nº 170/2020
23/03/2020 Legislação Decretos Decreto nº 170/2020
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Marapoama e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outra providencias.
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Decreto nº 171/2020
23/03/2020 Legislação Decretos Decreto nº 171/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
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CONTRATO Nº 12/2020
16/03/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 12/2020, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020, PROCESSO Nº 08/2020. Objeto: Aquisição de 56 postes de madeira de eucalipto tratado para placas de sinalização rodoviária visando impedimento do trafego de caminhões canavieiros, com cantos chanfrados, posta diamantada medidas de 10x10cmx3m de altura, pintado na cor padrão do Contran.
4
16/03/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 12/2020
4
CONTRATO Nº 13/2020
16/03/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 13/2020 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020, PROCESSO Nº 09/2020. Objeto: Aquisição de 28 placas de sinalização rodoviária, visando impedimento de trafego de caminhões canavieiro, conforme padrão Contran, Resolução 160, chapa em aço carbono 1010-1020 fina a frio bitola 18 com tratamento anti corrosivo desingraxante, fosfatizante e decapante frente e verso, com pintura eletrostática a pó, tinta poliéster, verso na cor preta e frente nas cores de acordo com o código de transito vigente e secagem em estufa a 220 graus, aplicação de película refletiva grau técnico GT+GT conforme padrões do Denatran, aderência da película tinta Ansi Astm D 3359, aderência GT DIN 52151, furos padrão para fixação em postes de madeira.
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16/03/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 13/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020
13/03/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 03/2020 - Processo nº 08/2020. Objeto: “Aquisição de 56 postes de madeira de eucalipto tratado para placas de sinalização rodoviária visando impedimento do trafego de caminhões canavieiros, com cantos chanfrados, posta diamantada medidas de 10x10cmx3m de altura pintado na cor padrão do Contran.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020
13/03/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 04/2020 - Processo nº 09/2020. Objeto: Aquisição de 28 placas de sinalização rodoviária visando impedimento de trafego de caminhões canavieiro, conforme padrão Contran Resolução 160 chapa em aço carbono 1010-1020 fina a frio bitola 18 com tratamento anti corrosivo desingraxante, fosfatizante e decapante frente e verso, com pintura eletrostática a pó, tinta poliéster, verso na cor preta e frente nas cores de acordo com o código de transito vigente e secagem em estufa a 220 graus, aplicação de película refletiva grau técnico GT+GT conforme padrões do Denatran, aderência da película tinta ansi astm D 3359, aderência GT DIN 52151, furos padrão para fixação em postes de madeira.
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CONTRATO Nº 11/2020
12/03/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2020, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2020, Processo nº 06/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS, dos grupos “A”, “B” e “E”, gerados neste município.
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12/03/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 11/2020
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CONTRATO Nº 10/2020
09/03/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2020, referente ao Pregão Presencial nº 03/2020, Processo nº 05/2020. Objeto: Aquisição de um veículo tipo Camioneta Misto, semi – novo, para o transporte de alunos da rede municipal.
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09/03/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 10/2020
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Portaria nº 105/2020
09/03/2020 RH Portarias Portaria nº 105/2020
REVOGA A PORTARIA Nº 159/2019.
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Portaria nº 106/2020
09/03/2020 RH Portarias Portaria nº 106/2020
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO.
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Pregão Presencial p/ Registro de Preços 04/2020
24/03/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
3
24/03/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
3
09/03/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
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09/03/2020 Licitações Pregão Presencial Edital nº 05/2020
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020
28/02/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 02/2020 - Processo nº 06/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSSS, DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”.
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CONTRATOS Nº 08 E 09/2020
18/02/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 08 e 09/2020, referentes ao Pregão Presencial nº 02/2020, Processo nº 02/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
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18/02/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 08/2020
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18/02/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 09/2020
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Decreto nº 167/2020
17/02/2020 Legislação Decretos Decreto nº 167/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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CONTRATO Nº 07/2020
13/02/2020 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 07/2020 do Pregão Presencial nº 01/2020, Processo nº 01/2020. Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
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13/02/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 07/2020
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
03/03/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
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03/03/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
3
12/02/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMIONETA MISTO, SEMI – NOVO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
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12/02/2020 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 04/2020
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CONTRATO Nº 06/2020
06/02/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 06/2020 da Dispensa de Licitação nº 01/2020, Processo nº 03/2020: Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do evento denominado “CARNACROSS 2020”.
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06/02/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 06/2020
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CONTRATO Nº 04/2020
31/01/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses. Pregão Presencial nº 23/2019, Processo nº 41/2019.
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31/01/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 04/2020
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CONTRATO Nº 05/2020
31/01/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição De Material Didático Para Alunos E Professores Da Educação Infantil E Ensino Fundamental I. Pregão Presencial nº 22/2019, Processo nº 40/2019.
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31/01/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 05/2020
5
CONVITE Nº 01/2020
11/02/2020 Licitações Convite Termo de Encerramento de Licitação Deserta
3
31/01/2020 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MOTORES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE, PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020
31/01/2020 Atos Administrativos DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020, Processo nº 03/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNACROSS 2020”.
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CONTRATOS Nº 02 E 03/2020
29/01/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o Centro de Saúde de Marapoama. Pregão Presencial nº 20/2019, Processo nº 38/2019.
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29/01/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 02/2020
6
29/01/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 03/2020
4
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
12/02/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
3
11/02/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
2
28/01/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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28/01/2020 Licitações Pregão Presencial Edital 01/2020
8
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
17/02/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
2
11/02/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
3
28/01/2020 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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28/01/2020 Licitações Pregão Presencial Edital 02/2020
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019
17/01/2020 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiencia Pública para demonstrar e Avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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CONTRATO Nº 01/2020
02/03/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Extrato de Aditamento
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020.
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02/03/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2020
2
13/01/2020 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 01/2020 referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019, PROCESSO Nº 36/2019. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Revitalização Da Praça E Construção De Calçadão.
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13/01/2020 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 01/2020
5
LEI Nº 899/2020
10/01/2020 Legislação Leis LEI Nº 899/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
3
LEI Nº 900/2020
10/01/2020 Legislação Leis LEI Nº 900/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
2
LEI Nº 901/2020
10/01/2020 Legislação Leis LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
2
LEI Nº 902/2020
10/01/2020 Legislação Leis LEI Nº 902/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
3
Decreto nº 156/2019
30/12/2019 Legislação Decretos Decreto nº 156/2019
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
12
Decreto nº 157/2019
30/12/2019 Legislação Decretos Decreto nº 157/2019
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
13
Decreto nº 158/2019
30/12/2019 Legislação Decretos Decreto nº 158/2019
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
16
Decreto nº 159/2019
30/12/2019 Legislação Decretos Decreto nº 159/2019
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019
13/01/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
5
08/01/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
6
20/12/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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20/12/2019 Licitações Pregão Presencial Edital Nº 28/2019
2
CONTRATO Nº 54/2019
16/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 54/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019, PROCESSO Nº 39/2019.Objeto: Aquisição De Um Veículo Zero Km Para O Setor De Saúde.
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16/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 54/2019
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CONTRATOS Nº 47 A 53/2019
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos Contratos nº 47 a 53/2019 referentes ao Pregão Presencial nº 20/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
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12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 47/2019
12
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 48/2019
6
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 49/2019
8
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 50/2019
5
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 51/2019
7
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 52/2019
6
12/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 53/2019
8
Decreto nº 154/2019
05/12/2019 Legislação Decretos Decreto nº 154/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
48
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019
13/01/2020 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
11
09/01/2020 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
10
20/12/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação - 2ª CONVOCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
15
20/12/2019 Licitações Pregão Presencial Edital Nº 29/2019
4
05/12/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
31
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
04/12/2019 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
Altera atribuições do cargo que especifica, constante do Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
17
LEI Nº 895/2019
04/12/2019 Legislação Leis LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
8
LEI Nº 896/2019
04/12/2019 Legislação Leis LEI Nº 896/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
6
LEI Nº 897/2019
04/12/2019 Legislação Leis LEI Nº 897/2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
4
LEI Nº 898/2019
04/12/2019 Legislação Leis LEI Nº 898/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
3
CONTRATO Nº 46/2019
03/12/2019 Atos Administrativos Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019, PROCESSO Nº 37/2019. Objeto: Aquisição de um veículo (tipo Pick-up), semi-novo para a Administração Municipal.
12
03/12/2019 Atos Administrativos Contratos CONTRATO Nº 46/2019
10
Decreto nº 153/2019
02/12/2019 Legislação Decretos DECRETO Nº 153/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
36
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019
12/12/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
7
12/12/2019 Licitações Pregão Presencial Edital Nº 26/2019
4
12/12/2019 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
5
27/11/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
21
LEI Nº 891/2019
22/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 891/2019
Denomina “ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.
27
LEI Nº 892/2019
22/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
16
LEI Nº 893/2019
22/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
17
LEI Nº 894/2019
21/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 894/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
4
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019
06/12/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
11
06/12/2019 Licitações Pregão Presencial Edital Nº 25/2019
4
06/12/2019 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
5
21/11/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
08/11/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
TERMO DE PERMISSÃO DE INTERVENÇÃO EM VIA PÚBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA.
22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019
27/11/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
8
26/11/2019 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
6
08/11/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (Tipo Pick-Up), SEMI-NOVO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
16
08/11/2019 Licitações Pregão Presencial EDITAL Nº 24/2019
8
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
07/11/2019 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 E INSERE PARÁGRAFOS NO MESMO ARTIGO.
44
LEI Nº 889/2019
07/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 889/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE INTERVENÇÃO EM VIA PUBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20
LEI Nº 890/2019
07/11/2019 Legislação Leis LEI Nº 890/2019
Altera o “caput” do Artigo 2º da Lei n.º 682/2013 e dá outras providências.
37
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
27/11/2019 Licitações Tomada de Preço Termo de Homologação e Adjudicação
12
25/11/2019 Licitações Tomada de Preço Ata da Sessão Publica
8
05/11/2019 Licitações Tomada de Preço Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO.
27
05/11/2019 Licitações Tomada de Preço EDITAL Nº 23/2019
6
Decreto nº 149/2019
29/10/2019 Legislação Decretos Decreto nº 149/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO. ”
36
LEI Nº 888/2019
23/10/2019 Legislação Leis LEI Nº 888/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
33
LEI Nº 887/2019
09/10/2019 Legislação Leis LEI Nº 887/2019
Denomina “ALAÍDE ESCARDELAI” o logradouro público que especifica.
41
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
02/01/2020 RH Outros Atos Administrativos CONVOCAÇÃO 001
49
18/11/2019 Atos Administrativos Concursos Edital de Homologação
21
14/11/2019 Atos Administrativos Concursos Edital de Classificação Final
28
13/11/2019 Atos Administrativos Concursos Comunicado 04
11
08/11/2019 Atos Administrativos Concursos Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
18
07/11/2019 Atos Administrativos Concursos Comunicado 03
12
04/11/2019 Atos Administrativos Concursos Gabarito Oficial
8
29/10/2019 Atos Administrativos Concursos Comunicado 02
19
23/10/2019 Atos Administrativos Concursos EDITAL Nº 02/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA.
48
16/10/2019 Atos Administrativos Concursos Comunicado 01
33
23/09/2019 Atos Administrativos Concursos EDITAL N° 01/2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
126
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUAD./2019 - Saúde
19/09/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados, o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019.
29
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019
19/09/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
25
CONTRATO Nº 45/2019
06/09/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 45/2019 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019, PROCESSO Nº 35/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de Concurso Público.
58
06/09/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 45/2019
50
LEI Nº 884/2019
03/09/2019 Legislação Leis LEI Nº 884/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
12
LEI Nº 885/2019
03/09/2019 Legislação Leis LEI Nº 885/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
12
LEI Nº 886/2019
03/09/2019 Legislação Leis LEI Nº 886/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
24
CONTRATO Nº 44/2019
02/09/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2019, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019, PROCESSO Nº 34/2019. Objeto: Construção de muro de contenção em erosões existentes no prédio da rua Adilson Carlos Regassini.
15
02/09/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 44/2019
8
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019
02/09/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 12/2019 - Processo nº 35/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO.
39
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019
30/08/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019 - Processo nº 34/2019. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM EROSÕES EXISTENTES NO PRÉDIO DA RUA ADILSON CARLOS REGASSINI.
15
CONTRATOS Nº 42 E 43/2019
27/08/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 42 E 43/2019 referentes ao Pregão Presencial nº 18/2019, Processo nº 33/2019.
18
27/08/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 42/2019
17
27/08/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 43/2019
14
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
22/08/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica a fim de colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
26
CONTRATO Nº 41/2019
12/08/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 41/2019, Pregão Presencial nº 17/2019, Processo nº 32/2019, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Software, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento dos servidores públicos, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Marapoama.
24
12/08/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 41/2019
16
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019
20/08/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
11
19/08/2019 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
16
06/08/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.- CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
10
06/08/2019 Licitações Pregão Presencial EDITAL 22/2019
11
CONTRATO Nº 40/2019
30/07/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 40/2019, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019, PROCESSO Nº 30/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/PNAE.
21
30/07/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 40/2019
20
REPASSES AO 3º SETOR - Lar São Vicente de Paulo
30/07/2019 Atos Administrativos Repasses ao 3º Setor Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
33
30/07/2019 Atos Administrativos Repasses ao 3º Setor Termo de Colaboração 01/2019
25
LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
26/07/2019 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
Extingue e Cria cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico em seu anexo II (Subquadro de cargos de provimento efetivo) e dá outras providências.
39
LEI Nº 882/2019
26/07/2019 Legislação Leis LEI Nº 882/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
11
LEI Nº 883/2019
26/07/2019 Legislação Leis LEI Nº 883/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
10
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019
06/08/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
17
05/08/2019 Licitações Pregão Presencial Ata da Sessão Publica
7
22/07/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.
48
22/07/2019 Licitações Pregão Presencial Edital 21/2019
11
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
08/07/2019 Licitações Outros Atos Administrativos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019. Pregão Presencial para RP nº 13/2019. Processo nº 24/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para diversos setores da Administração Pública.
22
08/07/2019 Licitações Outros Atos Administrativos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
13
CONTRATO Nº 39/2019
08/07/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 39/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019. PROCESSO Nº 29/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutado – STFC com ligações locais e interurbanas.
39
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019
08/10/2019 Licitações Pregão Presencial TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019, Processo nº 31/2019, Edital nº 20/2019.
14
16/07/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Suspensão de Licitação
37
04/07/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “RODEIO – MARAPOAMA - 2019”
63
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
27/06/2019 Licitações Outros Atos Administrativos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019. Pregão Presencial para RP nº 14/2019. Processo nº 26/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados.
26
27/06/2019 Licitações Outros Atos Administrativos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
10
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019
26/07/2019 Licitações Chamada Publica Termo de Homologação e Adjudicação
15
22/07/2019 Licitações Chamada Publica RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
15
19/07/2019 Licitações Chamada Publica ATA DE SESSÃO PUBLICA
9
25/06/2019 Licitações Chamada Publica AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
37
25/06/2019 Licitações Chamada Publica Recibo de Retirada de Edital
22
25/06/2019 Licitações Chamada Publica EDITAL 19/2019
14
CONTRATO Nº 38/2019
25/06/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 38/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019. PROCESSO Nº 28/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
32
LEI Nº 881/2019
19/06/2019 Legislação Leis LEI Nº 881/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.
24
CONTRATO Nº 37/2019
17/06/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 37/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019. PROCESSO Nº 27/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária horizontal com tinta acrílica a base de água com aplicação de esfera de vidros.
9
Decreto nº 134/2019
17/06/2019 Legislação Decretos Decreto nº 134/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
29
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019
02/07/2049 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
16
13/06/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO – STFC COM LIGAÇÕES LOCAIS E INTERURBANAS.
36
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019
12/06/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária horizontal com tinta acrílica a base de água com aplicação de esfera de vidros.
17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019
12/06/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
22
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019
06/06/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019. Pregão Presencial para RP nº 10/2019. Processo Nº 21/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de material hospitalar, destinados ao Setor Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.
22
06/06/2019 Licitações Outros Atos Administrativos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019
12
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019
24/06/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
17
29/05/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS DEVEM SER ÉTICOS, GENÉRICOS COM TARJA OU SIMILARES, CONFORME A LEI Nº 9.787/99, NÃO SENDO ACEITOS EM HIPÓTESE ALGUMA, MEDICAMENTOS MANIPULADOS.
47
CONTRATO Nº 36/2019
27/05/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 36/2019
Extrato do CONTRATO Nº 36/2019. Pregão Presencial nº 12/2019. Processo nº 23/2019. Objeto: Aquisição de uma Ambulância Zero Km para o Setor de Saúde.
18
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019
30/07/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019
5
26/07/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
7
27/05/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO em atendimento ao Artigo 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 e suas alterações.
41
Portaria 048/2010
24/05/2019 RH Portarias Portaria 048/2010
NOMEAR ADRIANA PAULA LOPES CATELAN
46
Portaria nº 159/2019
24/05/2019 RH Portarias Portaria nº 159/2019
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO.
48
CONTRATOS Nº 21 A 35/2019
20/09/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 35/2019
5
20/09/2019 Licitações Contratos TERMO DE ADITAMENTO
4
23/05/2019 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos Contratos nº 21 ao 35 de 2019, referentes ao Pregão Presencial nº 11/2019, Processo nº 22/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para o Centro de Saúde de Marapoama.
17
LEI Nº 877/2019
22/05/2019 Legislação Leis LEI Nº 877/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
35
LEI Nº 878/2019
22/05/2019 Legislação Leis LEI Nº 878/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
22
LEI Nº 879/2019
22/05/2019 Legislação Leis LEI Nº 879/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
13
LEI Nº 880/2019
22/05/2019 Legislação Leis LEI Nº 880/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
13
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUAD./2019 - Saúde
20/05/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas Comunicado
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
25
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
20/05/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
27
CONTRATO Nº 20/2019
12/09/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019.
6
12/09/2019 Licitações Contratos 3º Termo Aditivo
4
06/09/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019.
5
06/09/2019 Licitações Contratos 2º Termo Aditivo
7
09/08/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019
5
09/08/2019 Licitações Contratos 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2019
5
13/05/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 20/2019, referente a Tomada de Preços nº 01/2019. Processo nº 19/2019.
40
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE MARAPOAMA 2019
25/07/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DIGITAÇÃO
33
15/07/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Comunicado 01
Referente a Prova de Conhecimento do ECA e Prova de Digitação
27
19/06/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Relação de candidatos que protocolaram pedido de registro de candidatura
28
17/05/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Resoluções 01, 02 e 03/2019
Resolução nº 01/2019 - Normas para eleição dos membros do Conselho Tutelar Resolução nº 02/2019 - Comissão Especial Eleitoral Resolução nº 03/2019 - Dispõe sobre os Parâmetros para eleição dos membros do Conselho Tutelar
58
17/05/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Ficha de Inscrição
27
10/05/2019 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Edital de convocação da eleição do Conselho Tutelar
101
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019
27/06/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
8
11/06/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Retificação do Edital Nº 16/2019
12
10/05/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
32
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019
17/05/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
17
29/04/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
30
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019
13/05/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
11
23/04/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
83
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019
23/05/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
11
06/05/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Retificação do Edital 13/2019
27
23/04/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
49
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO P/ 2020
17/04/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PÚBLICA, cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
17
LEILÃO Nº 01/2019
08/05/2019 Licitações Leilão Termo de Homologação
18
17/04/2019 Licitações Leilão Aviso de Licitação
Objeto: ALIENAÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO - Retroescavadeira (Fiatallis) / Fb 80.2 – A2r02075, Ano: 1998.
36
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
07/05/2019 Licitações Tomada de Preço Termo de Homologação e Adjudicação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 – Processo nº 19/2019.
12
17/04/2019 Licitações Tomada de Preço Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE LAZER E ESPORTE (TÉRMINO DA OBRA).
19
LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
16/04/2019 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2019
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENCARREGADO DE CRECHE.
33
LEI Nº 874/2019
16/04/2019 Legislação Leis LEI Nº 874/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
LEI Nº 875/2019
16/04/2019 Legislação Leis LEI Nº 875/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
11
LEI Nº 876/2019
16/04/2019 Legislação Leis LEI Nº 876/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
13
CONTRATO Nº 19/2019
28/01/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019.
5
28/01/2020 Atos Administrativos Outros Atos Administrativos 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019
3
15/04/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 19/2019, referente ao Pregão Presencial nº 08/2019. Processo nº 14/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos à diesel da frota dessa municipalidade.
19
Decreto nº 126/2019
11/04/2019 Legislação Decretos Decreto nº 126/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
23
CONTRATO Nº 18/2019
05/04/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 18/2019, referente a Dispensa de Licitação nº 08/2019. Processo nº 18/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicidade de atos oficiais e divulgação de informações, documentos ou qualquer outro relatório que a contratante venha solicitar sua publicação.
29
Portaria nº 101/2019
05/04/2019 RH Portarias Portaria nº 101/2019
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA.
47
CONTRATO Nº 17/2019
04/04/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 17/2019, referente ao Pregão Presencial nº 09/2019, Processo nº 15/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses.
18
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019
03/04/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS OU QUALQUER OUTRO RELATÓRIO QUE A CONTRATANTE VENHA SOLICITAR SUA PUBLICAÇÃO.
36
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019
02/04/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019. Pregão Presencial para RP nº 06/2019. Processo Nº 12/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para diversos setores da Administração Pública, para o período de 12 (doze) meses.
16
02/04/2019 Licitações Outros Atos Administrativos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019
8
CONTRATO Nº 16/2019
02/04/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 16/2019, referente ao Pregão Presencial nº 07/2019. Processo nº 13/2019. Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado tipo C e Iogurte com Polpa.
19
CONTRATO Nº 15/2019
29/03/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 15/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019, PROCESSO Nº 17/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza (hidrojateamento) das pedras Petit-Pave localizada na Praça da Matriz, também das pedras Caco Goiano localizadas na escadaria da matriz, muretas e os bancos constantes na mesma Praça.
19
CONTRATO Nº 14/2019
26/03/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 14/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019, PROCESSO Nº 16/201. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para substituição de 3 postes de 9 metros para 11 metros, para possibilitar serviços de terraplanagem no local que cruza o Loteamento Marapoama localizado nos prolongamentos das Ruas 1 e 2 do Loteamento Residencial Meneguesso.
13
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019
25/03/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA (HIDROJATEAMENTO) DAS PEDRAS PETIT-PAVE LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, TAMBÉM DAS PEDRAS CACO GOIANO LOCALIZADAS NA ESCADARIA DA MATRIZ, MURETAS E OS BANCOS CONSTANTES NA MESMA PRAÇA.
18
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019
22/03/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DE 3 POSTES DE 9 METROS PARA 11 METROS, PARA POSSIBILITAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO LOCAL QUE CRUZA O LOTEAMENTO MARAPOAMA LOCALIZADO NOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 1 E 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MENEGUESSO.
20
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019
01/04/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
10
18/03/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
39
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019
09/04/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
10
25/03/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Retificação do Edital 09/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 - PROCESSO Nº 14/2019.
13
14/03/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS À DIESEL DA FROTA DESSA MUNICIPALIDADE.
25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019
27/03/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
9
13/03/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO C E IOGURTE COM POLPA.
26
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019
27/03/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
10
12/03/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
39
CONTRATO Nº 13/2019
11/03/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 13/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019, PROCESSO Nº 07/2019. Objeto: Aquisição de Pão Francês e Pão de Leite para o Setor da Educação (Merenda Escolar), para o período de 12 (doze) meses.
24
LEI Nº 873/2019
11/03/2019 Legislação Leis LEI Nº 873/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
31
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019
07/03/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019. Pregão Presencial para RP nº 04/2019. Processo Nº 06/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de Álcool Hidratado, Gasolina Comum, Diesel BS5000 e Diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
15
07/03/2019 Licitações Outros Atos Administrativos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019
14
Decreto nº 124/2019
07/03/2019 Legislação Decretos Decreto nº 124/2019
“CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
12
CONTRATO Nº 11/2019
27/02/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 11/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019, PROCESSO Nº 10/2019. Objeto: Aquisição de um brinquedo parque tipo playground madeira plástica 3 torres escalada, para instalação em uma das praças municipais.
39
CONTRATO Nº 12/2019
27/02/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 12/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019, PROCESSO Nº 11/2019. Objeto: Aquisição de material pedagógico para o Setor da Educação.
19
CONTRATO Nº 10/2019
24/06/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019
6
25/04/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2019
8
26/02/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 10/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019, PROCESSO Nº 09/2019. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico técnico e operacional da Estação de Tratamento de Esgotos da Bacia do Córrego Lagoa Seca, no Município de Marapoama/SP.
13
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019
25/02/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM BRINQUEDO PARQUE TIPO PLAYGROUND MADEIRA PLASTICA 3 TORRES ESCALADA, para instalação em uma das praças municipais.
23
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019
25/02/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.
18
CONTRATO Nº 09/2019
21/02/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 09/2019, referente a Dispensa de Licitação nº 02/2019, Processo nº 08/2019. Objeto: Contrato de locação e direito de uso de sistema para estruturação da Imprensa Oficial do Município em meio eletrônico, com a respectiva disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento/diagramação e manutenção mensal, para uso da contratante, assim como auxílio técnico para implantação e treinamento; e compilação, gerenciamento e divulgação de todos os atos oficiais deste município, em modalidade de cessão de direito de uso de sistema informatizado (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE).
17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019
21/02/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO E OPERACIONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA BACIA DO CÓRREGO LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
15
LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
20/02/2019 Legislação Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019
15/02/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contrato de locação e direito de uso de sistema para estruturação da Imprensa Oficial do Município em meio eletrônico, com a respectiva disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento/diagramação e manutenção mensal, para uso da contratante, assim como auxílio técnico para implantação e treinamento; e compilação, gerenciamento e divulgação de todos os atos oficiais deste Município, em modalidade de cessão de direito de uso de sistema informatizado (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE).
20
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019
28/02/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
10
14/02/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
19
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019
27/02/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
8
12/02/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE.
15
CONTRATO Nº 08/2019
11/02/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 08/2019, referente ao Pregão Presencial nº 02/2019, Processo nº 03/2019. Objeto: Aquisição De Material Educacional Em Específico As Coleções “Baby Zoo” E “Que Droga Essa Droga”.
11
CONTRATO Nº 07/2019
04/02/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2019, referente ao Pregão Presencial nº 01/2019, Processo nº 02/2019. Objeto: Aquisição de material didático para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental I.
29
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019
13/02/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Encerramento de Licitação Deserta
14
01/02/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
19
CONTRATO Nº 06/2019
30/01/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 06/2019, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 PROCESSO Nº 04/2019. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao Setor Municipal de Saúde.
19
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019
28/01/2019 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
15
CONTRATOS Nº 04 E 05/2019
25/01/2019 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos CONTRATOS Nº 04 e 05/2019, referentes ao Pregão Presencial nº 21/2018 Processo nº 41/2018. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
14
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019
06/02/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
16
23/01/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL EM ESPECÍFICO AS COLEÇÕES: “BABY ZOO” E “QUE DROGA ESSA DROGA”.
31
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018
22/01/2019 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
47
CONTRATO Nº 03/2019
21/01/2019 Licitações Contratos CONTRATO Nº 03/2019
Extrato do CONTRATO Nº 03/2019, referente ao Convite nº 01/2019 Processo nº 01/2019, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA EM FRENTE AO CONJUNTO ESPORTIVO E REFORMA DOS PORTAIS E CANTEIROS DAS AVENIDAS DO MUNICIPIO.
14
Decreto nº 119/2019
18/01/2019 Legislação Decretos Decreto nº 119/2019
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018.”
46
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
31/01/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
18
18/01/2019 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.
45
CONTRATO Nº 02/2019
16/01/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 02/2019, referente ao Pregão Presencial nº 20/2018 Processo nº 38/2018, Objeto: Aquisição de carnes, embutidos e frios para o Setor de Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses.
13
CONTRATO Nº 01/2019
08/01/2019 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 01/2019, referente ao Pregão Presencial nº 19/2018, Processo nº 37/2018. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes dessa municipalidade, com entrega parcelada, para o período de 12(doze) meses.
18
CONVITE Nº 01/2019
15/01/2019 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
35
04/01/2019 Licitações Convite CONVITE Nº 01/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA EM FRENTE AO CONJUNTO ESPORTIVO E REFORMA DOS PORTAIS E CANTEIROS DAS AVENIDAS DO MUNICIPIO.
36
Decreto nº 114/2018
28/12/2018 Legislação Decretos Decreto nº 114/2018
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
50
Decreto nº 115/2018
28/12/2018 Legislação Decretos Decreto nº 115/2018
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
43
Decreto nº 116/2018
28/12/2018 Legislação Decretos Decreto nº 116/2018
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
33
Decreto nº 117/2018
28/12/2018 Legislação Decretos Decreto nº 117/2018
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
41
LEI Nº 869/2018
20/12/2018 Legislação Leis LEI Nº 869/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
61
LEI Nº 870/2018
20/12/2018 Legislação Leis LEI Nº 870/2018
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
44
LEI Nº 871/2018
20/12/2018 Legislação Leis LEI Nº 871/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
18
LEI Nº 872/2018
20/12/2018 Legislação Leis LEI Nº 872/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
19
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018
16/01/2019 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
22
20/12/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
60
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2018
16/05/2019 RH Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO 006
103
04/02/2019 RH Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005
136
31/01/2019 RH Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004
127
29/01/2019 RH Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001
128
29/01/2019 RH Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002
130
29/01/2019 RH Processo Seletivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003
112
28/01/2019 RH Processo Seletivo Edital de Homologação
Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2018
89
25/01/2019 RH Processo Seletivo Edital de Classificação Final
146
21/01/2019 RH Processo Seletivo Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
139
14/01/2019 RH Processo Seletivo Gabarito Oficial - Manha
84
14/01/2019 RH Processo Seletivo Gabarito Oficial - Tarde
49
11/01/2019 RH Processo Seletivo EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA PÓS RECURSO
127
07/01/2019 RH Processo Seletivo Edital de Homologação das inscrições e convocação para a prova objetiva
171
20/12/2018 RH Processo Seletivo EDITAL DE ABERTURA
725
CONTRATO Nº 49/2018
09/12/2019 Atos Administrativos Contratos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
4
09/12/2019 Atos Administrativos Contratos 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2018
4
10/12/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 49/2018, referente ao Pregão Presencial nº 18/2018, Processo nº 36/2018. Objeto: Contratação de serviços de recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais com características domiciliares produzidos no município de Marapoama/SP em Aterro Sanitário com licenciamento ambiental da CETESB.
81
CONTRATO Nº 50/2018
10/12/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 50/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 06/2018, Processo nº 39/2018. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Planejamento, Organização, Realização E Processamento De Resultados De Processo Seletivo.
89
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2018
07/12/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
49
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2018
07/12/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
40
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018
20/12/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
31
06/12/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
61
LEI Nº 868/2018
04/12/2018 Legislação Leis LEI Nº 868/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.”
25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018
14/12/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
32
30/11/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESSA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
43
Decreto nº 107/2018
22/11/2018 Legislação Decretos Decreto nº 107/2018
Dispõe sobre o Estatuto do Fundo Municipal de Educação.
39
LEI Nº 867/2018
21/11/2018 Legislação Leis LEI Nº 867/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
41
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018
06/12/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
39
21/11/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS COM CARACTERISTICAS DOMICILIARES PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE MARAPOAMA/SP EM ATERRO SANITARIO COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CESTESB.
65
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
14/11/2018 Legislação Leis LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
124
Decreto nº 105/2018
12/11/2018 Legislação Decretos Decreto nº 105/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
58
Decreto nº 106/2018
12/11/2018 Legislação Decretos Decreto nº 106/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.
53
CONTRATO Nº 48/2018
07/11/2019 Licitações Outros Atos Administrativos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 48/2018
4
07/11/2019 Licitações Outros Atos Administrativos 1º TERMO ADITIVO
5
08/11/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 48/2018, referente ao Convite nº 09/2018, Processo nº 34/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educador Social e Apoio Técnico à Gestão na Coordenadoria da Assistência Social.
34
LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
07/11/2018 Legislação Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32
LEI Nº 865/2018
07/11/2018 Legislação Leis LEI Nº 865/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
36
LEI Nº 866/2018
07/11/2018 Legislação Leis LEI Nº 866/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
18
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018
23/11/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Encerramento
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO DESERTA.
24
07/11/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (Tipo Pick-Up) ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
31
LEI Nº 864/2018
31/10/2018 Legislação Leis LEI Nº 864/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
34
Decreto nº 101/2018
29/10/2018 Legislação Decretos Decreto nº 101/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
50
CONVITE Nº 09/2018
24/10/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
31
08/10/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
47
Portaria 427/2018
05/10/2018 RH Portarias Portaria 427/2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
102
CONTRATO Nº 47/2018
28/09/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 47/2018, referente a Dispensa de Licitação nº 05/2018, Processo nº 33/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Aplicação de Camada de Rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ em Trechos das Ruas 03 de Outubro, São Paulo e Irineu Durvalino.
28
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2018
19/09/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE CAMADA DE ROLAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ EM TRECHOS DAS RUAS 03 DE OUTUBRO, SÃO PAULO E IRINEU DURVALINO.
26
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018
07/11/2018 RH Processo Seletivo Edital de Convocação
Edital de convocação 001 referente ao Processo Seletivo 01/2018
135
06/11/2018 RH Processo Seletivo Edital de Homologação
72
29/10/2018 RH Processo Seletivo Resultado Final
230
18/10/2018 RH Processo Seletivo Gabarito Oficial
GABARITO OFICIAL APÓS PRAZO DE RECURSO
94
15/10/2018 RH Processo Seletivo Gabarito Preliminar das Provas
61
05/10/2018 RH Processo Seletivo Homologação das Inscrições
103
19/09/2018 RH Processo Seletivo EDITAL DE ABERTURA
282
CONTRATO Nº 45/2018
18/09/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017.
29
CONTRATO Nº 46/2018
18/09/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 46/2018 referente a Dispensa de Licitação nº 04/2018, Processo nº 32/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo.
29
LEI Nº 862/2018
18/09/2018 Legislação Leis LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.
32
LEI Nº 863/2018
18/09/2018 Legislação Leis LEI Nº 863/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
19
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018
14/09/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO.
44
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA P/ 2019
12/09/2018 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Orçamento Programa para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
38
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018
12/09/2018 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiencia Publica para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21
CONTRATO Nº 45/2018
18/09/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 45/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo nº 23034.002238/2016-53 – Ata de RP nº 6/2017. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.
25
CONTRATO Nº 44/2018
06/09/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 44/2018, referente ao Pregão Presencial nº 16/2018, Processo nº 31/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
19
LEI Nº 860/2018
22/08/2018 Legislação Leis LEI Nº 860/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
154
LEI Nº 861/2018
22/08/2018 Legislação Leis LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
30
CONVITE Nº 08/2018
11/09/2018 Licitações Convite TERMO DE REVOGAÇÃO
27
17/08/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO A SEREM EXECUTADOS JUNTO Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAPOAMA.
54
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018
31/08/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
19
17/08/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM PARA O SETOR DE SAÚDE.
34
CONTRATO Nº 43/2018
14/11/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2018.
18
15/08/2018 Licitações Contratos CONTRATO Nº 43/2018
Extrato do CONTRATO Nº 43/2018 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018, PROCESSO Nº 28/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
31
CONTRATO Nº 42/2018
26/11/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2018.
21
14/08/2018 Licitações Contratos CONTRATO Nº 42/2018
Extrato do CONTRATO Nº 42/2018, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018, PROCESSO Nº 26/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
32
LEI Nº 859/2018
10/08/2018 Legislação Leis LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
38
LEILÃO Nº 01/2018
29/08/2018 Licitações Leilão Termo de Homologação
19
10/08/2018 Licitações Leilão Aviso de Licitação
ALIENAÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO.
64
LEI Nº 858/2018
08/08/2018 Legislação Leis LEI Nº 858/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
CONTRATO Nº 41/2018
06/08/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018.
6
06/08/2019 Licitações Contratos 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2018
5
06/08/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 41/2018, referente ao CONVITE Nº 07/2018, PROCESSO Nº 27/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos observando-se os padrões e requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Conarq, com respectiva indexação, ocerização e formação de banco de dados, utilizando equipamento, softwares, pessoal qualificado próprio e assinatura digital ICP – BRASIL.
27
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018
06/08/2018 Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE OPERAÇÃO JUNTO A CETESB E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.
22
CONTRATO Nº 40/2018
23/07/2018 Licitações Contratos CONTRATO Nº 40/2018
Extrato do CONTRATO Nº 40/2018, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017 – FNDE/MEC, Processo administrativo FNDE n° 23034.019710/2017-78, Ata de Registro de Preços nº 7/2018. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE).
32
CONVITE Nº 07/2018
02/08/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
22
19/07/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OBSERVANDO-SE OS PADRÕES E REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO CONARQ, COM RESPECTIVA INDEXAÇÃO, OCERIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTO, SOFTWARES, PESSOAL QUALIFICADO PRÓPRIO E ASSINATURA DIGITAL ICP – BRASIL.
32
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018
07/08/2018 Licitações Chamada Publica Termo de Homologação e Adjudicação
22
03/08/2018 Licitações Chamada Publica RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
31
11/07/2018 Licitações Chamada Publica AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
38
11/07/2018 Licitações Chamada Publica Recibo de retirada de Edital
38
LEI Nº 857/2018
11/07/2018 Legislação Leis LEI Nº 857/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.
43
Decreto nº 091/2018
05/07/2018 Legislação Decretos Decreto nº 091/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28
Decreto nº 089/2018
29/06/2018 Legislação Decretos Decreto nº 089/2018
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.”
39
Decreto nº 087/2018
15/06/2018 Legislação Decretos Decreto nº 087/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27/06/18.
50
LEI Nº 856/2018
06/06/2018 Legislação Leis LEI Nº 856/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
29
CONTRATO Nº 39/2018
29/05/2019 Licitações Contratos TERMO DE ADITAMENTO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2018
5
29/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2018 REFERENTE AO CONVITE Nº 06/2018 PROCESSO Nº 25/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA, DESENTUPIMENTO EM GERAL, DESTINADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP
39
CONTRATO Nº 37/2018
24/05/2019 Licitações Contratos TERMO DE ADITAMENTO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 37/2018
5
24/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 37/2018 referente ao Pregão Presencial nº 11/2018, Processo nº 17/2018.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA ÁGUA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO, DA ETE E CÓRREGO RECEPTOR.
39
CONTRATO Nº 38/2018
24/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2018 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2017 – FNDE/MEC - Processo administrativo FNDE n° 23034.019710/2017-78 - Ata de Registro de Preços nº 7/2018. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE)
29
CONTRATO Nº 36/2018
22/05/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2018
5
23/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 36/2018, referente ao CONVITE Nº 05/2018, PROCESSO Nº 24/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA EM QUESTÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS E RECREAÇÃO, DESTINADAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM PARCERIA COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO.
34
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
23/05/2018 Legislação Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.
47
LEI Nº 852/2018
23/05/2018 Legislação Leis LEI Nº 852/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
62
LEI Nº 853/2018
23/05/2018 Legislação Leis LEI Nº 853/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36
LEI Nº 854/2018
23/05/2018 Legislação Leis LEI Nº 854/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
42
LEI Nº 855/2018
23/05/2018 Legislação Leis LEI Nº 855/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
18
Decreto nº 082/2018
22/05/2018 Legislação Decretos Decreto nº 082/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
35
CONTRATO Nº 35/2018
18/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 35/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018, PROCESSO Nº 23/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
38
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018
17/05/2018 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiencia Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
33
CONTRATOS Nº 24/2018 Á 34/2018
17/05/2018 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018, PROCESSO Nº 23/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
36
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018
10/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018 referente a CONCORRÊNCIA Nº 01/2018, PROCESSO Nº 20/2018. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Execução da Revitalização da Pista de Caminhada.
32
CONTRATO Nº 23/2018
08/05/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2018
9
08/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 23/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018, PROCESSO Nº 22/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE/COSTURA – ESCOLA DE MODA.
49
CONVITE Nº 06/2018
22/05/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
22
04/05/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ ÁGUA, DESENTUPIMENTO EM GERAL, DESTINADOS ÀS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP.
24
CONTRATO Nº 22/2018
03/05/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 22/2018, referente ao CONVITE Nº 04/2018, PROCESSO Nº 21/2018. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de faixas, painéis, banners, placas de identificação e adesivos, pelo prazo de 12 meses.
28
CONVITE Nº 05/2018
14/05/2018 Licitações Convite Termo de Homologação e Adjudicação
22
02/05/2018 Licitações Convite Aviso de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA EM QUESTÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS E RECREAÇÃO, DESTINADAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM PARCERIA COM O SETOR DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO.
35
Decreto nº 79/2018
23/04/2018 Legislação Decretos Decreto nº 079/2018
Decreta Ponto Facultativo.
39
CONTRATO Nº 21/2018
20/04/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 21/2018, referente ao Pregão Presencial nº 13/2018, Processo nº 19/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
26
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA-PROGR MAIS ALFABETIZAÇÃO
04/06/2018 RH Processo Seletivo Termo de Revogação
40
09/05/2018 RH Processo Seletivo Edital de Homologação
55
03/05/2018 RH Processo Seletivo Classificação Final
75
19/04/2018 RH Processo Seletivo EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO DE MONITOR PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.
152
LEI Nº 850/2018
18/04/2018 Legislação Leis LEI Nº 850/2018
DESAFETA DO USO COMUM, PASSANDO PARA USO DE SISTEMA DE LAZER OS TERRENOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28
LEI Nº 851/2018
18/04/2018 Legislação Leis LEI Nº 851/2018
DESAFETA DO USO DE ÁREA INDUSTRIAL, PASSANDO PARA USO COMUM OS TERRENOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23
CONTRATOS 18, 19 E 20/2018
17/04/2018 Licitações Contratos EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos CONTRATOS Nº 18, 19 e 20/2018, referentes ao Pregão Presencial nº 13/2018, Processo nº 19/2018, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018
07/01/2019 Licitações Pregão Presencial PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
21
06/10/2018 Licitações Pregão Presencial PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15
10/07/2018 Licitações Pregão Presencial PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
26
06/04/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 – Processo nº 15/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do setor municipal de saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipotese alguma, medicamentos manipulados.
36
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO P/ 2019
05/04/2018 Audiências Públicas Audiências Públicas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
Audiência Publica para colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
48
CONTRATO Nº 17/2018
08/01/2019 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17/2018.
12
05/04/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2018 referente ao Pregão Presencial nº 12/2018, Processo nº 18/2018 que tem OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q.- CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D”- DER/SP, PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
34
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018
02/05/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
25
05/04/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE/COSTURA – ESCOLA DE MODA.
31
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018
09/05/2018 Licitações Pregão Presencial Termo de Adjudicação e Homologação
21
27/04/2018 Licitações Pregão Presencial Retificação do Edital 21/2018
Retificação do item 10 do referido Edital, em atendimento ao Inciso IV, Artigo 30, da Lei nº 8.666/93.
32
17/04/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Retificação do Edital 21/2018
50
05/04/2018 Licitações Pregão Presencial Aviso de Licitação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE DE MARAPOAMA.
79
LEI Nº 848/2018
04/04/2018 Legislação Leis LEI Nº 848/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
24
LEI Nº 849/2018
04/04/2018 Legislação Leis LEI Nº 849/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação.
19
CONTRATO Nº 16/2018
26/09/2018 Licitações Contratos Extrato de Aditamento
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual para a conclusão da obra em questão.
16
03/09/2018 Licitações Contratos 1 TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2018
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27/03/2018 Licitações Contratos EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 16/2018 referente ao Convite nº 03/2018, Processo nº 14/2018, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO.
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CONVITE Nº 04/2018